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| RELAÇÃO Nº 0287/2020
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ADV: JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES (OAB 9446/BA), FELIPE VIEIRA BATISTA (OAB 33178/BA), EDUARDO RODRIGUES CARRERA (OAB 4741/BA) - Processo 0014384-29.1995.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTORA: Maria Dolores Silva Santos - RÉU: Viazul Transportes Rodoviario Ltda - Do exposto, nego provimento aos embargos de declaração de fls. 478/480. No mais, e em face do agravo de instrumento de fls. 486 e seguintes (da ora embargada), mantenho a decisão recorrida. Publique-se e intimem-se.
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ADV: MARIA GORETE VAZ DA COSTA DE MORAES (OAB 14725/BA), RUBENS ALVES DE FREITAS (OAB 7462/BA) - Processo 0018774-17.2010.8.05.0001 - Embargos de Terceiro - DIREITO CIVIL - AUTOR: Waldir Rodrigues Souza - EMBARGADO: Raul Scardua Filho e outro - Cumpra-se imediatamente o despacho de fl. 55. Observando-se o endereço indicado na fl. 57, cite-se Raul Scardua Filho. Cumpra-se, no que couber, os termos do segundo parágrafo do despacho de fl. 55. Salvador (BA), 14 de julho de 2020. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito
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ADV: RICARDO GUIMARAES MOREIRA (OAB 82238/MG) - Processo 0058618-52.2002.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - AUTOR: Modulo Administracao Bahiana de Cursos Ltda - RÉU: Alfredo Jose Malafaia Casses - VISTOS EM INSPEÇÃO Expeça-se o mandado/ofício, imediatamente, sob pena de aplicação das sanções disciplinares cabíveis..
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ADV: RICARDO GUIMARAES MOREIRA (OAB 82238/MG) - Processo 0058618-52.2002.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - AUTOR: Modulo Administracao Bahiana de Cursos Ltda - RÉU: Alfredo Jose Malafaia Casses - Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos.
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ADV: RICARDO GUIMARAES MOREIRA (OAB 82238/MG) - Processo 0058618-52.2002.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - AUTOR: Modulo Administracao Bahiana de Cursos Ltda - RÉU: Alfredo Jose Malafaia Casses - Do exposto, nego provimento aos embargos de declaração de fls. 118/121. Publique-se e intime-se.
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ADV: ANTONIO CARLOS SOUZA FERREIRA (OAB 11889/BA), HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (OAB 21310/BA) - Processo 0064428-61.2009.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: Alecio de Souza Argolo - RÉU: Banco Finasa Sa - Trata-se de demanda ajuizada por Alecio de Souza Argolo em face de Banco Finasa Sa, ambos qualificados nos autos. O exame dos autos revela que a última petição do autor remonta a 2015, a caracterizar o abandono do processo. Em vista do exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor, ressalvada a (eventual) justiça gratuita. Sem honorários de sucumbência. Publique-se, registre-se e intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa nos registros no SAJ. Salvador(BA), 16 de julho de 2020. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito
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ADV: LUDIMILLA LEAL DE OLIVEIRA, CARLOS AYALLA TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 22152/BA), TANIA VAINSENCHER (OAB 20124/PE), MARCELO LINHARES (OAB 16111/BA), SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR (OAB 8250/BA) - Processo 0087252-43.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Eustaquio de Paula Moreira - RÉU: Saveiro Sa Nacional de Veiculos Ltda e outro - Trata-se de demanda ajuizada por Eustaquio de Paula Moreira em face de Saveiro Sa Nacional de Veiculos Ltda e outro, ambos qualificados nos autos. Na fl. 188 vê-se que o autor foi intimado a manifestar interesse na continuidade do processo, tendo deixado transcorrer in albis o prazo que lhe concedido. Em vista do exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor, ressalvada a (eventual) justiça gratuita. Sem honorários de sucumbência. Publique-se, registre-se e intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa nos registros no SAJ. Salvador(BA), 16 de julho de 2020. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito
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ADV: RODRIGO GRISE COSTA DIAS (OAB 36415/BA), ROBERTA GRISE DIAS DE ANDRADE (OAB 38303/BA) - Processo 0101002-15.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTORA: Meigle Mendes das Merces - RÉU: Banco Abn Amro Real Sa - Fica intimada a parte autora para manifestar-se, em 10 dias, acerca do AR negativo devolvido às fls. 94.
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ADV: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALH (OAB 6765/BA), ANGELO ROBERTO TERGOLINA (OAB 32546/BA) - Processo 0104436-12.2011.8.05.0001 - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL - AUTOR: Faculdade Visconde de Cairu - RÉ: Juliana Lins Schiesser - Trata-se de demanda ajuizada por Faculdade Visconde de Cairu em face de Juliana Lins Schiesser, ambos qualificados nos autos. Na fl. 121 vê-se que o autor foi intimado a manifestar interesse na continuidade do processo, tendo deixado transcorrer in albis o prazo que lhe concedido. Em vista do exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, II, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor, ressalvada a (eventual) justiça gratuita. Sem honorários de sucumbência. Publique-se, registre-se e intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa nos registros no SAJ. Salvador(BA), 19 de dezembro de 2019. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito
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ADV: PEDRO BURGOS SOARES NETO (OAB 29903/BA), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 24290/BA), FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB 15664/BA) - Processo 0125170-23.2007.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - AUTOR: Banco Rural S/A - RÉ: Ines Rosa Del Cid e outro - Indefiro o pedido de fls. 149/151 pela singela razão de haver transitado em julgado a decisão de fls. 143/145, a qual, sem margem para qualquer dúvida, determinou o desfazimento do bloqueio de fls. 85/87, o que será agora mesmo providenciado. Expeça-se alvará em favor da executada Inês Rosa Del Cid para recebimento dos valores a que se refere o bloqueio de fls. 85/87. Intime-se o exequente a pleitear o que entender de direito para o prosseguimento do feito. Prazo de 30 (trinta) dias. Publique-se e intimem-se.
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ADV: PEDRO BURGOS SOARES NETO (OAB 29903/BA), FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB 15664/BA), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 24290/BA) - Processo 0125170-23.2007.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - AUTOR: Banco Rural S/A - RÉ: Ines Rosa Del Cid e outro - Intime-se o exequente a cumprir o último parágrafo da decisão de fl. 173, sob pena de extinção do processo sem exame o mérito (abandono da causa). Publique-se e intimem-se.
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ADV: ANDRÉ LUÍS AMERICANO DA COSTA SOARES (OAB 19105/BA), CARLOS MAGNO SILVA DO LAGO (OAB 13685/BA), VERA LÚCIA EVARISTO DE SOUZA (OAB 11042/BA) - Processo 0301067-89.2012.8.05.0001 - Cautelar Inominada - Provas - AUTORA: Noemi Alves Souza - RÉU: Luis Rogerio da Silva Duarte e outros - Tendo em vista que o presente processo está parado por negligência das partes há mais de 1 (um) ano, intime-se o autor a manifestar eventual interesse em sua continuidade no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Publique-se e intime-se. Salvador (BA), 14 de julho de 2020. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito
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ADV: FERNANDO VAZ COSTA NETO (OAB 25027/BA), JAILSON ANTONIO SILVA SANTOS (OAB 13005/BA) - Processo 0312058-90.2013.8.05.0001 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - AUTORA: Maria de Fatima Matias de Oliveira - RÉU: Leiter Engenharia Ltda - FIADOR: Omar Reiner dos Santos - Certifique o cartório acerca da situação atual da carta precatória de fls. 177/179. Acaso ela ainda pendente de diligências, intime-se a autora para cumprimento, observando-se, para tanto, a petição de fls. 189/190. Publique-se e intimem-se. Salvador (BA), 14 de julho de 2020. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito
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ADV: MICHEL GUIMARÃES DA SILVA (OAB 17318/BA), ARNALDO DE SANTANA NEVES (OAB 12257/BA), DENISE ELAINE SANTOS DE MEIRELLES (OAB 12188/BA) - Processo 0313296-76.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Jose Antonio Vieira Torres - RÉU: Alllianz Saúde S/A - Trata-se de ação constitutiva negativa e de cumprimento de obrigação de fazer ajuizada por Jose Antonio Vieira Torres contra Alllianz Saúde S/A, ambos qualificados na fl. 01. Após a prática de alguns atos processuais, as partes firmaram um acordo que abrangeu todo o objeto deste processo. Os termos deste acordo - que cuida de direito disponível - não ferem nenhuma disposição de ordem pública. Em razão do exposto, HOMOLOGO a transação de fls. 151/153, pondo fim a este processo com exame do mérito. Custas e honorários de sucumbência como definidos na transação referida acima (fl. 152). Tendo sido a transação realizada antes da sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (artigo 90, § 3º do Código de Processo Civil). Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa nos registros e arquivem-se os autos. Salvador(BA), 16 de julho de 2020. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito
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ADV: ALINE PASSOS SILVA PIZZANI (OAB 28670/BA) - Processo 0313716-52.2013.8.05.0001 - Exibição - Tutela Provisória - AUTORA: Catia Maria da Anunciacao Calmon da Cruz - RÉU: ABM Brasil Associação Beneficente Mútua Assistencial do Brasil - Observando-se o endereço indicado na fl. 30, cite-se a ré. Cumpra-se, no que couber, os termos do despacho de fl. 19. Salvador (BA), 14 de julho de 2020. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito
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ADV: CARLA MACIEL BATISTA NEVES (OAB 17033/BA), ALEXANDRE EUGÊNIO DE ALMEIDA (OAB 16070/BA), MANOEL GUIMARÃES NUNES (OAB 16364/BA) - Processo 0321486-86.2019.8.05.0001 - Embargos à Execução - Penhora / Depósito/ Avaliação - EMBARGANTE: Maria Lucia Alves Maciel Ribeiro e outro - EMBARGADO: CONDOMINIO SHOPPING ITAIGARA - Intime-se o embargado a dizer em 15 (quinze) dias sobre a petição e documentos de fls. 38/43.
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