Capital - 4ª vara cível e comercial
| Data de publicação | 27 Setembro 2022 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Número da edição | 3186 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0048215-09.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Eduardo Macedo Fernandes De Sousa
Advogado: Luis Renato Leite De Carvalho (OAB:BA7730)
Interessado: Argentea Empreendimentos S/a
Advogado: Jadyr De Oliveira Barros (OAB:BA2812)
Ato Ordinatório:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
| Comarca de Salvador |
| 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR |
|
Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br |
Processo: 0048215-09.2011.8.05.0001
Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Parte Ativa: INTERESSADO: EDUARDO MACEDO FERNANDES DE SOUSA
Parte Passiva: INTERESSADO: ARGENTEA EMPREENDIMENTOS S/A
ATO ORDINATÓRIO |
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, na forma do art. 1.010, do NCPC.
Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as nossas homenagens e garantias de praxe.
Salvador/BA - 23 de setembro de 2022.
Maria São Pedro F. dos Santos
Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
SENTENÇA
0009578-57.2009.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Iris Lemos Piton - Me
Advogado: Luis Moises Ribeiro Da Silva (OAB:BA26759)
Interessado: Unibanco-uniao De Bancos Brasileiros S.a.
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442)
Advogado: Eduardo Fraga (OAB:BA10658)
Sentença:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
||
| SENTENÇA |
| Processo nº: | 0009578-57.2009.8.05.0001 |
| Classe - Assunto: | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) |
| Requerente | INTERESSADO: IRIS LEMOS PITON - ME |
| Requerido(a) | INTERESSADO: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. |
Trata-se de processo de execução instaurado por IRIS LEMONS PITON - ME em face do UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A., ambos qualificados nos autos.
Feito o bloqueio de dinheiro em conta bancária do executado e intimado ele a se manifestar, não houve nenhuma resposta. Registre-se que tal bloqueio se fez após decisão que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo executado. O caso, então, é de conversão do bloqueio em penhora e de entrega do dinheiro ao exequente, algo que ele já pleiteou no ID n. 229180962.
Como se vê, a hipótese dos autos é a de extinção imediata do processo em razão da satisfação da obrigação pelo devedor.
Em vista do exposto, extingo o presente processo, fazendo-o com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Providencie-se a transferência do dinheiro bloqueado para conta à disposição deste Juízo e, em seguida, expeça-se alvará em favor do advogado do exequente (ID n. 229180962).
Publique-se, registre-se e intimem-se. Com o trânsito em julgado e o pagamento das custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Salvador(BA), 30 de agosto de 2022.
GEORGE JAMES COSTA VIEIRA
Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador
RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Protocolo de bloqueio agendado? Repetição programada? Não Não Ordem sigilosa? Não 60701190000104: ITAU UNIBANCO S.A. R$ 156.864,57 Respostas Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 14 JUL 2022 11:37 Bloqueio de Valores GEORGE VIEIRA R$ 156.864,57 (98) Não-Resposta - 18 JUL 2022 05:21 EBANX INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA. Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 14 JUL 2022 11:37 Bloqueio de Valores GEORGE VIEIRA R$ 156.864,57 (98) Não-Resposta - 18 JUL 2022 05:11 ACESSO SOLUÇÕES DE PAGAMENTO S.A. Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações Relação dos Réus/Executados 31/08/2022 12:03 1 / 20 Respostas Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 14 JUL 2022 11:37 Bloqueio de Valores GEORGE VIEIRA R$ 156.864,57 (98) Não-Resposta - 18 JUL 2022 06:46 BCO DO NORDESTE Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 14 JUL 2022 11:37 Bloqueio de Valores GEORGE VIEIRA R$ 156.864,57 (98) Não-Resposta - 18 JUL 2022 06:22 BRASIL PLURAL CCTVM S.A. Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 14 JUL 2022 11:37 Bloqueio de Valores GEORGE VIEIRA R$ 156.864,57 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 15 JUL 2022 04:06 BPP IP S.A. Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 14 JUL 2022 11:37 Bloqueio de Valores GEORGE VIEIRA R$ 156.864,57 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 15 JUL 2022 18:14 BCO BTG PACTUAL Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado BR PARTNERS BANCO DE INVESTIMENTO S.A. 31/08/2022 12:03 2 / 20 Respostas Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 14 JUL 2022 11:37 Bloqueio de Valores GEORGE VIEIRA R$ 156.864,57 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 15 JUL 2022 06:04 Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 14 JUL 2022 11:37 Bloqueio de Valores GEORGE VIEIRA R$ 156.864,57 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 15 JUL 2022 09:33 NOVA FUTURA CTVM LTDA. Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 14 JUL 2022 11:37 Bloqueio de Valores GEORGE VIEIRA R$ 156.864,57 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 15 JUL 2022 07:32 UBS BRASIL CCTVM S.A. Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 14 JUL 2022 11:37 Bloqueio de Valores GEORGE VIEIRA R$ 156.864,57 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 15 JUL 2022 08:16 BANCOSEGURO S.A. 31/08/2022 12:03 3 / 20 Respostas Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 14 JUL 2022 11:37 Bloqueio de Valores GEORGE VIEIRA R$ 156.864,57 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 15 JUL 2022 09:46 SANTANA S.A. - CFI Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 14 JUL 2022 11:37 Bloqueio de Valores GEORGE VIEIRA R$ 156.864,57 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 15 JUL 2022 12:17 TERRA INVESTIMENTOS DTVM Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 14 JUL 2022 11:37 Bloqueio de Valores GEORGE VIEIRA R$ 156.864,57 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 15 JUL 2022 15:05 CITIBANK DISTRIBUIDORA Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 14 JUL 2022 11:37 Bloqueio de Valores GEORGE VIEIRA R$ 156.864,57 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos - 15 JUL 2022 11:27 WESTERN ASSET DTVM LTDA. 31/08/2022 12:03 4 / 20 Respostas Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado ativos. Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 14 JUL 2022 11:37 Bloqueio de Valores GEORGE VIEIRA R$ 156.864,57 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 15 JUL 2022 02:20 BCO MERCANTIL DO BRASIL Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente...
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