PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8019764-51.2019.8.05.0001 Usucapião
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Nivalda Silva Dos Santos
Advogado: Jose Santos Da Silva Filho (OAB:0057085/BA)
Réu: Mariza Barbosa Galvao Leite
Advogado: Adriana Rocha Botelho (OAB:0043721/BA)
Terceiro Interessado: Procuradoria Da União
Terceiro Interessado: Procuradoria Estadual
Terceiro Interessado: Procuradoria Municipal
Ato Ordinatório:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
| Comarca de Salvador |
| 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR |
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Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA.
Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br
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Processo: 8019764-51.2019.8.05.0001
Classe-Assunto: USUCAPIÃO (49)
Parte Ativa: AUTOR: NIVALDA SILVA DOS SANTOS
Parte Passiva: RÉU: MARIZA BARBOSA GALVAO LEITE TERCEIRO INTERESSADO: PROCURADORIA DA UNIÃO, PROCURADORIA ESTADUAL, PROCURADORIA MUNICIPAL
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da defesa. Em caso de Reconvenção, fica a mesma intimada para apresentar contestação em igual prazo.
Salvador/BA - 23 de setembro de 2020.
Antonio Marcos Nogueira Souza Fonseca
Subescrivão
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8096909-52.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Regina Alice Aragao Issa
Advogado: Marilene Cardoso De Aquino Fahel (OAB:0031008/BA)
Réu: Elevadores Otis Ltda
Réu: Chipre Investimentos Imobiliarios Ltda
Despacho:
| | PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
4ª Vara Cível
Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380
Campo da Pólvora - Salvador/BA
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| Processo nº: |
8096909-52.2020.8.05.0001 |
| Classe - Assunto: |
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) |
| Requerente |
AUTOR: REGINA ALICE ARAGAO ISSA |
| Requerido(a) |
RÉU: ELEVADORES OTIS LTDA, CHIPRE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA |
Defiro a gratuidade de justiça à autora.
A designação da audiência de conciliação de que trata o artigo 334 do Código de Processo Civil será feita quando houver o retorno ao expediente forense normal, nos termos do artigo 1º, parágrafo único, do Decreto Judiciário n. 276/2020.
Se o autor manifestar interesse na realização de conciliação por meio virtual, deve ele ser intimado por ato ordinatório a trazer aos autos co comprovante de cadastramento prévio do ato no sistema próprio através do seguinte link de inscrição: http://www7.tj.ba.gov.br/formulario_online_conciliacao/formulario_abertura.wsp.
Em vista do exposto, cite-se o réu para apresentação de defesa em 15 (quinze) dias, sob as penas da revelia.
Se apresentada contestação na qual haja arguição de preliminar ou juntada de documento, dê-se vista ao autor para se manifestar em 15 (quinze) dias independentemente de nova conclusão.
Praticado o ato referido acima, venham os autos conclusos.
Uma via digitalmente assinada do presente despacho servirá como mandado.
Publique-se e intimem-se.
Salvador(BA), 17 de setembro de 2020.
GEORGE JAMES COSTA VIEIRA
Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador
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JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
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JUIZ(A) DE DIREITO GEORGE JAMES COSTA VIEIRA
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARANA ANDRÉA MAGALHÃES SILVA DE ARAÚJO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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| RELAÇÃO Nº 0376/2020
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ADV: THARIJA GONSALVES CAJAHYBA RAMOS RIOS (OAB 24705/BA), ALUIZIO CUNHA BAPTISTA (OAB 22581/BA), MARIA FÁTIMA ALMEIDA DE QUEIROZ (OAB 7706/BA), RENATA MALCON MARQUES (OAB 24805/BA) - Processo 0096628-87.2010.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Cerb - Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia - RÉU: Centro Educacional de Tecnologia Em Administracao - Cetead - Certifique-se se a sentença de fls. 582/583 transitou em julgado. Após, cumpra-se o que vai adiante. Intime-se o executado, por seu advogado, a pagar a quantia indicada pelo credor na fl. 588 dos autos no prazo de 15 (quinze) dias, com as custas, se houver, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) do valor do débito, além também de honorários fixados em 10% (dez pro cento) daquele valor, tudo na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil. O executado será advertido de que, transcorrido o prazo assinalado acima, começará a correr novo prazo de 15 (quinze) dias para que ele, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente a sua impugnação nos próprios autos. Publique-se e intimem-se. Salvador (BA), 21 de setembro de 2020. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito
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ADV: FRANCISCO DUARTE (OAB 60938/BA), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP) - Processo 0318090-72.2017.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - EXEQTE.: 'Banco Santander do Brasil S/A - EXECDO.: VARIENT DISTRIBUIDORA DE RESINAS LTDA. e outros - Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos.
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ADV: ALINE PASSOS SILVA PIZZANI (OAB 28670/BA), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 24290/BA) - Processo 0340391-86.2012.8.05.0001 - Exibição - Tutela Provisória - AUTOR: Ismar Vieira Factum dos Santos - RÉU: Banco do Brasil SA - Atendendo ao que foi pleiteado na fl. 112, intime-se o réu para que junte aos autos as cláusulas gerais do contrato objeto desta ação. Salvador (BA), 21 de setembro de 2020. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA
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ADV: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB 25254/BA) - Processo 0411951-88.2012.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - AUTOR: IRESOLVE CIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. - EXECDO.: Brandao Metais Comercio De Sucatas De Metais Ltda--EPP - Intimem-se as partes a se manifestarem sobre o resultado do INFOJUD e RENAJUD constantes nas fls. 156/157. Prazo de 05 (cinco) dias. Salvador (BA), 21 de setembro de 2020. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito
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ADV: ALINE DÊDA MACHADO SANTANA (OAB 18830/BA) - Processo 0501552-61.2019.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - EXEQTE.: CONDOMÍNIO CIVIL EULUZ/JHSF - EXECDO.: GRAND CHEF SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA - ME e outro - Intime-se a parte autora para, se manifestar acerca do AR negativo de fls 112. Prazo de lei.
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ADV: CATARINA RODRIGUES COSTA DIAS (OAB 27195/BA) - Processo 0511169-84.2015.8.05.0001 - Monitória - Nota de Crédito Comercial - AUTOR: ICE CREAM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - RÉU: PB - COMERCIAL E PANIFICADORA LTDA - ME -- PRECO BAIXO - Intime-se o autor a se manifestar sobre as informações nas fls. 61/62 e 64/66, conforme despacho de fl. 61. Após, autos conclusos. Salvador (BA), 21 de setembro de 2020. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito
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ADV: ANA PAULA BATISTA POLI (OAB 155063/SP), JOSEPH ANTOINE TAWIL (OAB 26084/BA), CESAR OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 28912/BA), MARCOS DE ANDRADE STALLONE (OAB 26900/BA) - Processo 0514572-22.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Lei de Imprensa - AUTOR: ENZO TAOUIL ABADE - RÉU: REDE RECORD DE TELEVISAO - Intime-se a parte autora para manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos documentos juntados às fls.121/203.
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ADV: MARISTELA ABREU (OAB 25024/BA), EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHO (OAB 11962/BA) - Processo 0516922-17.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO STUDIO UM - RÉU: A. LINHARES & CIA LTDA - Homologo a transação de fls. 231/233 e, atendendo à vontade das partes, SUSPENDO o presente processo pelo prazo concedido pelo credor para que o devedor cumpra a obrigação (artigo 922 do Código de Processo Civil). Aguarde-se em Cartório, em arquivo provisório, até o dia 26 de fevereiro de 2021. Transcorrido esse prazo, intime-se o credor por ato ordinatório a dizer se a obrigação foi satisfeita, fazendo-se os autos conclusos em seguida. Publique-se e intimem-se.
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ADV: PATRICIA MEDEIROS ARIAS (OAB 259885/SP), LEONARDO GUERREIRO BAUMERT (OAB 27040/BA) - Processo 0517212-32.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Compra e Venda - AUTOR: Cervejaria Petrópolis da Bahia LTDA - RÉU: AJN COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME - Intime-se o recorrido para, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC.
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ADV: ALINE DÊDA MACHADO SANTANA (OAB 18830/BA) - Processo 0517596-58.2019.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQTE.: CONDOMÍNIO CIVIL EULUZ/JHSF - EXECDO.: MR2 COMERCIAL LTDA EPP e outro - Intime-se o autor para pagamento das custas referentes à pesquisa no sistema Infojud/Renajud/Bacenjud. Prazo de 15 (quinze) dias.
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ADV: FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB 15664/BA), EVELYN REICHE BACELAR VENTIM (OAB 26755/BA) - Processo 0517820-93.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Seguro - AUTOR: JOILSON DE OLIVEIRA - RÉU: 'Companhia de Seguro Aliança da Bahia - Trata-se de "ação de cobrança de diferença de seguro DPVAT" ajuizada por JOILSON DE OLIVEIRA em face da 'Companhia de Seguro Aliança da Bahia, ambos qualificados nos autos. O autor alegou que sofreu "(...) TRAUMATISMO CRANIANO, COM AFUNDAMENTO LINEAR, COMPROMETENDO O OSSO FRONTAL (...)" em acidente de trânsito
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