Capital - 4ª vara cível e comercial
| Data de publicação | 23 Fevereiro 2023 |
| Número da edição | 3278 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8059739-75.2022.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: P. A. D. C. L.
Advogado: Jeferson Alex Salviato (OAB:SP236655)
Reu: F. J. B. S. 8.
Advogado: Fabricio Dos Santos Simoes (OAB:BA28134)
Ato Ordinatório:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
| Comarca de Salvador |
| 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR |
|
Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br |
Processo: 8059739-75.2022.8.05.0001
Classe-Assunto: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)
Parte Ativa: AUTOR: PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Parte Passiva: REU: FERNANDO JOSE BISPO SOUZA 81637217587
ATO ORDINATÓRIO |
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação .
Salvador/BA - 15 de fevereiro de 2023.
Simone Angélica Marques Borba Valois Coutinho
Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8080215-37.2022.8.05.0001 Oposição
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Opoente: Fama - Empreendimentos E Participacoes Ltda
Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921)
Oposto: Neirivan Lopes Da Cunha Junior
Advogado: Rafael Da Silva Santana (OAB:BA41565)
Advogado: Lucas Andre Goes Ribeiro Cavalcanti (OAB:BA32114)
Advogado: Marcus Vinicius Guimaraes Muller De Azevedo (OAB:BA67113)
Advogado: Silvia Maria Borges Vitoria Da Silva (OAB:BA11792)
Oposto: Renato Guedes De Matos
Advogado: Rafael Da Silva Santana (OAB:BA41565)
Advogado: Lucas Andre Goes Ribeiro Cavalcanti (OAB:BA32114)
Advogado: Marcus Vinicius Guimaraes Muller De Azevedo (OAB:BA67113)
Advogado: Silvia Maria Borges Vitoria Da Silva (OAB:BA11792)
Terceiro Interessado: Imóvel
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
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| DESPACHO |
| Processo nº: | 8080215-37.2022.8.05.0001 |
| Classe - Assunto: | OPOSIÇÃO (236) |
| Requerente | OPOENTE: FAMA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA |
| Requerido(a) | OPOSTO: NEIRIVAN LOPES DA CUNHA JUNIOR, RENATO GUEDES DE MATOS |
Revogo a letra "b" da decisão do ID n. 354194780, pois o despacho nela referido deve ser cumprido pelos embargantes do processo de embargos de terceiro n. 8117374-14.2022.8.05.0001, isto é, ALDACI SANTOS OLIVEIRA e outros.
Publique-se e intimem-se.
Salvador(BA), 30 de janeiro de 2023.
GEORGE JAMES COSTA VIEIRA
Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8080215-37.2022.8.05.0001 Oposição
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Opoente: Fama - Empreendimentos E Participacoes Ltda
Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921)
Oposto: Neirivan Lopes Da Cunha Junior
Advogado: Rafael Da Silva Santana (OAB:BA41565)
Advogado: Lucas Andre Goes Ribeiro Cavalcanti (OAB:BA32114)
Advogado: Marcus Vinicius Guimaraes Muller De Azevedo (OAB:BA67113)
Advogado: Silvia Maria Borges Vitoria Da Silva (OAB:BA11792)
Oposto: Renato Guedes De Matos
Advogado: Rafael Da Silva Santana (OAB:BA41565)
Advogado: Lucas Andre Goes Ribeiro Cavalcanti (OAB:BA32114)
Advogado: Marcus Vinicius Guimaraes Muller De Azevedo (OAB:BA67113)
Advogado: Silvia Maria Borges Vitoria Da Silva (OAB:BA11792)
Terceiro Interessado: Imóvel
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
| Comarca de Salvador |
| 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR |
|
Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br |
Processo: 8080215-37.2022.8.05.0001
Classe-Assunto: OPOSIÇÃO (236)
Parte Ativa: OPOENTE: FAMA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Parte Passiva: OPOSTO: NEIRIVAN LOPES DA CUNHA JUNIOR, RENATO GUEDES DE MATOS
ATO ORDINATÓRIO |
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Ficam as partes intimadas da proposta de honorários para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 5 (cinco) dias.
Salvador/BA - 15 de fevereiro de 2023.
Marana Andréa Magalhães Silva de Araújo
Servidora de Gabinete
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8129884-59.2022.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Igreja Internacional Renovacao Evangelica
Advogado: Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro (OAB:SP215839)
Reu: Conceito Engenharia E Planejamento Eireli
Autor: Igreja Crista Apostolica Renascer Em Cristo
Despacho:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
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| DESPACHO |
| Processo nº: | 8129884-59.2022.8.05.0001 |
| Classe - Assunto: | REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) |
| Requerente | AUTOR: IGREJA INTERNACIONAL RENOVACAO EVANGELICA, IGREJA CRISTA APOSTOLICA RENASCER EM CRISTO |
| Requerido(a) | REU: CONCEITO ENGENHARIA E PLANEJAMENTO EIRELI |
Intime-se o(a) autor(a) a recolher as custas em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do Código de Processo Civil).
Se pagas as custas, cumpra-se o que vem adiante.
Considerando que os documentos que acompanham a petição inicial não demonstram a existência do alegado esbulho nem tampouco a data de sua ocorrência, DESIGNO o dia 23 de fevereiro de 2023, às 13h, para uma audiência de justificação.
A audiência será virtual, o endereço para acesso à sala de audiências é o https://call.lifesizecloud.com/4640896 e não há necessidade do uso de senha.
Intime-se o advogado, que deverá providenciar a apresentação do autor e de até três testemunhas idôneas que saibam depor sobre os fatos narrados na petição inicial. O rol de testemunhas deve ser juntado aos autos no prazo de 15 (quinze) dias.
Cite-se e intime-se o réu a comparecer à audiência acompanhado de advogado, advertindo-o de que, se frustrada a tentativa de conciliação, será imediatamente realizada a justificação (oitiva de testemunhas indicadas pelo autor) a fim de que o Juízo decida sobre o pedido de medida liminar possessória formulado pelo autor. O prazo de defesa do réu – de 15 quinze dias, sob as penas da revelia – começará a correr da intimação da decisão sobre o citado pedido de medida liminar.
Publique-se e intime-se.
Salvador(BA), 15 de dezembro de 2022.
GEORGE JAMES COSTA VIEIRA
Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
SENTENÇA
0560256-09.2015.8.05.0001 Usucapião
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Custos Legis: Sueli Oliveira Santos Teixeira
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Advogado: Beatrice Amorim Dos Santos (OAB:BA40371)
Terceiro Interessado: Edson Souza Santana
Terceiro Interessado: Juvaldina Souza De Macedo
Terceiro Interessado: Fazenda Pública Federal
Terceiro Interessado: Fazenda Púlica Estadual
Terceiro Interessado: Fazenda Pública Municipal
Terceiro Interessado: Marcos Paulo Pinhiero De Araujo - Me
Sentença:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
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| SENTENÇA |
| Processo nº: | 0560256-09.2015.8.05.0001 |
| Classe - Assunto: | USUCAPIÃO (49) |
| Requerente | CUSTOS LEGIS: SUELI OLIVEIRA SANTOS TEIXEIRA |
| Requerido(a) |
Trata-se de ação de usucapião movida por SUELI OLIVEIRA SANTOS, qualificada na fl. 02, visando à declaração da aquisição de um imóvel "(...) situado na Rua Aurélia Lopes, nº 23, Lote 16, Fazenda Grande II, Cajazeiras, Salvador – BA (...)". Segundo a autora, ela possui o imóvel usucapiendo há mais de 22 (vinte e dois) anos mansa, pacífica e ininterruptamente e com ânimo de proprietária.
O Juízo, tendo recebido a...
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