| RELAÇÃO Nº 0031/2021
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ADV: 'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0500153-31.2018.8.05.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Homicídio Qualificado - AUTOR: M. P. da B. - REPRESENTADA: J. S. de S. - DESPACHO Processo nº:0500153-31.2018.8.05.0001 Classe Assunto:Processo de Apuração de Ato Infracional - Homicídio Qualificado Autor:MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA Representado:JULIANA SILVA DE SOUZA Defiro o quanto requerido pela Defesa, e designo o dia 09 de fevereiro de 2022, às 9 horas , para ter lugar audiência de apresentação. Intime-se a testemunha LOURIVAL CONCEIÇÃO DOS SANTOS, no endereço indicado, qual seja: RUA DAVID VELOSO, Nº 25, BAIRRO PLATAFORMA, SALVADOR/BA, CEP: 40710525. Salvador -Bahia, 22 de março de 2021 Francisco Manoel da Costa Nascimento Juiz de Direito
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ADV: 'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0501344-14.2018.8.05.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - REQUERENTE: IPC GERVASIO CESAR MELO DE MAGALHÃES - REPRESENTADO: ALISSON DA HORA DE MATOS - DESPACHO Processo nº:0501344-14.2018.8.05.0001 Classe Assunto:Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) Requerente:IPC GERVASIO CESAR MELO DE MAGALHÃES Representado:ALISSON DA HORA DE MATOS Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público, e determino a Secretaria da Vara que renove-se o mandado de notificação no endereço e telefone constante nos autos. Fica designado a data de 07 de fevereiro de 2022, às 11 horas, para ter lugar audiência de apresentação. Salvador -Bahia, 22 de março de 2021 Francisco Manoel da Costa Nascimento Juiz de Direito
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ADV: 'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0501668-33.2020.8.05.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - MEN INF: IGOR CERQUEIRA DE JESUS - DESPACHO Processo nº:0501668-33.2020.8.05.0001 Classe Assunto:Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve Requerente:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Representado:IGOR CERQUEIRA DE JESUS Diante das informações trazidas aos autos pelo Órgão Ministerial, designo audiência de apresentação do representado IGOR CERQUEIRA DE JESUS para o dia 07 de fevereiro de 2022, às 11h30. O cartório deve atentar-se à petição do Ministério Público às fls. 32/33, a qual indica o atual endereço do representado. Cumpram-se as diligências necessárias à realização da audiência. Intimem-se os representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública no mesmo sentido. Salvador - Bahia, 22 de março de 2021. Francisco Manoel da Costa Nascimento Juiz de Direito
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ADV: 'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0501912-25.2021.8.05.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo Majorado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - REPRESENTADO: ICARO WESLEI LIMA DA SILVA - DENILSON RODOLFO SANTOS OLIVEIRA - Designo audiência de apresentação para o dia 29 de março de 2021, às 14 horas. Proceda as diligências necessárias para realizar a audiência por videoconferência. Intimações necessárias.
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ADV: 'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0502240-86.2020.8.05.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - REQUERENTE: M. P. do E. da B. - MEN INF: C. R. B. - DESPACHO Processo nº:0502240-86.2020.8.05.0001 Classe Assunto:Processo de Apuração de Ato Infracional - Posse de Drogas para Consumo Pessoal Requerente:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Representado:CAIQUE ROCHA BARBOSA Designo audiência de apresentação para o dia 31 de janeiro de 2022, às 11h30. Intimem-se os representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública no mesmo sentido. Ciência ao Ministério Público. Salvador - Bahia, 22 de março de 2021. Francisco Manoel da Costa Nascimento Juiz de Direito
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ADV: 'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0503638-39.2018.8.05.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - REQUERENTE: M. P. do E. da B. - REPRESENTADO: RAFAEL NOGUEIRA XAVIER DOS SANTOS - DESPACHO Processo nº:0503638-39.2018.8.05.0001 Classe Assunto:Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) Requerente:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Representado:RAFAEL NOGUEIRA XAVIER DOS SANTOS Designo audiência de apresentação para o dia 02 de fevereiro de 2022, às 11 horas. O cartório deve atentar-se à petição do Ministério Público às fls. 40/41, a qual indica o atual endereço do representado. Cumpram-se as diligências necessárias à realização da audiência. Intimem-se os representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública no mesmo sentido. Salvador - Bahia, 17 de março de 2021. Francisco Manoel da Costa Nascimento Juiz de Direito
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ADV: 'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0504620-87.2017.8.05.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - AUTOR: M. - REPRESENTADO: tiago frança araújo dos santos - DESPACHO Processo nº:0504620-87.2017.8.05.0001 Classe Assunto:Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro Autor:mp Representado:tiago frança araújo dos santos Diante das informações trazidas aos autos pelo Órgão Ministerial, designo audiência de apresentação para o dia 02 de fevereiro de 2022, às 9h. O cartório deve atentar-se à petição do Ministério Público às fls. 54/55, a qual indica o atual endereço do representado. Cumpram-se as diligências necessárias à realização da audiência. Intimem-se os representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública no mesmo sentido. Salvador - Bahia, 17 de março de 2021. Francisco Manoel da Costa Nascimento Juiz de Direito
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ADV: 'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0506420-48.2020.8.05.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo Majorado - AUTOR: M. P. do E. da B. - REPRESENTADO: L. S. T. - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de fevereiro de 2022, às 10h30.
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ADV: 'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0506824-02.2020.8.05.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: M. P. do E. da B. - INFRATOR: U. S. S. - DESPACHO Processo nº:0506824-02.2020.8.05.0001 Classe Assunto:Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Representado:UICALO SANTOS SILVA Diante das informações trazidas aos autos pelo Órgão Ministerial, designo audiência de apresentação do representado UICALO SANTOS SILVA para o dia 07 de fevereiro de 2022, às 9 horas. O cartório deve atentar-se à petição do Ministério Público às fls. 67, a qual indica o atual endereço do representado. Cumpram-se as diligências necessárias à realização da audiência. Intimem-se os representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública no mesmo sentido. Salvador - Bahia, 18 de março de 2021. Francisco Manoel da Costa Nascimento Juiz de Direito
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ADV: 'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0507801-91.2020.8.05.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: M. P. do E. da B. - INFRATOR: R. D. S. B. R. - DESPACHO Processo nº:0507801-91.2020.8.05.0001 Classe Assunto:Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Infrator:RAMON DIOGENES SANTOS BARRETO RAMOS Aguarde-se a audiência designada. Salvador -Bahia, 18 de março de 2021 Francisco Manoel da Costa Nascimento Juiz de Direito
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0507989-84.2020.8.05.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - AUTOR: M. P. do E. da B. - INFRATOR: G. C. B. - W. R. S. - Aguarde a audiência designada.
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ADV: 'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0512512-42.2020.8.05.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - AUTOR: M. P. do E. da B. - INFRATOR: J. S. dos S. -
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