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Capital - 4ª vara da fazenda pública

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Vincent
Data de publicação22 Junho 2022
Gazette Issue3122
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA MARTHA GOES RODRIGUES DE MORAES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CESAR DE JESUS BARRETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0495/2022

ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 24290/BA), PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0750047-02.2012.8.05.0001 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECUTADO: Banco do Brasil Sa - Intime-se a parte Executada , para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, indicar uma nova conta corrente para o levantamento dos valores depositados. OBS: Destarte, requer a transferência dos valores depositados, para a seguinte conta de titularidade do banco: conta 99.738.691-6, agência 3793-1 Setor Público Curitiba (PR) - CNPJ 00.000.000/5084-97. Esta conta bancaria , com esse CNPJ esta sendo rejeitada pelo sistema de transferencia eletrônica.
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA MARTHA GOES RODRIGUES DE MORAES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CESAR DE JESUS BARRETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0491/2022

ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0834736-37.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Augusto Cerqueira de Souza Me - Vistos, etc. Em consonancia ao que dispõe o art. 10 do CPC/15, intime-se a Fazenda Pública para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da aplicação do art. 234 da Lei Municipal n. 7.186/2006, bem como do art. 36, parágrafo único, do Decreto Municipal n. 17.671/2007 à hipótese dos autos. Ademais resta intimado o exequente para que junte aos autos a integralidade do extrato fiscal relativo ao tributo objeto do processo, desde a inscrição do(a) executado(a) nos cadastros da Municipalidade. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador (BA), data da juntada aos autos. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes Juíza de Direito

ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0834799-62.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Ferreira e Trindade Ltda - Vistos, etc. Em consonancia ao que dispõe o art. 10 do CPC/15, intime-se a Fazenda Pública para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da aplicação do art. 234 da Lei Municipal n. 7.186/2006, bem como do art. 36, parágrafo único, do Decreto Municipal n. 17.671/2007 à hipótese dos autos. Ademais resta intimado o exequente para que junte aos autos a integralidade do extrato fiscal relativo ao tributo objeto do processo, desde a inscrição do(a) executado(a) nos cadastros da Municipalidade. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador (BA), data da juntada aos autos. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes Juíza de Direito

ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0834813-46.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Leme Industria e Comercio Eireli - Epp - Vistos, etc. Em consonancia ao que dispõe o art. 10 do CPC/15, intime-se a Fazenda Pública para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da aplicação do art. 234 da Lei Municipal n. 7.186/2006, bem como do art. 36, parágrafo único, do Decreto Municipal n. 17.671/2007 à hipótese dos autos. Ademais resta intimado o exequente para que junte aos autos a integralidade do extrato fiscal relativo ao tributo objeto do processo, desde a inscrição do(a) executado(a) nos cadastros da Municipalidade. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador (BA), data da juntada aos autos. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes Juíza de Direito

ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0834834-22.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Mídia Mix Produções Ltda - Vistos, etc. Em consonancia ao que dispõe o art. 10 do CPC/15, intime-se a Fazenda Pública para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da aplicação do art. 234 da Lei Municipal n. 7.186/2006, bem como do art. 36, parágrafo único, do Decreto Municipal n. 17.671/2007 à hipótese dos autos. Ademais resta intimado o exequente para que junte aos autos a integralidade do extrato fiscal relativo ao tributo objeto do processo, desde a inscrição do(a) executado(a) nos cadastros da Municipalidade. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador (BA), data da juntada aos autos. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes Juíza de Direito

ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0834901-84.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Ultrafrion Refrigeracao e Servicos Ltda - Vistos, etc. Em consonancia ao que dispõe o art. 10 do CPC/15, intime-se a Fazenda Pública para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da aplicação do art. 234 da Lei Municipal n. 7.186/2006, bem como do art. 36, parágrafo único, do Decreto Municipal n. 17.671/2007 à hipótese dos autos. Ademais resta intimado o exequente para que junte aos autos a integralidade do extrato fiscal relativo ao tributo objeto do processo, desde a inscrição do(a) executado(a) nos cadastros da Municipalidade. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador (BA), data da juntada aos autos. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes Juíza de Direito

ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0836679-89.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Centro de Materiais de Construcao Ltda - Vistos, etc. Em consonancia ao que dispõe o art. 10 do CPC/15, intime-se a Fazenda Pública para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da aplicação do art. 234 da Lei Municipal n. 7.186/2006, bem como do art. 36, parágrafo único, do Decreto Municipal n. 17.671/2007 à hipótese dos autos. Ademais resta intimado o exequente para que junte aos autos a integralidade do extrato fiscal relativo ao tributo objeto do processo, desde a inscrição do(a) executado(a) nos cadastros da Municipalidade. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador (BA), data da juntada aos autos. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes Juíza de Direito

ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0839103-07.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Genivaldo de Oliveira Ferreira - Me - Vistos, etc. Em consonancia ao que dispõe o art. 10 do CPC/15, intime-se a Fazenda Pública para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da aplicação do art. 234 da Lei Municipal n. 7.186/2006, bem como do art. 36, parágrafo único, do Decreto Municipal n. 17.671/2007 à hipótese dos autos. Ademais resta intimado o exequente para que junte aos autos a integralidade do extrato fiscal relativo ao tributo objeto do processo, desde a inscrição do(a) executado(a) nos cadastros da Municipalidade. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador (BA), data da juntada aos autos. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes Juíza de Direito

ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0839147-26.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Cet Cafes Ltda. - Vistos, etc. Em consonancia ao que dispõe o art. 10 do CPC/15, intime-se a Fazenda Pública para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da aplicação do art. 234 da Lei Municipal n. 7.186/2006, bem como do art. 36, parágrafo único, do Decreto Municipal n. 17.671/2007 à hipótese dos autos. Ademais resta intimado o exequente para que junte aos autos a integralidade do extrato fiscal relativo ao tributo objeto do processo, desde a inscrição do(a) executado(a) nos cadastros da Municipalidade. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador (BA), data da juntada aos autos. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes Juíza de Direito

ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0839217-43.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Eliziane Cavalcanti da Silva Gama 86904787449 - Vistos, etc. Em consonancia ao que dispõe o art. 10 do CPC/15, intime-se a Fazenda Pública para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da aplicação do art. 234 da Lei Municipal n. 7.186/2006, bem como do art. 36, parágrafo único, do Decreto Municipal n. 17.671/2007 à hipótese dos autos. Ademais resta intimado o exequente para que junte aos autos a integralidade do extrato fiscal relativo ao tributo objeto do processo, desde a inscrição do(a) executado(a) nos cadastros da Municipalidade. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador (BA), data da juntada aos autos. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes Juíza de Direito

ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0839775-15.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Jose Ferreira da Silva Filho - Me - Vistos, etc. Em consonancia ao que dispõe o art. 10 do CPC/15, intime-se a Fazenda Pública para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da aplicação do art. 234 da Lei Municipal n. 7.186/2006, bem como do art. 36, parágrafo único, do Decreto Municipal n. 17.671/2007 à hipótese dos autos. Ademais resta intimado o exequente para que junte aos autos a integralidade do extrato fiscal relativo ao tributo objeto do processo, desde a inscrição do(a) executado(a) nos cadastros da Municipalidade. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador (BA), data da juntada aos autos. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes Juíza de Direito

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