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| RELAÇÃO Nº 0030/2021
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ADV: 'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0341165-09.2018.8.05.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REQUERENTE: M. P. - REPRESENTADO: A. O. dos S. - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº:0341165-09.2018.8.05.0001 Classe Assunto:Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Requerente:MINISTÉRIO PÚBLICO Representado:ALEXANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS Em virtude do representado ALEXANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS encontrar-se em local incerto e não sabido, determino que seja EXPEDIDO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO, remetendo à DAI (Delegacia para o Adolescente Infrator) e à Promotoria Pronto Atendimento, via ofício, para cumprimento no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, suspendendo o processo até a localização do mesmo. Após o cumprimento, retornem-me os autos concluso. Salvador - Bahia, 12 de março de 2021. Francisco Manoel da Costa Nascimento Juiz de Direito
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ADV: 'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0504810-50.2017.8.05.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) - REQUERENTE: M. P. do E. da B. - REPRESENTADA: D. do E. S. da P. - Tendo em vista que a representação foi recebida há mais de 4 anos, dê vista ao MP para se manifestar sobre a ocorrência de prescrição do ato infracional.
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ADV: 'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0505940-75.2017.8.05.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo Majorado - AUTOR: M. P. do E. da B. - REPRESENTADO: W. G. S. dos S. - Proceda a intimação pessoal do adolescente e de seu responsável.
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ADV: 'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0506095-10.2019.8.05.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REQUERENTE: mp - REPRESENTADO: MARIO UESLEI SAMPAIO DOS SANTOS - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº:0506095-10.2019.8.05.0001 Classe Assunto:Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Requerente:mp Representado:MARIO UESLEI SAMPAIO DOS SANTOS Em virtude do representado MÁRIO UESLEI SAMPAIO DOS SANTOS encontrar-se em local incerto e não sabido, determino que seja EXPEDIDO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO, remetendo à DAI (Delegacia para o Adolescente Infrator) e à Promotoria Pronto Atendimento, via ofício, para cumprimento no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, suspendendo o processo até a localização do mesmo. Após o cumprimento, retornem-me os autos concluso. Salvador - Bahia, 12 de março de 2021. Francisco Manoel da Costa Nascimento Juiz de Direito
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ADV: 'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0508371-77.2020.8.05.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Grave - AUTOR: M. P. do E. da B. - INFRATOR: H. S. B. - J. C. de S. F. - Defiro o requerido pelo MP às fls 45, determinando a realizado exame pericial complementar na vítima, respondendo-se os quinto e sexto quesitos da guia de nº 1789/2018 (Ocorrência nº 1984/2018, DAI/SSA), descrevendo-se com detalhes possíveis sequelas evidenciadas. Determino que seja oficiada a Autoridade Policial que expeça a guia pericial complementar, notificando-se os genitores da vítima Alisson Figueredo Costa para que a apresentem no Departamento de Polícia Técnica, munidos de Relatório Médico de Alta Hospitalar e fisioterápica definitiva, acaso existentes.
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ADV: 'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0511665-45.2017.8.05.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Receptação - AUTOR: M. P. da B. - REPRESENTADO: A. A. dos S. L. - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº:0511665-45.2017.8.05.0001 Classe Assunto:Processo de Apuração de Ato Infracional - Receptação Autor:MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA Representado:ALEXSANDRO ASSUNCAO DOS SANTOS LEMOS Em virtude do representado ALEXSANDRO ASSUNÇÃO DOS SANTOS LEMOS encontrar-se em local incerto e não sabido, determino que seja EXPEDIDO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO, remetendo à DAI (Delegacia para o Adolescente Infrator) e à Promotoria Pronto Atendimento, via ofício, para cumprimento no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, suspendendo o processo até a localização do mesmo. Após o cumprimento, retornem-me os autos concluso. Salvador - Bahia, 15 de março de 2021. Francisco Manoel da Costa Nascimento Juiz de Direito
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ADV: 'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0512879-37.2018.8.05.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - REPRESENTADO: DOUGLAS SILVA NUNES - FELIPE FREITAS DE SOUZA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº:0512879-37.2018.8.05.0001 Classe Assunto:Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Requerente:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Representado:DOUGLAS SILVA NUNES e outro Em virtude do representado DOUGLAS SILVA NUNES encontrar-se em local incerto e não sabido, determino que seja EXPEDIDO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO, remetendo à DAI (Delegacia para o Adolescente Infrator) e à Promotoria Pronto Atendimento, via ofício, para cumprimento no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, suspendendo o processo até a localização do mesmo. Após o cumprimento, retornem-me os autos concluso. Salvador - Bahia, 12 de março de 2021. Francisco Manoel da Costa Nascimento Juiz de Direito
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ADV: 'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0516561-63.2019.8.05.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - REQUERENTE: mp - REPRESENTADO: THAINÁ CORREIA SOUZA DE JESUS - DESPACHO Processo nº:0516561-63.2019.8.05.0001 Classe Assunto:Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve Requerente:mp Representado:THAINÁ CORREIA SOUZA DE JESUS Diante das informações trazidas aos autos pelo Órgão Ministerial, designo audiência de apresentação para o dia 24 de janeiro de 2022, às 10h30. O cartório, deve ter atenção à petição do Ministério Público de fls.46, a qual indica o atual endereço da representada. Cumpram-se as diligências necessárias à
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