| RELAÇÃO Nº 0044/2021
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ADV: 'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0304735-87.2020.8.05.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo Majorado - AUTOR: M. P. do E. da B. - REVOGAÇÃO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA
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ADV: 'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0304735-87.2020.8.05.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo Majorado - AUTOR: M. P. do E. da B. - Decisão - Revogação - Prisão
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ADV: 'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0304735-87.2020.8.05.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo Majorado - AUTOR: M. P. do E. da B. - Audiência designada
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ADV: 'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0304735-87.2020.8.05.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo Majorado - AUTOR: M. P. do E. da B. - Inclua o feito em pauta de audiência. Cientifique-se e notifique-se os pais e/ou responsável legal pela adolescente, nos termos do art. 184, parágrafo 1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, devendo seguir os endereços e contato telefônico constante nos autos. Em face da pandemia do COVID-19, a audiência de apresentação será realizada por videoconferência, através da plataforma LIFESIZE, determinando que o cartório entre em contato com o representado e seu responsável legal, a fim de orientá-los sobre a audiência e como utilizar o aplicativo LIFESIZE, cientificando-os de que, na data da audiência, será fornecido um código de acesso para entrada na sala virtual. Intimem-se os representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e as testemunhas arroladas, no mesmo sentido. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador -Bahia, 02 de dezembro de 2020 Francisco Manoel da Costa Nascimento Juiz de Direito
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ADV: 'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0304735-87.2020.8.05.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo Majorado - AUTOR: M. P. do E. da B. - Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de julho de 2021, às 14 horas. Procedam às intimações e requisições necessárias para a realização da audiência. Cumpra-se. Intimem-se. Salvador -Bahia, 15 de abril de 2021 Francisco Manoel da Costa Nascimento Juiz de Direito
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ADV: 'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0502429-64.2020.8.05.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça (art. 147) - REQUERENTE: M. P. do E. da B. - Designo audiência de apresentação para o dia 4 de maio de 2022, às 8 horas e 30 minutos. Procedam às intimações e requisições necessárias para a realização da audiência. Cumpra-se. Intime-se.
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ADV: 'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0503062-75.2020.8.05.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo Majorado - AUTOR: M. P. do E. da B. - Decisão - Recebimento - Denúncia
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ADV: 'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0503062-75.2020.8.05.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo Majorado - AUTOR: M. P. do E. da B. - Vistos e examinados os autos. Ante a informação do ofício à fl. 65, sendo inviável a realização da audiência na data outrora designada, redesigno audiência de apresentação do adolescente para o dia 21 de outubro de 2020, às 15:20 horas, a ser realizada por videoconferência, plataforma LIFESIZE. Procedam às intimações e requisições necessárias para a realização da audiência. Cumpra-se. Intime-se. Salvador (BA), 21 de agosto de 2020. Wilson Gomes de Souza Junior Juiz de Direito Auxiliar
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ADV: 'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0503062-75.2020.8.05.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo Majorado - AUTOR: M. P. do E. da B. - TODOS - Vistas à Defensoria Pública
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ADV: 'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0504409-46.2020.8.05.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo Majorado - AUTOR: M. P. do E. da B. - Designo audiência de apresentação para o dia 2 de maio de 2022, às 11 horas. Procedam às intimações e requisições necessárias para a realização da audiência. Cumpra-se. Intime-se.
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ADV: 'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0504411-16.2020.8.05.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: M. P. do E. da B. - Designo audiência de apresentação para o dia 2 de maio de 2022, às 10 horas e 30 minutos. Procedam às intimações e requisições necessárias para a realização da audiência. Cumpra-se. Intime-se.
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ADV: 'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0504810-50.2017.8.05.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) - REQUERENTE: M. P. do E. da B. - Intimem-se.
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ADV: 'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0506111-61.2019.8.05.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REQUERENTE: mp - Designo audiência de apresentação para o dia 9 de agosto de 2021, às 17 horas e 15 minutos. Deve o cartório intimar os dois representados, observando a certidão de fl.111. Procedam às intimações e requisições necessárias para a realização da audiência. Cumpra-se. Intime-se.
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ADV: 'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0506111-61.2019.8.05.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REQUERENTE: mp - REPRESENTADO: ANTONIO CARLOS MACHADO LIMA e outro - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Cumpra-se o Cartório na forma requerida pelo Órgão do Ministério Público às fls. 131. Intime-se. Salvador, 05 de maio de 2021. Reinilson Rodrigues dos Santos Diretor de Secretaria
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ADV: 'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0506680-28.2020.8.05.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo Majorado - AUTOR: M. P. do E. da B. - TODOS - Genérico
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