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| RELAÇÃO Nº 0548/2021
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ADV: MANUELA COSTA FERREIRA TABATINGA (OAB 51529/BA), SERGIO COUTO DOS SANTOS (OAB 13959/BA), '''''''1PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA (OAB 909090/BA) - Processo 0001144-02.1997.8.05.0001 - Execução Fiscal - AUTOR: Fazenda Publica do Estado da Bahia - RÉU: Plastigel Artefatos de Plasticos Ltda - R.H. Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a Exceção de Pré-executividade, sob pena de preclusão. Intime-se. Salvador (BA), 03 de novembro de 2021. DRA. MARIA MARTHA GÓES RODRIGUES DE MORAES Juíza de Direito Titular
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ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0068336-58.2011.8.05.0001 - Execução Fiscal - 9160 - EXEQUENTE: Municipio do Salvador - EXECUTADO: Tati Morena Comercio e Servicos de Artefatos de Papeis Ltda - R.H. Cite-se na forma requerida. Salvador (BA), 28 de outubro de 2021. DRA. MARIA MARTHA GÓES RODRIGUES DE MORAES Juíza de Direito Titular
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ADV: GLAUCO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 15951/BA) - Processo 0157502-72.2009.8.05.0001 - Mandado de Segurança - Competência Tributária - AUTOR: Auto Posto Vale Ltda - IMPETRADO: Diretor de Arrecadacao Credito Tributario e Contribuinte do Estado da Bahia - R.H. Intime-se a parte Autora/Exequente para que promova o andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Salvador (BA), 08 de novembro de 2021. DRA. MARIA MARTHA GÓES RODRIGUES DE MORAES Juíza de Direito Titular
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ADV: FRANCISCO JOSÉ BASTOS (OAB 4281/BA), ELCIA MARTINS SANTOS (OAB 10353/BA), PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0173965-65.2004.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: A. T. U. LTDA e outros - RÉU: M. de S. - Vistos, etc. Defiro o pedido de fl. 1572 como requer. Expeça-se certidão solicitada.
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ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA), ELCIA MARTINS SANTOS (OAB 10353/BA), PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA), FABIANA DUARTE ALMEIDA (OAB 14195/BA) - Processo 0173965-65.2004.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: A. T. U. LTDA e outros - RÉU: M. de S. - Tendo em vista que o presente feito encontra-se em fase de realização de perícia, bem como, que a esta Magistrada Titular entrará em período de gozo de férias, determino ao cartório que somente venham os autos conclusos após a juntada do Laudo Pericial que esta sendo elaborado pelo Sr. Perito, levando-se ainda em conta que a realização da perícia determinada, bem como a apresentação dos dados que estão sendo levantados, são essenciais ao feito, não havendo possibilidade de qualquer decisão ser proferida por este juízo sem a apresentação do referido Laudo e manifestação das partes. Salvador (BA), 18 de outubro de 2018. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes Juíza de Direito Titular
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ADV: ELCIA MARTINS SANTOS (OAB 10353/BA), PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA), PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA), FABIANA DUARTE ALMEIDA (OAB 14195/BA) - Processo 0173965-65.2004.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: A. T. U. LTDA e outros - RÉU: M. de S. - R.H. Digam as partes sobre o Parecer do Ministério Público, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e, obedecidas as formalidades legais, voltem-me conclusos. Salvador (BA), 29 de outubro de 2021. DRA. MARIA MARTHA GÓES RODRIGUES DE MORAES Juíza de Direito Titular
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ADV: DAIANA DE SIQUEIRA DANTAS (OAB 14818/BA) - Processo 0302880-83.2014.8.05.0001 - Embargos à Execução - ISS/ Imposto sobre Serviços - EMBARGANTE: J W Viana Construtora e Incorporadora Ltda - EMBARGADO: Município de Salvador - Vistos, etc. Digam as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela parte Embargante/Autor(a) JW VIANA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA após a FAZENDA PÚBLICA, se pretendem produzir provas. Em caso positivo, especifiquem. Salvador (BA), 04 de novembro de 2021. DRA. MARIA MARTHA GÓES RODRIGUES DE MORAES Juíza de Direito Titular
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ADV: '''''''1PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA (OAB 909090/BA), THAIS DE MAGALHAES RIBEIRO (OAB 34852/BA), VERBENA MATOS ARAUJO (OAB 13465/BA) - Processo 0310952-83.2019.8.05.0001 - Embargos à Execução Fiscal - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - EMBARGANTE: Ztt do Brasil Ltda - EMBARGADA: ESTADO DA BAHIA - Vistos, etc. Digam as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela parte Embargante/Autor(a) ZTT DO BRASIL LTDA após a FAZENDA PÚBLICA , se pretendem produzir provas. Em caso positivo, especifiquem. Salvador (BA), 27 de outubro de 2021. DRA. MARIA MARTHA GÓES RODRIGUES DE MORAES Juíza de Direito Titular
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ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 43212/BA) - Processo 0314684-72.2019.8.05.0001 - Embargos à Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - EMBARGANTE: Banco Gmac Sa - EMBARGADO: '''''''1Procurador do Estado da Bahia - Vistos, etc. Digam as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela parte Embargante/Autor(a) BANCO GMAC S/A após a FAZENDA PÚBLICA, se pretendem produzir provas. Em caso positivo, especifiquem. Salvador (BA), 28 de outubro de 2021. DRA. MARIA MARTHA GÓES RODRIGUES DE MORAES Juíza de Direito Titular
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ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 43212/BA) - Processo 0314982-64.2019.8.05.0001 - Embargos à Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - EMBARGANTE: Banco Rci Brasil S.a - EMBARGADO: '''''''1Procurador do Estado da Bahia - Vistos, etc. Digam as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela parte Embargante/Autor(a) BANCO RCI BRASIL S/A após a FAZENDA PÚBLICA , se pretendem produzir provas. Em caso positivo, especifiquem. Salvador (BA), 04 de novembro de 2021. DRA. MARIA MARTHA GÓES RODRIGUES DE MORAES Juíza de Direito Titular
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ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 37489/BA), '''''''1PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA (OAB 909090/BA) - Processo 0315118-61.2019.8.05.0001 - Embargos à Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - EMBARGANTE: 'banco Finasa Sa - EMBARGADA: ESTADO DA BAHIA - Vistos, etc. Digam as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela parte Embargante/Autor(a) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A FINASA após a FAZENDA PÚBLICA, se pretendem produzir provas. Em caso positivo, especifiquem. Salvador (BA), 27 de outubro de 2021. DRA. MARIA MARTHA GÓES RODRIGUES DE MORAES Juíza de Direito Titular
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ADV: '''''''1PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA (OAB 909090/BA), ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB 21078/BA) - Processo 0315677-18.2019.8.05.0001 - Embargos à Execução Fiscal - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - EMBARGANTE: Nova Casa Bahia S/A - EMBARGADA: ESTADO DA BAHIA - Vistos, etc. Digam as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela parte Embargante/Autor(a) VIA VAREJO S/A após a FAZENDA PÚBLICA , se pretendem produzir provas. Em caso positivo, especifiquem. Salvador (BA), 27 de outubro de 2021. DRA. MARIA MARTHA GÓES RODRIGUES DE MORAES Juíza de Direito Titular
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ADV: RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS (OAB 32930/BA), ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB 21078/BA), '''''''1PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA (OAB 909090/BA) - Processo 0315690-17.2019.8.05.0001 - Embargos à Execução Fiscal - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - EMBARGANTE: Nova Casa Bahia S/A (Nova Casa Bahia S/a) - EMBARGADA: ESTADO DA BAHIA - Vistos, etc. Digam as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela parte Embargante/Autor(a) VIA VAREJO S/A após a FAZENDA PÚBLICA , se pretendem produzir provas. Em caso positivo, especifiquem. Salvador (BA), 27 de outubro de 2021. DRA. MARIA MARTHA GÓES RODRIGUES DE MORAES Juíza de Direito Titular
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ADV: JOAO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 1796/MG), '''''''1PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA (OAB 909090/BA) - Processo 0318531-19.2018.8.05.0001 - Embargos à Execução Fiscal - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - EMBARGANTE: Sodecia da Bahia Ltda & 150; Complexo - Ford - EMBARGADA: ESTADO DA BAHIA - Vistos, etc. Digam as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela parte Embargante/Autor(a) SADECIA DA BAHIA LTDA após a FAZENDA PÚBLICA, se pretendem produzir provas. Em caso positivo, especifiquem. Salvador (BA), 27 de outubro de 2021. DRA. MARIA MARTHA GÓES RODRIGUES DE MORAES Juíza de Direito Titular
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ADV: '''''''1PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA (OAB 909090/BA), IVO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 25578/BA) - Processo 0323908-68.2018.8.05.0001 - Embargos à Execução Fiscal - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - EMBARGANTE: Bompreco Bahia Supermercados Ltda - EMBARGADO: ''estado da Bahia - Vistos, etc. Digam as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela parte Embargante/Autor(a) BOMPREÇO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA após a FAZENDA PÚBLICA, se pretendem produzir provas. Em caso positivo, especifiquem. Salvador (BA), 27 de outubro de 2021. DRA. MARIA MARTHA GÓES RODRIGUES DE MORAES Juíza de
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