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Capital - 4ª vara da infância e da juventude

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Vincent
Data de publicação17 Setembro 2021
Gazette Issue2943
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO MANOEL DA COSTA NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINILSON RODRIGUES DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0080/2021

ADV: ALAILTON SOUZA RABELO (OAB 62768/BA) - Processo 0512091-52.2020.8.05.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: M. P. do E. da B. - Fica designado o dia 25 de novembro de 2021, às 14:00 horas, para ter lugar audiência de apresentação. Procedam às intimações e requisições necessárias para a realização da audiência. Cumpra-se. Intimem-se. Salvador-Bahia, 15 de setembro de 2021. Francisco Manoel da Costa Nascimento Juiz de Direito

ADV: BRUNO MOURA DE CASTRO (OAB 20209/BA) - Processo 0528091-98.2018.8.05.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Homicídio Qualificado - REQUERENTE: M. P. do E. da B. - INFRATOR: G. das V. C. - Defiro, o quanto requerido pelo Órgão Ministerial, às fls.438, devendo a Secretaria desta Vara, de posse da resposta da Autoridade Policial da cidade de Capela do Alto Alegre-Bahia, sem nova conclusão, expedir mandado de notificação/cientificação para o representado, no local onde se encontra custodiado. Em sendo negativa a resposta, expedir carta precatória à Comarca de Nova Fátima-Bahia, com a mesma finalidade, no endereço, Fazenda das Cabaças, s/n, Zona Rural, Nova Fátima-BA, telefones de contato: (75) 98108 - 2361 / (71) 98198-0907, indicado as fls.411. Posteriormente às diligências, caso não se obtenha êxito na localização do representado, e, em virtude do representado encontrar-se em local incerto e não sabido, determino que seja EXPEDIDO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO, remetendo a DAI e Promotoria Pronto Atendimento, via ofício, para cumprimento no prazo de 180 dias, suspendendo o processo até a localização do mesmo. Após o cumprimento, retornem-me os autos concluso. Salvador - Bahia, 14 de setembro de 2021. Francisco Manoel da Costa Nascimento Juiz de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO MANOEL DA COSTA NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINILSON RODRIGUES DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0079/2021

ADV: 'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0504414-68.2020.8.05.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - AUTOR: M. P. do E. da B. - Decisão - Recebimento - Denúncia

ADV: 'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0504414-68.2020.8.05.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - AUTOR: M. P. do E. da B. - TODOS - Genérico

ADV: 'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0504414-68.2020.8.05.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - AUTOR: M. P. do E. da B. - Ante o exposto, RECEBO A REPRESENTAÇÃO. Na forma do art. 184 da Lei nº 8069/90 designo audiência de apresentação para o dia 14 de setembro de 2022, às 11:00 horas. Cite-se o adolescente e seus pais ou responsáveis sobre o teor da representação, notificando-os para comparecer a audiência ora designada, devendo apresentar documento de identificação sua e de seus pais ou responsáveis e acompanhados por advogado constituído. Atribuo à presente decisão, força de mandado de citação, cientificação/notificação. Cumpram-se as diligências necessárias à realização da audiência. Intimem-se. Salvador- Bahia, 31 de agosto de 2021. Walter Ribeiro Costa Junior Juiz de Direito Substituto

ADV: 'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0504614-75.2020.8.05.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo Majorado - AUTOR: M. P. do E. da B. - Decisão - Recebimento - Denúncia

ADV: 'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0504614-75.2020.8.05.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo Majorado - AUTOR: M. P. do E. da B. - MERO EXPEDIENTE

ADV: 'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0504614-75.2020.8.05.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo Majorado - AUTOR: M. P. do E. da B. - TODOS - Genérico

ADV: 'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0504614-75.2020.8.05.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo Majorado - AUTOR: M. P. do E. da B. - Vistos, etc. .

ADV: 'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0509638-89.2017.8.05.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - REQUERENTE: M. P. do E. da B. - Decisão -
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