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| RELAÇÃO Nº 0576/2021
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ADV: '''''''1PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA (OAB 909090/BA) - Processo 0000057-59.2007.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Estado da Bahia - RÉU: Transportadora Cometa S/A - Considerando os termos da Resolução nº 24, de 19 de dezembro de 2018, OFICIE-SE à Secretaria do Tribunal Pleno deste Estado para, no lapso de 15(quinze) dias, informar se houve alguma modificação no conteúdo daquela. CONCLUSOS após. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 23 de novembro de 2021 Belª. Márcia Gottschald Ferreira Juíza de Direito Auxiliar (Decreto Judiciário nº 341, de 27 de maio de 2021)
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ADV: '''''''1PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA (OAB 909090/BA) - Processo 0001096-77.1996.8.05.0001 - Execução Fiscal - AUTOR: Fazenda Publica do Estado da Bahia - RÉU: Adhemar Pinheiro Lemos e outros - Considerando os termos da Resolução nº 24, de 19 de dezembro de 2018, OFICIE-SE à Secretaria do Tribunal Pleno deste Estado para, no lapso de 15(quinze) dias, informar se houve alguma modificação no conteúdo daquela. CONCLUSOS após. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 23 de novembro de 2021 Belª. Márcia Gottschald Ferreira Juíza de Direito Auxiliar (Decreto Judiciário nº 341, de 27 de maio de 2021)
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ADV: '''''''1PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA (OAB 909090/BA), FRANKLIN DA SILVA SAMPAIO (OAB 31110/BA) - Processo 0001634-29.1994.8.05.0001 - Execução Fiscal - AUTOR: Fazenda Publica do Estado da Bahia - RÉU: Cimba Sa Industria e Comercio e outro - Considerando os termos da Resolução nº 24, de 19 de dezembro de 2018, OFICIE-SE à Secretaria do Tribunal Pleno deste Estado para, no lapso de 15(quinze) dias, informar se houve alguma modificação no conteúdo daquela. CONCLUSOS após. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 23 de novembro de 2021 Belª. Márcia Gottschald Ferreira Juíza de Direito Auxiliar (Decreto Judiciário nº 341, de 27 de maio de 2021)
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ADV: '''''''1PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA (OAB 909090/BA), RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ (OAB 112211/RJ) - Processo 0002220-56.2000.8.05.0001 - Execução Fiscal - AUTOR: Fazenda Publica do Estado da Bahia - RÉU: Magic Grafica e Editora Ltda e outros - Considerando os termos da Resolução nº 24, de 19 de dezembro de 2018, OFICIE-SE à Secretaria do Tribunal Pleno deste Estado para, no lapso de 15(quinze) dias, informar se houve alguma modificação no conteúdo daquela. CONCLUSOS após. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 23 de novembro de 2021 Belª. Márcia Gottschald Ferreira Juíza de Direito Auxiliar (Decreto Judiciário nº 341, de 27 de maio de 2021)
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ADV: VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (OAB 15969/BA), RENATA D'OLIVEIRA CARNEIRO LINS DE MORAES (OAB 20714/BA) - Processo 0002297-07.1996.8.05.0001 - Execução Fiscal - AUTOR: Fazenda Publica do Estado da Bahia - RÉU: Montreal Engenharia Sa e outros - Considerando os termos da Resolução nº 24, de 19 de dezembro de 2018, OFICIE-SE à Secretaria do Tribunal Pleno deste Estado para, no lapso de 15(quinze) dias, informar se houve alguma modificação no conteúdo daquela. CONCLUSOS após. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 23 de novembro de 2021 Belª. Márcia Gottschald Ferreira Juíza de Direito Auxiliar (Decreto Judiciário nº 341, de 27 de maio de 2021)
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ADV: '''''''1PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA (OAB 909090/BA) - Processo 0004515-71.1997.8.05.0001 - Execução Fiscal - AUTOR: Fazenda Publica do Estado da Bahia - RÉU: Record Distribuidora de Auto Pecas Ltda - Considerando os termos da Resolução nº 24, de 19 de dezembro de 2018, OFICIE-SE à Secretaria do Tribunal Pleno deste Estado para, no lapso de 15(quinze) dias, informar se houve alguma modificação no conteúdo daquela. CONCLUSOS após. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 23 de novembro de 2021 Belª. Márcia Gottschald Ferreira Juíza de Direito Auxiliar (Decreto Judiciário nº 341, de 27 de maio de 2021)
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ADV: ROXANA SOUZA DE UZÊDA (OAB 5355/BA), RAYMUNDO DJALMA VIANNA DE SOUZA (OAB 7325/BA) - Processo 0010345-86.1995.8.05.0001 - Execução Fiscal - AUTOR: Fazenda Publica do Estado da Bahia - RÉU: Metalurgica Pery Ltda e outros - Considerando os termos da Resolução nº 24, de 19 de dezembro de 2018, OFICIE-SE à Secretaria do Tribunal Pleno deste Estado para, no lapso de 15(quinze) dias, informar se houve alguma modificação no conteúdo daquela. CONCLUSOS após. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 23 de novembro de 2021 Belª. Márcia Gottschald Ferreira Juíza de Direito Auxiliar (Decreto Judiciário nº 341, de 27 de maio de 2021)
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ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0016612-15.2011.8.05.0001 - Execução Fiscal - 9160 - EXEQUENTE: Municipio do Salvador - EXECUTADO: Alberto de C Lima - R.H. Manifeste-se à Fazenda Pública. Intime-se. Salvador (BA), 09 de novembro de 2021 DRA. MARIA MARTHA GÓES RODRIGUES DE MORAES Juíza de Direito Titular
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ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0017407-80.1995.8.05.0001 - Execução Fiscal - AUTOR: Fazenda Publica do Estado da Bahia - RÉU: Metalurgica Pery Ltda - Considerando os termos da Resolução nº 24, de 19 de dezembro de 2018, OFICIE-SE à Secretaria do Tribunal Pleno deste Estado para, no lapso de 15(quinze) dias, informar se houve alguma modificação no conteúdo daquela. CONCLUSOS após. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 23 de novembro de 2021 Belª. Márcia Gottschald Ferreira Juíza de Direito Auxiliar (Decreto Judiciário nº 341, de 27 de maio de 2021)
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ADV: '''''''1PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA (OAB 909090/BA) - Processo 0017478-82.1995.8.05.0001 - Execução Fiscal - AUTOR: Fazenda Publica do Estado da Bahia - RÉU: Agrincom Sa Agricultura Industria e Comercio - Considerando os termos da Resolução nº 24, de 19 de dezembro de 2018, OFICIE-SE à Secretaria do Tribunal Pleno deste Estado para, no lapso de 15(quinze) dias, informar se houve alguma modificação no conteúdo daquela. CONCLUSOS após. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 23 de novembro de 2021 Belª. Márcia Gottschald Ferreira Juíza de Direito Auxiliar (Decreto Judiciário nº 341, de 27 de maio de 2021)
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ADV: '''''''1PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA (OAB 909090/BA) - Processo 0018024-40.1995.8.05.0001 - Execução Fiscal - AUTOR: Fazenda Publica do Estado da Bahia - RÉU: Mecon Equipamentos Industriais Ltda - Considerando os termos da Resolução nº 24, de 19 de dezembro de 2018, OFICIE-SE à Secretaria do Tribunal Pleno deste Estado para, no lapso de 15(quinze) dias, informar se houve alguma modificação no conteúdo daquela. CONCLUSOS após. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 23 de novembro de 2021 Belª. Márcia Gottschald Ferreira Juíza de Direito Auxiliar (Decreto Judiciário nº 341, de 27 de maio de 2021)
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ADV: AROLDO DANIEL DOS SANTOS (OAB 8725/BA) - Processo 0022872-75.1992.8.05.0001 - Execução Fiscal - AUTOR: Fazenda Publica do Estado da Bahia - RÉU: Gabriele Arena e outros - Considerando os termos da Resolução nº 24, de 19 de dezembro de 2018, OFICIE-SE à Secretaria do Tribunal Pleno deste Estado para, no lapso de 15(quinze) dias, informar se houve alguma modificação no conteúdo daquela. CONCLUSOS após. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 23 de novembro de 2021 Belª. Márcia Gottschald Ferreira Juíza de Direito Auxiliar (Decreto Judiciário nº 341, de 27 de maio de 2021)
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ADV: '''''''1PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA (OAB 909090/BA) - Processo 0023112-59.1995.8.05.0001 - Execução Fiscal - AUTOR: Fazenda Publica do Estado da Bahia - RÉU: Retentores e Rolamentos Ltda - Considerando os termos da Resolução nº 24, de 19 de dezembro de 2018, OFICIE-SE à Secretaria do Tribunal Pleno deste Estado para, no lapso de 15(quinze) dias, informar se houve alguma modificação no conteúdo daquela. CONCLUSOS após. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 23 de novembro de 2021 Belª. Márcia Gottschald Ferreira Juíza de Direito Auxiliar (Decreto Judiciário nº 341, de 27 de maio de 2021)
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ADV: '''''''1PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA (OAB 909090/BA), AUGUSTO CÉSAR LOURENÇO BREDERODES (OAB 39709/BA), BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB 840/BA) - Processo 0023317-20.1997.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Disvabe Distribuidora Walmeida de Bebidas Ltda - RÉ: ESTADO DA BAHIA - Considerando os termos da Resolução nº 24, de 19 de dezembro de 2018, OFICIE-SE à Secretaria do Tribunal Pleno deste Estado para, no lapso de 15(quinze) dias, informar se houve alguma modificação no conteúdo daquela. CONCLUSOS após. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 23 de novembro de 2021 Belª. Márcia Gottschald Ferreira Juíza de Direito Auxiliar (Decreto Judiciário nº 341, de 27 de maio de 2021)
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ADV: '''''''1PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA (OAB 909090/BA), MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB 9398/BA) - Processo 0025845-75.2007.8.05.0001 - Embargos à Execução Fiscal - EMBARGANTE: Perfumaria e Cosmeticos Ltda (o Boticario) - EMBARGADO: Fazenda Pública Estadual - Considerando os termos da Resolução nº 24, de 19 de dezembro de 2018, OFICIE-SE à Secretaria do Tribunal Pleno deste Estado para, no lapso de 15(quinze) dias, informar se houve alguma modificação no conteúdo daquela. CONCLUSOS após. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 23 de novembro de 2021 Belª. Márcia Gottschald Ferreira Juíza de Direito Auxiliar (Decreto Judiciário nº 341, de 27 de maio de 2021)
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ADV: SYLVIO SANTOS FARIA (OAB 1233/BA), ANTONIO JORGE PEREIRA (OAB 2649/BA), IVA COSTA BARRETO (OAB 512B/BA) - Processo 0027643-62.1993.8.05.0001 - Execução Fiscal - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Estado da Bahia - EXECUTADO: Sarkis Tecidos Ltda - Considerando os termos da Resolução nº 24, de 19 de dezembro de 2018, OFICIE-SE à Secretaria do Tribunal Pleno deste Estado para, no lapso de 15(quinze) dias, informar se houve alguma modificação no conteúdo daquela. CONCLUSOS após. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 23 de novembro de 2021 Belª. Márcia Gottschald Ferreira Juíza de Direito Auxiliar (Decreto Judiciário nº 341, de 27 de maio de 2021)
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ADV: ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA
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