| RELAÇÃO Nº 0045/2021
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0506458-60.2020.8.05.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça (art. 147) - AUTOR: M. P. do E. da B. - REPRESENTADO: A. de J. D. - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Cumpra-se o cartório a decisão de fls. 97
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0506580-73.2020.8.05.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: M. P. do E. da B. - AUTOR DO FATO: S. S. de L. - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Aguarde-se a realização da audiência designada, às fls. 83. Cumpra-se. Salvador, 10 de maio de 2021. Reinilson Rodrigues dos Santos Diretor de Secretaria
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0507005-03.2020.8.05.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - AUTOR: M. P. do E. da B. - INFRATOR: E. L. de S. - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Aguarde-se a audiência designada, às fls. 37 . Cumpra-se. Salvador, 10 de maio de 2021. Reinilson Rodrigues dos Santos Diretor de Secretaria
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ADV: 'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0508234-95.2020.8.05.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - AUTOR: M. P. do E. da B. - INFRATOR: J. dos S. F. - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Aguarde-se a realização da audiência designada às fls.44. Cumpra-se. Salvador, 10 de maio de 2021. Reinilson Rodrigues dos Santos Diretor de Secretaria
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ADV: 'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0508238-35.2020.8.05.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: M. P. do E. da B. - INFRATOR: R. de O. dos S. - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Aguarde-se a audiência designada, às fls. 46. Cumpra-se.
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0510963-94.2020.8.05.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: M. P. do E. da B. - AUTOR DO FATO: A. de J. D. - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Aguarde-se a realização da audiência designada, às fls.81. Cumpra-se. Salvador, 05 de maio de 2021. Reinilson Rodrigues dos Santos Diretor de de Secretaria
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ADV: 'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0527745-50.2018.8.05.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - REQUERENTE: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - REPRESENTADO: REINALDO AUGUSTO PAIVA DOS SANTOS - Intime-se a defesa para, no prazo de 03 dias, apresentar defesa prévia. Salvador, 10 de maio de 2021. Francisco Manoel da Costa Nascimento - Juiz de Direito
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ADV: 'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0528307-25.2019.8.05.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REQUERENTE: M. P. do E. da B. - INFRATOR: R. R. R. da S. - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Diante do quanto postulado pelo Órgão Ministerial, às fls. 63, cumpra-se o cartório na forma requerida, observando-se o novo endereço ali declinado para as comunicações necessárias. Salvador, 05 de maio de 2021. Reinilson Rodrigues dos Santos Diretor de Secretaria
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ADV: 'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0530011-78.2016.8.05.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo Majorado - REQUERENTE: M. P. do E. da B. - REPRESENTADO: R. dos S. de A. - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº:0530011-78.2016.8.05.0001 Classe Assunto:Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo Majorado Requerente:Ministério Público do Estado da Bahia Representado:RENAN DOS SANTOS DE ALMEIDA Reexaminando a questão decidida, concluo que não deve ser modificada a decisão recorrida, cujos fundamentos bem resistem às razões do recurso, de forma que a mantenho. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observando as formalidades legais. Salvador - Bahia, 28 de abril de 2021 Francisco Manoel da Costa Nascimento Juiz de Direito
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0535057-43.2019.8.05.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: mp - MEN INF: FABRICIO QUEIROZ DE JESUS - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº:0535057-43.2019.8.05.0001 Classe Assunto:Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor:Ministério Público Menor Infrator:FABRICIO QUEIROZ DE JESUS O Ministério Público ofereceu representação para aplicação de medida socioeducativa ao adolescente FABRICIO QUEIROZ DE JESUS, atribuindo-lhes, em tese, a prática de ato infracional análogo ao
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