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| RELAÇÃO Nº 0289/2020
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ADV: '''''''1PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA (OAB 909090/BA) - Processo 0002209-32.1997.8.05.0001 - Execução Fiscal - AUTOR: Fazenda Publica do Estado da Bahia - RÉU: Salomao Expedito de Oliveira - Vistos, etc.
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ADV: '''''''1PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA (OAB 909090/BA) - Processo 0003513-46.2009.8.05.0001 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - AUTOR: O Estado da Bahia - EXECUTADO: Baumgarten Transportes Ltda - Vistos, etc. O Estado da Bahia ajuizou a presente Execução Fiscal contra Baumgarten Transportes Ltda, na qual buscava-se a satisfação dos débitos inscritos em dívida ativa nos termos insertos na presente exordial. Inicialmente foi determinado, por este juízo, a citação do executado, ato que restou frustrado, face a não localização do executado no endereço informado pelo fisco, conforme documento de fls. 24. A autoridade fazendária foi intimada para se manifestar a respeito da citação, conforme se vê nas fls. 25. Entendo ser o caso de julgamento conforme estado do processo, nos termos da norma cogente. É o breve relatório.
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ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0010900-59.2002.8.05.0001 - Execução Fiscal - AUTOR: Municipio de Salvador - RÉU: Gmp Publicidade e Promocoes Ltda - Vistos, etc. Municipio de Salvador ajuizou a presente Execução Fiscal contra Gmp Publicidade e Promocoes Ltda, na qual buscava-se a satisfação dos débitos inscritos em dívida ativa nos termos insertos na presente exordial. Inicialmente foi determinado, por este juízo, a citação do executado, ato que restou frustrado, face a não localização do executado no endereço informado pelo fisco, conforme documento de fls. 12.
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ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0010974-16.2002.8.05.0001 - Execução Fiscal - AUTOR: Municipio de Salvador - RÉU: Edison Rocha Santos Neto - Vistos, etc. Municipio de Salvador ajuizou a presente Execução Fiscal contra Edison Rocha Santos Neto, na qual buscava-se a satisfação dos débitos inscritos em dívida ativa nos termos insertos na presente exordial.
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ADV: '''''''1PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA (OAB 909090/BA) - Processo 0016250-04.1997.8.05.0001 - Execução Fiscal - AUTOR: Fazenda Publica do Estado da Bahia - RÉU: D Shock Som Ltda - Vistos, etc.
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ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0017813-14.1989.8.05.0001 - Execução Fiscal - EXEQUENTE: Fazenda Pública Municipal. - EXECUTADO: Lolita C. de Campos Dantas. - Vistos, etc.
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ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0018059-19.2003.8.05.0001 - Execução Fiscal - AUTOR: Municipio de Salvador - RÉU: Educandario Professora Emilia Leite Ltda - Vistos, etc. Municipio de Salvador ajuizou a presente Execução Fiscal contra Educandario Professora Emilia Leite Ltda, na qual buscava-se a satisfação dos débitos inscritos em dívida ativa nos termos insertos na presente exordial. Inicialmente foi determinado, por este juízo, a citação do executado, ato que restou frustrado, face a não localização do executado no endereço informado pelo fisco, conforme documento de fls. 5.
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ADV: '''''''1PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA (OAB 909090/BA) - Processo 0023936-81.1996.8.05.0001 - Execução Fiscal - AUTOR: Fazenda Publica do Estado da Bahia - RÉU: Industria e Comercio de Premoldados Vazuez Ltda e outro - Vistos, etc.
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ADV: '''''''1PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA (OAB 909090/BA) - Processo 0026037-37.2009.8.05.0001 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - AUTOR: O Estado da Bahia - EXECUTADO: Ll Revestimentos Ceramicos Ltda - Vistos, etc. O Estado da Bahia ajuizou a presente Execução Fiscal contra Ll Revestimentos Ceramicos Ltda, na qual buscava-se a satisfação dos débitos inscritos em dívida ativa nos termos insertos na presente exordial. Inicialmente foi determinado, por este juízo, a citação do executado, ato que restou frustrado, face a não localização do executado no endereço informado pelo fisco, conforme documento de fls. 14. A autoridade fazendária foi intimada para se manifestar a respeito da citação, conforme se vê nas fls. 16. Entendo ser o caso de julgamento conforme estado do processo, nos termos da norma cogente. É o breve relatório.
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ADV: '''''''1PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA (OAB 909090/BA) - Processo 0031320-07.2010.8.05.0001 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXEQUENTE: Estado da Bahia - EXECUTADO: Bracon Mineracao Exportacao Importacao Ltda - Vistos, etc. Estado da Bahia ajuizou a presente Execução Fiscal contra Bracon Mineracao Exportacao Importacao Ltda, na qual buscava-se a satisfação dos débitos inscritos em dívida ativa nos termos insertos na presente exordial. Inicialmente foi determinado, por este juízo, a citação do executado, ato que restou frustrado, face a não localização do executado no endereço informado pelo fisco, conforme documento de fls. 12. A autoridade fazendária foi intimada para se manifestar a respeito da citação, conforme se vê nas fls. 14. Entendo ser o caso de julgamento conforme estado do processo, nos termos da norma cogente. É o breve relatório.
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ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0033345-08.2001.8.05.0001 - Execução Fiscal - AUTOR: Municipio de Salvador - RÉU: Expert Promocoes e Eventos Ltda - Vistos, etc. Municipio de Salvador ajuizou a presente Execução Fiscal contra Expert Promocoes e Eventos Ltda, na qual buscava-se a satisfação dos débitos inscritos em dívida ativa nos termos insertos na presente exordial. Compulsando atentamente os autos, verifico que a parte apesar de devidamente citada, conforme documento de fls. 5, quedou-se inerte, não efetuando espontaneamente o adimplemento, tampouco apresentou defesa, nos termos da lei.
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ADV: '''''''1PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA (OAB 909090/BA) - Processo 0039223-50.1997.8.05.0001 - Execução Fiscal - AUTOR: Fazenda Publica do Estado da Bahia - RÉU: Climoar Refrigeracao Ltda e outros - Vistos, etc.
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ADV: '''''''1PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA (OAB 909090/BA) - Processo 0041669-11.2006.8.05.0001 - Execução Fiscal - AUTOR: A Fazenda Publica do Estado da Bahia - EXECUTADO: Ltm Moveis e Decoracoes Ltda Epp - Vistos, etc.
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ADV: '''''''1PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA (OAB 909090/BA) - Processo 0046515-66.2009.8.05.0001 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXEQUENTE: Estado da Bahia - EXECUTADO: Natali Cordeiro da Silva - Me - Vistos, etc. Estado da Bahia ajuizou a presente Execução Fiscal contra Natali Cordeiro da Silva - Me, na qual buscava-se a satisfação dos débitos inscritos em dívida ativa nos termos insertos na presente exordial. Inicialmente foi determinado, por este juízo, a citação do executado, ato que restou frustrado, face a não localização do executado no endereço informado pelo fisco, conforme documento de fls. 12. A autoridade fazendária foi intimada para se manifestar a respeito da citação, conforme se vê nas fls. 13. Entendo ser o caso de julgamento conforme estado do processo, nos termos da norma cogente. É o breve relatório.
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ADV: '''''''1PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA (OAB 909090/BA) - Processo 0050364-17.2007.8.05.0001 - Execução Fiscal - AUTOR: Estado da Bahia - RÉU: Delton Comercio de Alimentos Ltda - Vistos, etc. Estado da Bahia ajuizou a presente Execução Fiscal contra Delton Comercio de Alimentos Ltda, na qual buscava-se a satisfação dos débitos inscritos em dívida ativa nos termos insertos na presente exordial. Inicialmente foi determinado, por este juízo, a citação do executado, ato que restou frustrado, face a não localização do executado no endereço informado pelo fisco, conforme documento de fls. 12. A autoridade fazendária foi intimada para se manifestar a respeito da citação, conforme se vê nas fls. 14. Entendo ser o caso de julgamento conforme estado do processo, nos termos da norma cogente. É o breve relatório.
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ADV: '''''''1PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA (OAB 909090/BA) - Processo 0051245-91.2007.8.05.0001 - Execução Fiscal - EXEQUENTE: Estado da Bahia - EXECUTADO: Contabras Material Eletrico Ltda - Vistos, etc.
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ADV: '''''''1PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA (OAB 909090/BA) - Processo 0051387-03.2004.8.05.0001 - Execução Fiscal - AUTOR: A Fazenda Publica do Estado da Bahia - RÉU: Crystal Company Importacao e Exportacao Ltda - Vistos, etc.
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ADV: '''''''1PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA (OAB 909090/BA) - Processo 0053342-93.2009.8.05.0001 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - AUTOR: O Estado da Bahia - EXECUTADO: Bonito Agricola Ltda - Vistos, etc.
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ADV: '''''''1PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA (OAB 909090/BA) - Processo 0060420-41.2009.8.05.0001 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - AUTOR: O Estado da Bahia - EXECUTADO: D G de Jesus Artigos Souveniers Me - Vistos, etc. O Estado da Bahia ajuizou a presente Execução Fiscal contra D G de Jesus Artigos Souveniers Me, na qual buscava-se a satisfação dos débitos inscritos em dívida ativa nos termos insertos na presente exordial. Inicialmente foi determinado, por este juízo, a citação do executado, ato que restou frustrado, face a não localização do executado no endereço informado pelo fisco, conforme documento de fls. 12. A autoridade fazendária foi intimada para se manifestar a respeito da citação, conforme se vê nas fls. 14. Entendo ser o caso de julgamento conforme estado do processo, nos termos da norma cogente. É o breve relatório.
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ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0065290-18.1998.8.05.0001 - Execução Fiscal - AUTOR: Municipio de Salvador - RÉU: Jose Teixeira Pamplona - Vistos, etc. Municipio de Salvador ajuizou a presente Execução Fiscal contra Jose Teixeira Pamplona, na qual buscava-se a satisfação dos débitos inscritos em dívida ativa nos termos insertos na presente exordial.
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ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0067167-85.2001.8.05.0001 - Execução Fiscal - AUTOR:
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