Capital - 4ª vara da infância e da juventude
| Data de publicação | 13 Dezembro 2022 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Número da edição | 3233 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR
TERMO
0700169-93.2021.8.05.0001 Processo De Apuração De Ato Infracional
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: M. P. D. E. D. B.
Adolescente: A. L. P. R.
Advogado: Marcelo Bonfim Dos Santos (OAB:BA46857)
Advogado: Iran Dos Santos D El Rei (OAB:BA19224)
Advogado: Anderson Moutinho Dos Santos (OAB:BA22217)
Adolescente: N. S. S.
Advogado: Anderson Moutinho Dos Santos (OAB:BA22217)
Advogado: Iran Dos Santos D El Rei (OAB:BA19224)
Adolescente: E. D. J. S.
Terceiro Interessado: A. V. L. P.
Testemunha: L. S. P.
Testemunha: N. R. S.
Termo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR
Rua Conselheiro Spínola, S/N, Barris, SALVADOR - BA - CEP: 40070-130. Telefone: (71)3328-5101. E-mail: 4varinfjuventude@tjba.jus.br
TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
PROCESSO nº: 0700169-93.2021.8.05.0001
CLASSE/ASSUNTO: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) - [Estupro]
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
ADOLESCENTE: ANDRE LUIS PEIXOTO REIS, NADSON SOUSA SANTOS, EMERSON DE JESUS SOUSA
PRESENÇAS:
Juiz de Direito: Francisco Manoel da Costa Nascimento
Ministério Público do Estado da Bahia: Ana
Representado: André Luis Peixoto Reis
Responsável legal: Márcia dos Santos Peixoto
Advogado: Marcelo Bonfim dos Santos, sob OAB/BA 46.857
Representado: Nadson Sousa Santos
Responsável legal: Natalia Sousa Pinheiro
Advogado: Anderson Moutinho dos Santos (OAB/BA nº 22.217)
Representado: Emerson de Jesus Sousa
Responsável legal: Rita de Cássia de Jesus
Advogado: Anderson Moutinho dos Santos (OAB/BA nº 22.217)
Testemunha: Neidejane Rodrigues Santos (tia da vitima)
Testemunha: Lázaro Santos Peixoto (pai da vítima)
Em 01 de novembro de 2022, às 09 horas e 30 minutos, na sala de audiências da 4ª Vara da Infância e Juventude de Salvador, sob a presidência do M.M. Juiz de Direito Titular, Dr. Francisco Manoel da Costa Nascimento, foi aberta a audiência de instrução, com as formalidades legais. A audiência será gravada na plataforma Lifesize, sala nº 3488509. Realizado o pregão, constatou-se a presença das partes acima nominadas. Inicialmente, os presentes foram advertidos que a audiência seria gravada em meio audiovisual e o arquivo ficará disponibilizado na plataforma do Tribunal de Justiça da Bahia Lifesize, sala virtual nº 3488509, possuindo a destinação única e exclusiva para a instrução processual, sendo expressamente vedada a sua utilização ou divulgação por qualquer método (CC., art. 20), punida na forma da Lei. Pelo M.M. Juiz foi dito que: Dava início à audiência de instrução, com a oitivas das testemunhas arroladas pelo Ministério Público, nesta ordem. Posteriormente, dada a palavra à representante do Ministério Público e aos Advogados de defesa, que fizeram perguntas, nas quais foram respondidas. Ato contínuo, pelo M.M. Juiz foi dito que: Dou prazo de 3 (três) dias para as partes se manisfestarem sobre a necessidade de diligencias. Após retorne-me os autos conclusos. Eu, Celso Ferreira da Silva, Assistente Administrativo,(Digitador ora designado), o digitei. E nada mais havendo, mandou o Juiz encerrar este termo que, lido e achado conforme por todos os presentes na audiência de videoconferência pela plataforma Lifesize, vai assinado eletronicamente apenas por esse Magistrado, nos termos da Lei nº 11.419/06.
Links para consulta à gravação da presente audiência:
OITIVA DE NEIDEJANE RODRIGUES SANTOS:
https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/0f1ebef0-ec1b-444a-8441-25b0007d13c2?vcpubtoken=02ddfd6d-33b7-499f-a2f2-19c8cdfead4a
OITIVA DE LÁZARO SANTOS PEIXOTO:
https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/cb6837d3-3266-426d-9684-92c1d4299c32?vcpubtoken=bd536408-3c09-45d5-8b39-7ed2c4ec1c23
FRANCISCO MANOEL DA COSTA NASCIMENTO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR
TERMO
8116220-58.2022.8.05.0001 Processo De Apuração De Ato Infracional
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: M. P. D. E. D. B.
Adolescente: R. D. S. D. J.
Advogado: Manoel Jose De Almeida (OAB:BA11177)
Testemunha: J. C. D.
Testemunha: E. G. D. A.
Testemunha: R. M. D. J.
Testemunha: C. S. B.
Testemunha: S. S. D. S.
Testemunha: R. D. S. S.
Testemunha: A. B.
Termo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR
Rua Conselheiro Spínola, S/N, Barris, SALVADOR - BA - CEP: 40070-130. Telefone: (71)3328-5101. E-mail: 4varinfjuventude@tjba.jus.br
TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
PROCESSO nº: 8116220-58.2022.8.05.0001
CLASSE/ASSUNTO: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) - [Estupro de Vulnerável]
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
ADOLESCENTE: RIAN DOS SANTOS DE JESUS
PRESENÇAS:
Juiz de Direito: Francisco Manoel da Costa Nascimento
Ministério Público do Estado da Bahia: Ana Paula Limoeiro Carvalho Macêdo
Representado: RIAN DOS SANTOS DE JESUS
Genitor do representado e testemunha: Ricardo Maurício de Jesus
Advogado: Manoel José de Almeida, OAB/ BA sob nº 11177
Testemunha: Carine Silva Barbosa (Mãe Vítima)
Testemunha: Samuel Santiago Dos Santos (Pai da Vítima)
Testemunha: Rosângela Dos Santos Silva (Avó Materna)
Testemunha: Ademário Barbosa (Avô Materno)
Testemunha: Eufrásio Gonçalves de Almeida
Testemunha: Jaciara Correia Dias
Testemunha de Defesa: Gustavo Ramos dos Santos
Testemunha de Defesa: Terezinha Santiago dos Santos
Endereço e contatos informados pelo representado:
Nome: RIAN DOS SANTOS DE JESUS
Com quem reside: mãe, pai, irmã e avó
Endereço: Rua 21 de Abril, nº 60-E, Arenoso, Salvador/BA
Telefone: (71) 99174-1528, (representado)
Em 07 de dezembro de 2022, às 08 horas e 30 minutos, na sala de audiências da 4ª Vara da Infância e Juventude de Salvador, sob a presidência do M.M. Juiz de Direito Titular, Dr. Francisco Manoel da Costa Nascimento, foi aberta a audiência de instrução, com as formalidades legais. A audiência será gravada na plataforma Lifesize, sala nº 3488509. Realizado o pregão, constatou-se a presença das partes acima nominadas. Inicialmente, os presentes foram advertidos que a audiência seria gravada em meio audiovisual e o arquivo ficará disponibilizado na plataforma do Tribunal de Justiça da Bahia Lifesize, sala virtual nº 3488509, possuindo a destinação única e exclusiva para a instrução processual, sendo expressamente vedada a sua utilização ou divulgação por qualquer método (CC., art. 20), punida na forma da Lei. Tendo em vista que as testemunhas presentes arroladas pelo Ministério Público, autorizaram a presença do representado nesta assentada. Pelo M.M. Juiz foi dada início à audiência de instrução, com a oitiva das testemunhas supracitadas arroladas na representação, nesta ordem. Posteriormente, dada a palavra à representante do Ministério Público e ao Advogado de defesa, onde foram realizadas a perguntas nas quais foram respondidas. Ato contínuo, pelo M.M. Juiz foi dito que: diante da realização das oitivas das testemunha arroladas pelo Ministério Público, por motivo do adiantado da hora, não sendo possível a realização das oitivas das testemunhas de defesa aqui presentes, deste modo, designo à continuidade da audiência de instrução para o dia 11 de janeiro de 2023 às 14:00 horas. Ficam as partes presentes devidamente intimadas e cientificadas para compacerem na audiência designada. Eu, Celso Ferreira da Silva, Assistente Administrativo II, (Digitador ora designado), o digitei. E nada mais havendo, mandou o Juiz encerrar este termo que, lido e achado conforme por todos os presentes na audiência de videoconferência pela plataforma Lifesize, vai assinado eletronicamente apenas por esse Magistrado, nos termos da Lei nº 11.419/06.
Link para consulta à gravação da presente audiência:
OITIVA DE RICARDO MAURÍCIO DE JESUS (PAI REPRESENTADO):
https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/525803fc-be30-4b36-ba5d-839883f8f4aa?vcpubtoken=3177c641-c7a5-4517-93c0-ccac196681cb
OITIVA DE CARINE SILVA BARBOSA (MÃE VÍTIMA):
https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/f5bdedb4-424e-4ec5-a971-79175b7f6c72?vcpubtoken=9bbedd20-6850-4672-90d6-fd62c89b87bc
OITIVA DE SAMUEL SANTIAGO DOS SANTOS (PAI DA VÍTIMA):
https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/373b06ab-4303-4b37-80c1-f38ba0dda2c0?vcpubtoken=35336d61-5918-4122-9348-d29004dce4fe
OITIVA DE ROSÂNGELA DOS SANTOS SILVA (AVÓ MATERNA):
https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/79cdd612-97be-4468-9b15-ac63c26f709a?vcpubtoken=78f646bf-5b9c-4339-a2ce-6ed5898eb177
https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/fefcc6a8-d91c-4247-b1db-8c9c3b21b048?vcpubtoken=86e9c340-8fef-44f9-a4c1-8476a6e90ca1
OITIVA DE ADEMÁRIO BARBOSA (AVÔ MATERNO):
https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/12fe8a57-ff6f-4573-8dc1-65ef941b529b?vcpubtoken=0ef379de-1292-4d64-9bec-ae3c1d0ee05d
OITIVA DE EUFRÁSIO GONÇALVES DE ALMEIDA:
https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/9f64f523-9c46-402c-82a2-7a9480fe6ae9?vcpubtoken=bc75e7cc-70eb-4b89-a368-c5f8a6fa2d25
OITIVA DE JACIARA CORREIA DIAS:
https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/fd2b83d0-fba5-4019-a4a6-31a81ecd8b4a?vcpubtoken=34b0c499-4cc0-401c-bea0-29e8d56d237e
FRANCISCO MANOEL DA COSTA NASCIMENTO
Juiz de Direito
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