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Capital - 4ª vara da fazenda pública

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Vincent
Data de publicação15 Outubro 2020
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
Número da edição2719
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA MARTHA GOES RODRIGUES DE MORAES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO LUIS LOPES SAMPAIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0429/2020

ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0113348-66.2009.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Municipio do Salvador - EXECUTADO: Escola Comunitaria Amigos de Jesus - In casu, a extinção da presente ação executiva é medida que se impõe, nos termos do art. 26 da Lei 6.830/80, tendo em vista os documentos constantes dos autos comprovam a retirada do(a)(s) executado(a)(s) da inscrição em Dívida Ativa. Do exposto, JULGO EXTINTA a Execução Fiscal, com fulcro no art. 485, IV, do CPC. Sem custas, a teor do art. 26 da Lei 6.830/80. Em tempo, torno sem efeito eventual gravame que tenha recaído sobre os bens da parte executada. Dê-se baixa e arquivem-se, após o trânsito em julgado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. ESTA SENTENÇA TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA MARTHA GOES RODRIGUES DE MORAES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CESAR DE JESUS BARRETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0430/2020

ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0771970-45.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Presidio Ramos de Lima - R.H. Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a Exceção de Pré-executividade, sob pena de preclusão. Intime-se. Salvador (BA), 27 de julho de 2020. Dra. Maria Martha Góes Rodrigues De Moraes Juíza de Direito Titular

ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0773660-46.2015.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Vivaldo Nascimento Barrreto - R.H. Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a Exceção de Pré-executividade, sob pena de preclusão. Intime-se. Salvador (BA), 29 de julho de 2020. Dra. Maria Martha Góes Rodrigues de Moraes Juíza de Direito Titular

ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0776496-94.2012.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQTE.: Município de Salvador - EXECDO.: Alberto de Castro Lima - R.H. Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a Exceção de Pré-executividade, sob pena de preclusão. Intime-se. Salvador (BA), 11 de agosto de 2020. Dra. Maria Martha Góes Rodrigues De Moraes Juíza de Direito Titular

ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0783173-38.2015.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Renato Sigisfried Sigismund Schindler - R.H. Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a Exceção de Pré-executividade, sob pena de preclusão. Intime-se. Salvador (BA), 23 de julho de 2020. Dra. Maria Martha Góes Rodrigues De Moraes Juíza de Direito Titular

ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0783853-86.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Jose Carlos Brandao Macedo - R.H. Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a Exceção de Pré-executividade, sob pena de preclusão. Intime-se. Salvador (BA), 10 de setembro de 2020. Dra. Maria Martha Góes Rodrigues De Moraes Juíza de Direito Titular

ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0787974-65.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - AUTOR: Município de Salvador - DEVEDOR: Jose Joaquim Dias Fernandes - Localizados valores através do Sistema BACENJUD e decorrido o prazo do artigo 854, § 3º do CPC, intime-se o(a) executado(a) da penhora para, querendo, opor embargos se a penhora for integral ou garantir o juízo, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, ouça-se o exequente. Cumpra-se. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.

ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0787974-65.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - AUTOR: Município de Salvador - DEVEDOR: Jose Joaquim Dias Fernandes - R.H. Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a Exceção de Pré-executividade, sob pena de preclusão. Intime-se. Salvador (BA), 27 de julho de 2020. Dra. Maria Martha Góes Rodrigues De Moraes Juíza de Direito Titular

ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0789319-95.2015.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Renato Sigisfried Sigismund Schindler - R.H. Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a Exceção de Pré-executividade, sob pena de preclusão. Intime-se. Salvador (BA), 23 de julho de 2020. Dra. Maria Martha Góes Rodrigues De Moraes Juíza de Direito Titular

ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0790419-90.2012.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQTE.: Município de Salvador - EXECDO.: Cunha Guedes Cia Ltda - R.H. Manifeste-se a Fazenda Pública sobre os Embargos de Declaração de fls. 124/128. Intime-se. Salvador (BA), 29 de julho de 2020. Dra. Maria Martha Góes Rodrigues De Moraes Juíza de Direito Titular

ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0790738-19.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Pedro Vilas Boas Santos - Certifique o cartório o trânsito em julgado da sentença de fl. 14. Em seguida, promova o cartório o arquivamento dos autos, dando-se baixa na distribuição. Intime-se e cumpra-se. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador (BA), 13 de outubro de 2020. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito

ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0797668-24.2014.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Fernando Luiz de Oliveira Borges - Certifique o cartório o trânsito em julgado da sentença de fl. 14. Em seguida, promova o arquivamento dos autos, dando-se baixa na distribuição. Intime-se e cumpra-se. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador (BA), 09 de outubro de 2020. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito

ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0797832-86.2014.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Manfredo de F Bandeira - Certifique o cartório o trânsito em julgado da sentença de fl. 14. Em seguida, promova o arquivamento dos autos, dando-se baixa na distribuição. Intime-se e cumpra-se. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador (BA), 09 de outubro de 2020. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito

ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0805143-31.2014.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Sp Comercio de Oculos e Artigos Fotograficos Ltda - Me - R.H. Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a Exceção de Pré-executividade, sob pena de preclusão. Intime-se. Salvador (BA), 23 de julho de 2020. Dra. Maria Martha Góes Rodrigues De Moraes Juíza de Direito Titular

ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 43212/BA), '''''''1PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA (OAB 909090/BA) - Processo 0806122-27.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - CREDORA: ESTADO DA BAHIA - RÉU: Banco Gmac S. A. - R.H. Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a Exceção de Pré-executividade, sob pena de preclusão. Intime-se. Salvador (BA), 07 de agosto de 2020. Dra. Maria Martha Góes Rodrigues De Moraes Juíza de Direito Titular

ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0807633-55.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Monica M M Rapold - Me - R.H. Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a Exceção de Pré-executividade, sob pena de preclusão. Intime-se. Salvador (BA), 27 de julho de 2020. Dra. Maria Martha Góes Rodrigues De Moraes Juíza de Direito Titular

ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0810227-76.2015.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Norcon Sociedade Nordestina Construções - R.H. Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a Exceção de Pré-executividade, sob pena de preclusão. Intime-se. Salvador (BA), 11 de agosto de 2020. Dra. Maria Martha Góes Rodrigues De Moraes Juíza de Direito Titular

ADV: RODRIGO LEONARDO ANDRADE ALENCAR (OAB 28957/BA) - Processo 0812700-40.2012.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQTE.: Município de Salvador - EXECDO.: Carlos Vander Freitas de Alencar - Intime(m)-se o(a)(s) apelado(a)(s) para que apresente(m) contrarazões, no prazo legal. Em caso de indeferimento da exordial ou improcedência liminar do pedido, cite(m)-se pessoalmente o(a)(s) réu(ré)(s) para que responda(m) ao recurso, na forma dos arts. 331, § 1.º, e 332, § 4.º, ambos do CPC. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.

ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0813888-63.2015.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Norcon Sociedade Nordestina Construções - R.H. Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de
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