| RELAÇÃO Nº 0466/2020
|
ADV: '''''''1PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA (OAB 909090/BA) - Processo 0023112-59.1995.8.05.0001 - Execução Fiscal - AUTOR: Fazenda Publica do Estado da Bahia - RÉU: Retentores e Rolamentos Ltda - Intime-se o exequente para trazer aos autos o valor atualizado da dívida, bem como requerer o que entender de direito para prosseguimento do feito. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.
|
ADV: CRISTIANE SANTANA GUIMARÃES (OAB 12100/BA) - Processo 0108324-86.2011.8.05.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - AUTOR: Estado da Bahia - EXECUTADO: Washigton Luiz de Sa Menezes - Cite-se, na forma requerida. Salvador (BA), 27 de outubro de 2020.
|
ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 43212/BA), '''''''1PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA (OAB 909090/BA) - Processo 0527374-86.2018.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - EXEQTE.: ESTADO DA BAHIA - EXECDO.: BANCO GMAC SA - Intime-se o exequente para juntar aos autos o valor consolidado do débito cobrado neste feito. Após, voltem os autos conclusos para apreciação do pedido de penhora on line. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador (BA), 04 de novembro de 2020. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito
|
ADV: '''''''1PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA (OAB 909090/BA), LETICIA COSTA DO ROSÁRIO (OAB 27659/BA) - Processo 0534354-49.2018.8.05.0001 - Execução Fiscal - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - EXEQTE.: ESTADO DA BAHIA - EXECDO.: Braskem S.A. - Ouça-se o exequente quanto ao pedido de desentranhamento dos documentos. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador (BA), 04 de novembro de 2020. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito
|
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0751954-75.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQTE.: Município de Salvador - EXECDO.: Jose Oliveira de Souza - Intime-se o exequente para trazer aos autos o valor atualizado da dívida, bem como requerer o que entender de direito para prosseguimento do feito. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.
|
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0752762-80.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQTE.: Município de Salvador - EXECDO.: Antonio Galvao Medrado - Intime-se o exequente para trazer aos autos o valor atualizado da dívida, bem como requerer o que entender de direito para prosseguimento do feito. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.
|
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0753356-94.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQTE.: Município de Salvador - EXECDO.: Cleide Conceicao Santos da Sulva - Intime-se o exequente para trazer aos autos o valor atualizado da dívida, bem como requerer o que entender de direito para prosseguimento do feito. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.
|
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0753530-06.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQTE.: Município de Salvador - EXECDO.: Virgínia Ribeiro Nascimento - Intime-se o exequente para trazer aos autos o valor atualizado da dívida, bem como requerer o que entender de direito para prosseguimento do feito. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.
|
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0753764-85.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQTE.: Município de Salvador - EXECDO.: Jôze Araujo Santos Teixeira - Intime-se o exequente para trazer aos autos o valor atualizado da dívida, bem como requerer o que entender de direito para prosseguimento do feito. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.
|
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0755268-63.2012.8.05.0001 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - EXEQUENTE: Município de Salvador - EXECUTADO: Banco Abn Amro Real S.a - Intime-se o exequente para trazer aos autos o valor atualizado da dívida, bem como requerer o que entender de direito para prosseguimento do feito. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.
|
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0755426-21.2012.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQUENTE: Município de Salvador - EXECUTADO: Luiz Carlos de Araujo - Intime-se o exequente para trazer aos autos o valor atualizado da dívida, bem como requerer o que entender de direito para prosseguimento do feito. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.
|
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0755556-11.2012.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQUENTE: Município de Salvador - EXECUTADO: Geraldo Pinto da Silva - Intime-se o exequente para trazer aos autos o valor atualizado da dívida, bem como requerer o que entender de direito para prosseguimento do feito. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.
|
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0758422-89.2012.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQUENTE: Município de Salvador - EXECUTADO: Waldemiro Silva Neto - Intime-se o exequente para trazer aos autos o valor atualizado da dívida, bem como requerer o que entender de direito para prosseguimento do feito. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.
|
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0759926-96.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - EXEQTE.: Município de Salvador - EXECDO.: C. A. Copiadora Ltda - Me - Intime-se o exequente para trazer aos autos o valor atualizado da dívida, bem como requerer o que entender de direito para prosseguimento do feito. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.
|
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0761014-72.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQTE.: Município de Salvador - EXECDO.: Jose e da Fonseca - Intime-se o exequente para trazer aos autos o valor atualizado da dívida, bem como requerer o que entender de direito para prosseguimento do feito. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.
|
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0761360-23.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - EXEQTE.: Município de Salvador - EXECDO.: Oton Nelson dos Santos Filho - Me - Intime-se o exequente para trazer aos autos o valor atualizado da dívida, bem como requerer o que entender de direito para prosseguimento do feito. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.
|
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0763642-34.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQTE.: Município de Salvador - EXECDO.: Linaldo Santana de Aicantara e Outros - Intime-se o exequente para trazer aos autos o valor atualizado da dívida, bem como requerer o que entender de direito para prosseguimento do feito. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.
|
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0764234-78.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQTE.: Município de Salvador - EXECDO.: Raimundo N Santos Filho - Intime-se o exequente para trazer aos autos o valor atualizado da dívida, bem como requerer o que entender de direito para prosseguimento do feito. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.
|
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0764598-50.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - EXEQTE.: Município de Salvador - EXECDO.: Comando da Exército - Intime-se o exequente para trazer aos autos o valor atualizado da dívida, bem como requerer o que entender de direito para prosseguimento do feito. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.
|
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0767512-87.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQTE.: Município de Salvador - EXECDO.: Emp Carnes Verdes Ba Ltda - Intime-se o exequente para trazer aos autos o valor atualizado da dívida, bem como requerer o que entender de direito para prosseguimento do feito. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.
|
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0768728-83.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Rex Schindler - Intime-se o exequente para trazer aos autos o valor atualizado da dívida, bem como requerer o que entender de direito para prosseguimento do feito. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.
|
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0769902-64.2012.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQTE.: Município de Salvador - EXECDO.: Jay Mota de Carvalho - Intime-se o exequente para trazer aos autos o valor atualizado da dívida, bem como requerer o que entender de direito para prosseguimento do feito. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.
|
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0771158-08.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Julimaria Mendes Sodre - Intime-se o exequente para trazer aos autos o valor atualizado da dívida, bem como requerer o que entender de direito para prosseguimento do feito. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.
|
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0773724-27.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Luciano Silva Leal - Intime-se o exequente para trazer aos autos o valor atualizado da
|
