Capital - 4� vara da fazenda p�blica
| Data de publicação | 31 Outubro 2023 |
| Gazette Issue | 3444 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
0842409-18.2015.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Executado: Francisco Carlos Lima Silva
Exequente: Municipio De Salvador
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL n.0842409-18.2015.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): | ||
| EXECUTADO: FRANCISCO CARLOS LIMA SILVA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos e examinados.
Ao ente público para falar acerca da prescrição.
Após, voltem os autos à conclusão.
Adotem as providências de praxe.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 17 de abril de 2023.
Eldsamir da Silva Mascarenhas
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DECISÃO
0819493-53.2016.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Executado: Jose Joaquim De Carvalho Filho
Exequente: Municipio De Salvador
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0819493-53.2016.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): | ||
| EXECUTADO: EXECUTADO: JOSE JOAQUIM DE CARVALHO FILHO | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos etc.
Defiro o pedido de bloqueio via sistema SISBAJUD como requerido. Com o resultado nos autos, intime a Fazenda para, no prazo de 05 dias, se manifestar.
Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada da penhora efetivada, podendo a mesma apresentar embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 16, III da Lei 6.830/80.
Salvador, 11 de abril de 2023
ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DECISÃO
0840331-51.2015.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Executado: Idelsem Maria De Jesus Dos Santos
Exequente: Municipio De Salvador
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0840331-51.2015.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): | ||
| EXECUTADO: EXECUTADO: IDELSEM MARIA DE JESUS DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos etc.
Defiro o pedido de bloqueio via sistema SISBAJUD como requerido. Com o resultado nos autos, intime a Fazenda para, no prazo de 05 dias, se manifestar.
Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada da penhora efetivada, podendo a mesma apresentar embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 16, III da Lei 6.830/80.
Salvador, 4 de abril de 2023
ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DECISÃO
0821341-17.2012.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Municipio De Salvador
Executado: Irlana Da Silva
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0821341-17.2012.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): | ||
| EXECUTADO: EXECUTADO: IRLANA DA SILVA | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos etc.
Defiro o pedido de bloqueio via sistema SISBAJUD como requerido. Com o resultado nos autos, intime a Fazenda para, no prazo de 05 dias, se manifestar.
Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada da penhora efetivada, podendo a mesma apresentar embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 16, III da Lei 6.830/80.
Salvador, 2 de maio de 2023
ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DECISÃO
0822463-60.2015.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Executado: Mirela Uzeda Jacques
Exequente: Municipio De Salvador
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0822463-60.2015.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): | ||
| EXECUTADO: EXECUTADO: MIRELA UZEDA JACQUES | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos etc.
Defiro o pedido de penhora via sistema SISBAJUD como requerido. Com o resultado nos autos, intime a Fazenda para, no prazo de 05 dias, se manifestar.
Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada da penhora efetivada, podendo a mesma apresentar embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 16, III da Lei 6.830/80.
Salvador, 28 de março de 2023
ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DECISÃO
0787888-89.2016.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Executado: Joao Batista Dos Santos
Exequente: Municipio De Salvador
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0787888-89.2016.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): | ||
| EXECUTADO: EXECUTADO: JOAO BATISTA DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos etc.
Defiro o pedido de bloqueio via sistema SISBAJUD como requerido. Com o resultado nos autos, intime a Fazenda para, no prazo de 05 dias, se manifestar.
Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada da penhora efetivada, podendo a mesma apresentar embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 16, III da Lei 6.830/80.
Salvador, 13 de abril de 2023
ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DECISÃO
0845083-66.2015.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Executado: Andre Guimaraes Construcoes Ltda
Exequente: Municipio De Salvador
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0845083-66.2015.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): | ||
| EXECUTADO: EXECUTADO: ANDRE GUIMARAES CONSTRUCOES LTDA | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos etc.
Defiro o pedido de bloqueio via sistema SISBAJUD como requerido. Com o resultado nos autos, intime a Fazenda para, no prazo de 05 dias, se manifestar.
Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada da penhora efetivada, podendo a mesma apresentar embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 16, III da Lei 6.830/80.
Salvador, 11 de abril de 2023
ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DECISÃO
0844020-06.2015.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Executado: Amos Menezes Varjao
Exequente: Municipio De Salvador
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0844020-06.2015.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): | ||
| EXECUTADO: EXECUTADO: AMOS MENEZES VARJAO | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos etc.
Defiro o pedido de bloqueio via sistema SISBAJUD como requerido. Com o resultado nos autos, intime a Fazenda para, no prazo de 05 dias, se manifestar.
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