PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
0512160-55.2018.8.05.0001 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: E. D. J. A.
Advogado: Maria Christina Franco E Passos (OAB:000850B/BA)
Requerido: V. A. A.
Advogado: Jair De Jesus Almeida (OAB:0052544/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTA DO DA BAHIA
COMARCA DE SALVADOR
2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA - 6ª, 7ª, 8ª, 12ª e 14ª VARAS DE FAMILIA
BA
Rua do Tingui, s/n. Forum das Familias,2º andar, lCampo da Pólivara, Nazaré, CEP: 40040 -380, Salvador/Ba, TEL - (71) 33209799 - E-MAIL: 2cifamilia@tjba.jus.br
Processo: 0512160-55.2018.8.05.0001
Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99)
Requerente: Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA CHRISTINA FRANCO E PASSOS - BA850B
Requerido: REQUERIDO: VALMIR ALVES ASSUNCAO
TERMO DE MIGRAÇÃO DE PROCESSO O processo que acompanha este Termo, cujo número tombo de origem e de destino é o mesmo, foi integralmente migrado do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com aproveitamento das assinaturas eletrônicas, documentos e anexos, o que lhe confere autenticidade. Ademais, a migração está conforme as disposições da Resolução nº 185, de 18/12/2013, do Conselho Nacional de Justiça. As peças físicas quando digitalizadas foram devidamente arquivadas podendo ser conferidas a qualquer tempo, até que se lhe aplique a tabela de temporalidade.
2 de abril de 2019
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
0512160-55.2018.8.05.0001 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: E. D. J. A.
Advogado: Maria Christina Franco E Passos (OAB:000850B/BA)
Requerido: V. A. A.
Advogado: Jair De Jesus Almeida (OAB:0052544/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTA DO DA BAHIA
COMARCA DE SALVADOR
2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA - 6ª, 7ª, 8ª, 12ª e 14ª VARAS DE FAMILIA
BA
Rua do Tingui, s/n. Forum das Familias,2º andar, lCampo da Pólivara, Nazaré, CEP: 40040 -380, Salvador/Ba, TEL - (71) 33209799 - E-MAIL: 2cifamilia@tjba.jus.br
Processo: 0512160-55.2018.8.05.0001
Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99)
Requerente: Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA CHRISTINA FRANCO E PASSOS - BA850B
Requerido: REQUERIDO: VALMIR ALVES ASSUNCAO
TERMO DE MIGRAÇÃO DE PROCESSO O processo que acompanha este Termo, cujo número tombo de origem e de destino é o mesmo, foi integralmente migrado do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com aproveitamento das assinaturas eletrônicas, documentos e anexos, o que lhe confere autenticidade. Ademais, a migração está conforme as disposições da Resolução nº 185, de 18/12/2013, do Conselho Nacional de Justiça. As peças físicas quando digitalizadas foram devidamente arquivadas podendo ser conferidas a qualquer tempo, até que se lhe aplique a tabela de temporalidade.
2 de abril de 2019
Diretor de Secretaria
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JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA
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JUIZ(A) DE DIREITO BARBARA CORREIA DE ARAUJO BASTOS
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADERLAN SANTOS SILVA
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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| RELAÇÃO Nº 0199/2020
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA), VICTOR BARROS LOBO (OAB 41034/BA), CLARISSE GOMES FALCÃO DA SILVA (OAB 45326/BA) - Processo 0053167-31.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - AUTORA: L. P. F. - RÉU: M. B. dos S. S. - O art. 485, do Código de Processo Civil elenca as hipóteses de extinção do processo sem resolução do mérito, dentre elas aquela quando o processo ficar parado durante mais de um ano por negligência das partes, ocorrente na hipótese em tela. Com efeito, foi determinada a intimação da Autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, tendo deixado de fazê-lo, justificando, pois, a extinção. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem Custas, em face da Gratuidade da Justiça. Cumpridas as formalidades de estilo, arquivem-se oportunamente os autos com a devida baixa no SAJ. P.R.I. Salvador(BA), 02 de abril de 2020.
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JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA
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JUIZ(A) DE DIREITO BARBARA CORREIA DE ARAUJO BASTOS
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADERLAN SANTOS SILVA
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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| RELAÇÃO Nº 0195/2020
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ADV: JOCACIO FERREIRA CERQUEIRA (OAB 34257/BA) - Processo 0324767-21.2017.8.05.0001 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - AUTOR: J. dos S. - RÉ: M. A. R. S. - Intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, através do seu procurador, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção.
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ADV: DANIELA DOS SANTOS ROCHA (OAB 26572/BA) - Processo 0525381-47.2014.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: MARIO NETO DE SOUZA DA SILVA - REQUERIDO: MARIVALDO RAMOS DA SILVA - Manifeste-se a parte autora, através de sua procuradora, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito.
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ADV: ANA BEATRIZ LISBOA PEREIRA (OAB 19234/BA), EURICO GOUVÊA DE ASSIS, LUCAS GUIDA DE SOUZA (OAB 25108/BA), AINAH HOHENFELD ANGELINI NETA (OAB 20628/BA), MARIA CRISTINA SOARES DAVID MOTTA (OAB 10881/BA), MARTA DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 27817/BA), FÁBIO DAVID MOTTA (OAB 39149/BA), MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (OAB 17595/BA) - Processo 0535059-52.2015.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - REQUERENTE: F. de C. F. - REQUERIDA: C. B. F. - Dê-se vista ao MP, via Portal. P.I. Salvador (BA), 31 de março de 2020.
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA), ARTUR JOSÉ PIRES VELOSO (OAB 6338/BA) - Processo 0576758-86.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: V. G. - REQUERIDA: M. N. de L. - Vistos, etc. Cite-se conforme requerido. P. Intime-se Salvador (BA), 23 de março de 2020. Aldenilson Barbosa dos Santos Juiz de Direito
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JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA
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JUIZ(A) DE DIREITO BARBARA CORREIA DE ARAUJO BASTOS
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADERLAN SANTOS SILVA
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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| RELAÇÃO Nº 0196/2020
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ADV: MATHEUS CARNEIRO CARDOSO DA FONSECA (OAB 50711/BA) - Processo 0316628-12.2019.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Fixação - EXEQTE.: S. J. de J. O. F. - EXECDO.: S. J. de J. O. - ato ordinatório - vista MP - I
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ADV: BRUNA OLIVEIRA GALPERIN (OAB 29206/BA), ELIANE DE LIMA SANTANA BULCÃO (OAB 38397/BA) - Processo 0360432-40.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Guarda - REQUERENTE: Gilmar da Costa da Silva - REQUERIDA: Cristiane Oliveira Damasceno - Vistos, etc. Manifeste-se a parte autora sobre o AR de fls. 57. P. Intime-se. Prazo de lei. Salvador (BA), 26 de março de 2020. Aldenilson Barbosa dos Santos Juiz de Direito
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ADV: EDUARDO FERNANDES DA SILVA, AILTON CEZARINO DE NOVAES (OAB 11239/BA) - Processo 0364799-10.2013.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: Y. N. F. - J. P. N. F. - REQUERIDO: J. R. F. da S. - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem da MM. Juíza de Direito Titular desta unidade, tendo em vista o quanto disposto no art. 9° do Decreto Judiciário n° 211, de 16 de março de 2020, e considerando, ainda, as disposições dos Atos Conjuntos nºs 003 e 05, de 18 de março de 2020 ede 23 de março de 2020,respectivamente,fica redesignada a audiência de instrução para o dia 06/07/2020, às 14:00, a se realizar na sala de audiências desta Vara. Caberá ao advogado/Defensoria Pública de cada parte informar ou intimar a testemunha por si arrolada, dispensando-se a intimação do Juízo, a teor do art. 455, do CPC. Dê-se ciência ao MP, se for o caso. P.I
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ADV: JAQUELINE ALVES CARLOS (OAB 45637/BA) - Processo 0501676-44.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: Z. M. dos S. - REQUERIDO: J. F. de J. - ato ordinatório - vista MP - I
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ADV: ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS (OAB 11089/BA), KLEBER JORGE CARVALHO BEZERRA (OAB 11257/BA) - Processo 0507769-96.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: D. A. dos S. - REQUERIDO: G. M. dos S. - De ordem da MM. Juíza de Direito Titular desta unidade, tendo em vista o petitório de fls. 79/80, fica redesignada a audiência de conciliação para o dia 01/06/2020, às 13:30, a se realizar na sala de audiências desta Vara. Dê-se ciência ao MP, se for o caso. Publique-se. Intime-se as partes, através dos advogados, via DJe, ou da Defensoria Pública, se for o caso, os quais deverão cientificar seus constituintes.
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ADV: GABRIEL FARIAS DE JESUS (OAB 47345/BA), TALITA ALBUQUERQUE SOUSA (OAB 45824/BA), ADRIANA RIBEIRO FREITAS ALMEIDA (OAB 44039/BA) - Processo 0515813-31.2019.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: FABRICIO CARLOS SANTIAGO DOS SANTOS - REQUERIDA: DEBORA LUISA ARAÚJO BOA MORTE - De ordem da MM. Juíza de Direito Titular desta unidade, tendo em vista o quanto disposto no art. 9° do Decreto Judiciário n° 211, de 16 de março de 2020, e considerando, ainda, as disposições dos
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