Capital - 4ª vara de família
| Data de publicação | 09 Novembro 2022 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Número da edição | 3215 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8094478-74.2022.8.05.0001 Homologação Da Transação Extrajudicial
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: E. F. S.
Advogado: Marzler Marcus Machado Vasconcelos (OAB:BA49882)
Custos Legis: R. A. M. S.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40.040 -380, Salvador/BA
TEL - (71) 3320-9799 - E-MAIL: 2cifamilia@tjba.jus.br
Processo nº: 8094478-74.2022.8.05.0001
ACIONANTE(s): ELLEN FERNANDES SOUZA e RISERIO AUGUSTO MATOS SOUZA
DESPACHO
DEFIRO a Gratuidade da Justiça.
Intimem-se os Autores para emendar a inicial, subscrevendo em todas as laudas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 731, do CPC, sob pena de indeferimento.
P.I.
Salvador(BA), 7 de novembro de 2022.
Belª Bárbara Correia de Araújo Bastos
Juíza de Direito
MJ
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8154250-65.2022.8.05.0001 Divórcio Consensual
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: S. C. S.
Advogado: Magnolia Mafalda Baeta (OAB:BA49991)
Requerido: D. S. R. S.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40.040 -380, Salvador/BA
TEL - (71) 3320-9799 - E-MAIL: 2cifamilia@tjba.jus.br
Processo nº: 8154250-65.2022.8.05.0001
ACIONANTE: SUELI COPQUE SILVA
ACIONADO: DILTON SANTA ROSA SILVA
DESPACHO
DEFIRO a Gratuidade da Justiça postulada.
Intime-se a Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se o rito é consensual, e, em caso afirmativo, emendar a inicial, subscrevendo ambas as partes em todas as laudas, nos termos do art. 731, do CPC, bem como regularizar a representação processual do cônjuge varão, sob pena de indeferimento.
P.I.
Salvador(BA), 7 de novembro de 2022.
Belª Bárbara Correia de Araújo Bastos
Juíza de Direito
MJ
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8158440-71.2022.8.05.0001 Homologação Da Transação Extrajudicial
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: C. P. L. F.
Advogado: Bartolomeu De Jesus Chaves Filho (OAB:BA49468)
Requerente: R. C. M.
Advogado: Bartolomeu De Jesus Chaves Filho (OAB:BA49468)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40.040 -380, Salvador/BA
TEL - (71) 3320-9799 - E-MAIL: 2cifamilia@tjba.jus.br
Processo nº: 8158440-71.2022.8.05.0001
ACIONANTE(s): CLAUDIA PINTO LANZA FERNANDES e REISVANILSON COSTA MOREIRA
DESPACHO
DEFIRO a Gratuidade da Justiça postulada.
Intimem-se os Autores para emendar a inicial, subscrevendo em todas as laudas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 731, do CPC, sob pena de indeferimento.
P.I.
Salvador(BA), 7 de novembro de 2022.
Belª Bárbara Correia de Araújo Bastos
JUÍZA DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
DECISÃO
8155764-53.2022.8.05.0001 Sobrepartilha
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: R. S. D. J.
Advogado: Thiago Fernandes Matias (OAB:BA27823)
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Advogado: Julia Venas Oliveira (OAB:BA70837)
Requerido: R. S. D. S.
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40.040 -380, Salvador/BA
TEL - (71) 3320-6508 - E-MAIL: 2cifamilia@tjba.jus.br
Processo nº: 8155764-53.2022.8.05.0001
ACIONANTE(s): ROBERTO SANTOS DE JESUS e RITA SOUSA DOS SANTOS
| DECISÃO |
Vistos,
Trata a demanda de Ação de Partilha de Bens não deliberada na Ação de Divórcio Litigioso - processo nº 0009177-54.1992.8.05.0001, que tramitou na antiga 9 ª Vara de Família (atual 7ª Vara) desta Capital, cujo Juízo revela-se o competente para processar e julgar, tendo em vista que a ação de partilha de bens de ex-casal é corolário lógico da dissolução do vínculo matrimonial devendo, portanto, ser processada no mesmo Juízo que dissolveu o casamento.
Cuidando-se de incompetência absoluta, insuscetível de sofrer modificação, seja pela vontade das partes, seja pelos motivos legais de prorrogação, deve ser declarada de ofício pelo próprio Magistrado, à luz do art. 64, §1º, do Código de Processo Civil.
Posto isto, DECLINO DA COMPETÊNCIA deste Juízo para processar e julgar o presente feito, determinando a remessa dos autos à 7ª Vara de Família desta Capital, após o decurso do prazo recursal e a devida baixa.
P.I.
SALVADOR (BA), 7 de novembro de 2022.
Belª Bárbara Correia de Araújo Bastos
JUÍZA DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8008545-41.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: N. G. S.
Executado: C. D. S. A.
Advogado: Daniel Lima Mayrinck De Andrade (OAB:BA31081)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE SALVADOR
2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA
4ª VARA DE FAMÍLIA
Rua do Tingui, s/n., Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040-380, Salvador/BA
TELEFONE: (71) 3320-6508, E-MAIL: atend2cifamilia@tjba.jus.br
| ATO ORDINATÓRIO |
Processo nº: 8008545-41.2019.8.05.0001
Classe: [Alimentos]
EXEQUENTE: NATALIA GAMA SACRAMENTO
EXECUTADO: CRISAN DOS SANTOS ANUNCIAÇÃO
Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Fica a parte Executada, por intermédio de seu patrono, intimada para se manifestar acerca do despacho no ID nº 213018722, no prazo legal.
Publique-se. Intime-se
Salvador(BA), 7 de novembro de 2022
Cláudia Maria Dantas Santana
Analista Judiciária
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8061340-53.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: S. C. D. S.
Advogado: Catiane Oliveira Dos Santos (OAB:BA46798)
Executado: E. S. C. D. S.
Advogado: Jose Carlos Santos Da Silva (OAB:BA36097)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8061340-53.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| EXEQUENTE: SHARA CEDRAZ DA SILVA | ||
| Advogado(s): CATIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB:BA46798) | ||
| EXECUTADO: ELSIMAR SOUZA CONCEICAO DA SILVA | ||
| Advogado(s): JOSE CARLOS SANTOS DA SILVA (OAB:BA36097) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.,
DEFIRO o requerimento apresentado pelo IRMP; à Secretaria para adoção das providencias requeridas em ID 174148738.
PIC
Barreiras/BA, 11 de julho de 2022.
Gustavo Americano Freire – Juiz de Direito Auxiliar
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8154920-06.2022.8.05.0001 Divórcio Consensual
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: R. D. C. S. S. R.
Advogado: Alexandre Ventim Lemos (OAB:BA30225)
Requerente: I. C. D. S. R.
Advogado: Alexandre Ventim Lemos (OAB:BA30225)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40.040 -380, Salvador/BA
TEL - (71) 3320-9799 - E-MAIL: 2cifamilia@tjba.jus.br
Processo nº: 8154920-06.2022.8.05.0001
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