Capital - 4ª vara de família
| Data de publicação | 13 Outubro 2020 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Número da edição | 2717 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8084380-98.2020.8.05.0001 Adoção
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Luciana Reis Da Silva
Advogado: Angela Ventim Lemos (OAB:0032870/BA)
Requerido: Lourival Correia Lima Neto
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: ADOÇÃO n. 8084380-98.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: LUCIANA REIS DA SILVA | ||
| Advogado(s): ANGELA VENTIM LEMOS (OAB:0032870/BA) | ||
| REQUERIDO: LOURIVAL CORREIA LIMA NETO | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita.
CONCEDA vistas ao MP.
CONCLUSOS após.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 2 de setembro de 2020
Belª. Márcia Gottschald Ferreira
Juíza de Direito Auxiliar
(Decreto Judiciário nº 285, de 12 de maio de 2020)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
0381026-75.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Carlos Pinheiro Dos Santos
Advogado: Joao Ramos Dantas (OAB:0003918/BA)
Advogado: Augusto Cesar Leite Franca (OAB:0002776/BA)
Réu: Thais Franca Dos Santos
Réu: Tamires Franca Dos Santos
Réu: Taiana Franca Dos Santos
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0381026-75.2013.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: CARLOS PINHEIRO DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): AUGUSTO CESAR LEITE FRANCA (OAB:0002776/BA), JOAO RAMOS DANTAS (OAB:0003918/BA) | ||
| RÉU: THAIS FRANCA DOS SANTOS e outros (2) | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
CUMPRA-SE integralmente o despacho anterior:
"INTIME-SE a parte Autora, PESSOALMENTE, para no prazo de 5(cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo e revogação da tutela de urgência.
Resta o(a) interessado(a) advertido(a), neste ato, que, no prazo acima assinalado, deverá ser indicada providência apta à regular continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido de prosseguimento do feito.
Após o prazo, VOLTEM-ME.
CONFIRO ao presente FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO."
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 7 de outubro de 2020.
Belª. Márcia Gottschald Ferreira
Juíza de Direito Auxiliar
(Decreto Judiciário nº 285, de 12 de maio de 2020)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
0564749-92.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: M. G.
Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:0026763/BA)
Réu: M. I. A. T. S.
Advogado: Georgia Hasselman De Abreu Sampaio (OAB:0031983/BA)
Réu: A. C. D. O. S.
Réu: A. D. O. S.
Réu: P. D. O. S.
Réu: M. P. D. O. S.
Réu: M. J. D. O. S.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0564749-92.2016.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: MARCIA GUEDES | ||
| Advogado(s): JON NEI MOTA COSTA (OAB:0026763/BA) | ||
| RÉU: MARIA ISABEL ALVES TEIXEIRA SOUZA e outros (5) | ||
| Advogado(s): GEORGIA HASSELMAN DE ABREU SAMPAIO (OAB:0031983/BA) |
| DESPACHO |
Vistos.
Diante do teor da petição de ID 64229625, onde a parte informa acerca da impossibilidade de conciliação, concedo o prazo de 15 dias para que os litigantes, diante da restrição quanto a realização de audiências presenciais por força da pandemia do CONVID-19, informem acerca da necessidade de produção de prova oral ou se a controvérsia pode ser dirimida através da mera juntada de documentos, promovendo a juntada das peças que se fizerem necessárias.
Salvador, 07 de outubro de 2020.
Gustavo Silva Pequeno
Juiz de Direito – Auxiliar (Dec. Jud. nº 627, de 18/09/2020)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
SENTENÇA
0535956-12.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: C. B. D. L.
Advogado: Jose Ferreira De Souza Filho (OAB:0009800/BA)
Autor: M. V. S. N. S.
Advogado: Jose Ferreira De Souza Filho (OAB:0009800/BA)
Réu: M. N. S.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0535956-12.2017.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: CARLEIDSON BATISTA DE LIMA e outros | ||
| Advogado(s): JOSE FERREIRA DE SOUZA FILHO (OAB:0009800/BA) | ||
| RÉU: MARCO NEVES SILVA | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA - DESISTÊNCIA |
CARLEIDSON BATISTA DE LIMA e MARCUS VINÍCIUS SOUZA NEVES SILVA, devidamente qualificados na exordial, por intermédio de Advogado, ingressaram com a presente AÇÃO DE ADOÇÃO, pelas razões de fato e de direito expostas na citada peça, a qual veio instruída com documentação.
Seguiram-se alguns atos processuais e o(a)(s) Patrono(a)(s) da parte Autora pugnou pela desistência da ação.
Instado a se manifestar, o Ministério Público não se opôs ao pleito.
Conclusos vieram-me os autos.
É, em síntese, o relatório.
Decido.
Considerando a manifestação de vontade acima citada, formulada por profissional com poder expresso para tanto, cabe-me, neste momento, HOMOLOGAR, POR SENTENÇA, tal intento, com espeque no art.200, § único, do Código de Processo Civil Pátrio.
Registre-se que, ante a ausência de peça de resposta, resta despicienda a oitiva da parte adversa.
Desse modo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, fulcrada no art.485, VIII, do citado Diploma Legal.
Custas complementares, se houver, pela parte desistente.
Publique-se. Intime-se.
Após o quanto necessário à cobrança das custas e o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, com as devidas anotações.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de julho de 2020.
Belª. Márcia Gottschald Ferreira
Juíza de Direito Auxiliar
(Decreto Judiciário nº 285, de 12 de maio de 2020)
PODER JUDICIÁRIO
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4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8023784-51.2020.8.05.0001 Execução Extrajudicial De Alimentos
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Gabriela Fonseca De Araujo
Executado: Tiago Marinho Matos
Advogado: Ana Paula Barreto De Oliveira (OAB:0029453/BA)
Advogado: Antonio Jose Assuncao Godinho (OAB:0041095/BA)
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
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4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS n. 8023784-51.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| EXEQUENTE: GABRIELA FONSECA DE ARAUJO | ||
| Advogado(s): | ||
| EXECUTADO: TIAGO MARINHO MATOS | ||
| Advogado(s): ANTONIO JOSE ASSUNCAO GODINHO (OAB:0041095/BA), ANA PAULA BARRETO DE OLIVEIRA (OAB:0029453/BA) |
| DESPACHO |
INTIME-SE a parte Executada para, no lapso de 5(cinco) dias, manifestar-se acerca das alegações e documentação apresentada pela parte Exequente em seu último petitório.
Registre-se que o prazo assinalado leva em consideração a natureza da demanda.
Após aquele, CONCEDA vistas ao MP.
CONCLUSOS ao final.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 8 de outubro de 2020.
Belª. Márcia Gottschald Ferreira
Juíza de Direito Auxiliar
(Decreto Judiciário nº 285, de 12 de maio de 2020)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
0364799-10.2013.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Y. N. F.
Advogado: Ailton Cezarino De Novaes (OAB:0011239/BA)
Autor: J. P. N. F.
Advogado: Ailton Cezarino De Novaes (OAB:0011239/BA)
Terceiro Interessado: S. N. D. C.
Réu: J. R. F. D. S.
Advogado: Eduardo Fernandes Da Silva (OAB:0028251/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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