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Capital - 4ª vara de família

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Vincent
Data de publicação11 Novembro 2020
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
Número da edição2736
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO

8084426-24.2019.8.05.0001 Divórcio Consensual
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Livia Carolina Ramos De Souza
Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:0027196/BA)
Requerente: Davi Mesquita Fiscina
Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:0027196/BA)
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia

Despacho:


De fato, razão assiste ao MP em seu pronunciamento retro.


Nesta senda, INTIME-SE, por derradeiro, o Patrono da parte Autora para, no lapso de 10(dez) dias, apresentar a petição de ID nº 61529664 subscrita pelos Divorciandos.


Após, CONCEDA nova vista ao Órgão Ministerial.


CONCLUSOS ao final, para prolação de sentença.


SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 6 de julho de 2020.


Belª. Márcia Gottschald Ferreira

Juíza de Direito Auxiliar

(Decreto Judiciário nº 285, de 12 de maio de 2020)




PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO

0573478-78.2014.8.05.0001 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: A. C. D. O. C.
Advogado: Frances Christina De Almeida Maron (OAB:0012205/BA)
Advogado: Everton Dos Santos Reis (OAB:0045570/BA)
Requerente: A. L. S. C.
Terceiro Interessado: D. P. D. E. D. B.

Despacho:

INTIME-SE a parte Autora para, no lapso de 5(cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão emitida pelo oficial de Justiça do Juízo Deprecado.

CONCLUSOS após.


SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 9 de novembro de 2020

Belª. Márcia Gottschald Ferreira

Juíza de Direito Auxiliar

(Decreto Judiciário nº 285, de 12 de maio de 2020)

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
SENTENÇA

0511916-92.2019.8.05.0001 Divórcio Consensual
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: A. D. M.
Advogado: Mauricio Trindade Miranda (OAB:0013776/BA)
Requerente: Y. G. C.
Advogado: Mauricio Trindade Miranda (OAB:0013776/BA)
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.

Sentença:

AURÉLIO DÓREA MATTOS e YASMIN GOMES COSTA DE MATTOS, devidamente qualificados na exordial, através de Advogado regularmente constituído, ingressaram com a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, pelos fatos e fundamentos aduzidos na citada peça, a qual veio instruída com documentos.
Seguiram-se alguns atos processuais e, através da sentença de ID nº 62836785, o feito teve seu mérito parcialmente julgado, restando decretado o Divórcio dos Requerentes, restando, ainda, a ser apreciado os pleitos atinentes à prole destes.
Instado a se manifestar, o Ministério Público pugnou pela homologação das cláusulas atinentes ao filho do casal.
O feito foi posto em conclusão.
Relatado, em síntese, decido.
Inicialmente, REVOGO o despacho de ID nº 62836790, considerando que o comando judicial acima mencionado não extinguiu o processo.
Dispõe o art. 200 do CPC que os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem imediatamente a constituição, modificação ou a extinção de direitos processuais.
Por outro lado, os termos da transação foram realizados em obediência às disposições legais pertinentes, inexistindo óbice à homologação postulada.
Ante o exposto, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes no termo das petições de IDs nº 62836719, 62836772 e 62836784, a fim de produzir os seus jurídicos e legais efeitos, e, por via de conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.
Sem custas remanescentes.

P.I.
Considerando que as partes dispensaram o prazo recursal, após os devidos registros, dê-se baixa e arquive-se, restando autorizada a expedição imediata de carta de sentença.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de setembro de 2020.

Belª. Márcia Gottschald Ferreira

Juíza de Direito Auxiliar

(Decreto Judiciário nº 285, de 12 de maio de 2020)

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO

8026096-97.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: R. M. S.
Custos Legis: D. P. D. E. D. B.
Réu: F. D. G. F.
Advogado: Marcos Vinicius Santos De Assuncao (OAB:0033268/BA)
Advogado: Adriana Ribeiro Freitas (OAB:0044039/BA)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.

Despacho:

Nos termos do art.139, V, do CPC, INCLUO o presente em pauta conciliatória.


Contudo, ante a suspensão das assentadas presenciais em virtude da pandemia de COVID-19, INTIMEM-SE as partes, a fim de que, no lapso de 15(quinze) dias, manifestem interesse em participar da referida audiência por videoconferência, através do Sistema próprio “Audiências de Conciliação COVID-19", cujo link de inscrição será disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, tudo em consonância com os termos do art. 2º, do Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020.


Ficam as partes, desde logo, cientes acerca da regra insculpida no art. 7º do supracitado Decreto, a qual dispõe sobre a aplicação de multa, em caso de não comparecimento injustificado daquele que tenha manifestado interesse na efetivação do ato processual.


SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 9 de novembro de 2020.

Belª. Márcia Gottschald Ferreira

Juíza de Direito Auxiliar

(Decreto Judiciário nº 285, de 12 de maio de 2020)

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO

8036444-14.2019.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: J. C. S. B.
Advogado: Geanderson Da Conceicao Peixoto (OAB:0061145/BA)
Réu: A. C. B. B.
Representante: F. B. D. S.
Advogado: Alex Antonio Barbosa De Souza (OAB:0043850/BA)

Despacho:

CUMPRA-SE o despacho anterior, devendo a Secretaria atuar com mais atenção, evitando-se conclusões intempestivas.


SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 9 de novembro de 2020.

Belª. Márcia Gottschald Ferreira

Juíza de Direito Auxiliar

(Decreto Judiciário nº 285, de 12 de maio de 2020)





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