Capital - 4ª vara de relações de consumo
| Data de publicação | 24 Março 2022 |
| Gazette Issue | 3064 |
| Section | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DECISÃO
8073383-22.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Manoel Jorge Do Nascimento
Advogado: Joao Luiz De Lima Oliveira Junior (OAB:BA44774)
Advogado: Pedro Francisco Guimaraes Solino (OAB:BA44759)
Reu: Banco Bmg Sa
Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB:MG108112)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8073383-22.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: MANOEL JORGE DO NASCIMENTO | ||
| Advogado(s): PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO (OAB:BA44759), JOAO LUIZ DE LIMA OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA44774) | ||
| REU: BANCO BMG SA | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Defiro a gratuidade judiciária em favor da parte autora.
Reservo-me em apreciar o pedido de tutela provisória após a apresentação da Defesa e documentos pela parte ré, triangularizando a relação processual.
Defiro em inversão do ônus da prova em favor da parte autora, na condição de consumidora e parte mais vulnerável no contrato, para que a parte ré apresente o contrato e demais documentos da origem da dívida.
CITE-SE e INTIME-SE a parte requerida para apresentar contestação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e tomar conhecimento desta decisão e cumprir.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 04 de março de 2022.
Ana Lucia Matos de Souza
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8028248-84.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Ana Paula Silva Dos Santos
Advogado: Mayra De Oliveira Silva Marques Coelho (OAB:BA57657)
Reu: Banco Santander (brasil) S.a.
Advogado: Ney Jose Campos (OAB:MG44243)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador-BA
5º Cartório Integrado de Relações de Consumo
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.
Processo:8028248-84.2021.8.05.0001
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Tarifas]
Autor: AUTOR: ANA PAULA SILVA DOS SANTOS
Reu: REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008
Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 dias.
Salvador - BA, 23 de março de 2022
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8028248-84.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Ana Paula Silva Dos Santos
Advogado: Mayra De Oliveira Silva Marques Coelho (OAB:BA57657)
Reu: Banco Santander (brasil) S.a.
Advogado: Ney Jose Campos (OAB:MG44243)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador-BA
5º Cartório Integrado de Relações de Consumo
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.
Processo:8028248-84.2021.8.05.0001
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Tarifas]
Autor: AUTOR: ANA PAULA SILVA DOS SANTOS
Reu: REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008
Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 dias.
Salvador - BA, 23 de março de 2022
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8009135-13.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Welton Conceicao Dos Santos
Advogado: Paloma Ferraz De Jesus (OAB:BA52920)
Reu: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Nao Padronizado
Advogado: Caue Tauan De Souza Yaegashi (OAB:SP357590)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador-BA
5º Cartório Integrado de Relações de Consumo
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.
Processo:8009135-13.2022.8.05.0001
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]
Autor: AUTOR: WELTON CONCEICAO DOS SANTOS
Reu: REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008
Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 dias.
Salvador - BA, 23 de março de 2022
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8101991-64.2020.8.05.0001 Petição Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Lorena Maria De Jesus Borges
Advogado: Leonardo Simplicio Goncalves Da Cunha (OAB:BA55125)
Requerido: Instituicao Baiana De Ensino Superior Ltda
Advogado: Wadih Habib Bomfim (OAB:BA12368)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador-BA
5º Cartório Integrado de Relações de Consumo
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.
Processo:8101991-64.2020.8.05.0001
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) [Direito de Imagem, Estabelecimentos de Ensino]
Autor: REQUERENTE: LORENA MARIA DE JESUS BORGES
Reu: REQUERIDO: INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA
ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008
Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 dias.
Salvador - BA, 3 de março de 2022
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8059779-28.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Marcelo Da Conceicao Santos
Advogado: Celia Maria Goncalves De Souza (OAB:BA32026)
Advogado: Livia Ferreira Martins (OAB:BA45062)
Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa
Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8059779-28.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: MARCELO DA CONCEICAO SANTOS | ||
| Advogado(s): CELIA MARIA GONCALVES DE SOUZA (OAB:BA32026), LIVIA FERREIRA MARTINS (OAB:BA45062) | ||
| REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA | ||
| Advogado(s): ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:BA15764) |
| DESPACHO |
Defiro o requerimento da parte acionada, oficie-se ao IBAMETRO, para que proceda a aferição no hidrômetro localizado na residência do autor, nº A14N134810, com apresentação do respectivo laudo realizado . Após a resposta, intimem-se as partes para tomarem conhecimento, e querendo, se manifestarem.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de março de 2022.
Ana Lucia Matos de Souza
Juíza de Direito Titular
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8119153-72.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Nacildes Alves De Souza
Curador: Telma Maria Nascimento Souza
Advogado: Ana Patricia Dos Santos Batista (OAB:BA38307)
Advogado: Marina Basile (OAB:BA19567)
Curador: Telma Maria Nascimento Souza
Reu: Sul America Companhia De Seguro Saude
Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:PE29650)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8119153-72.2 |
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