Capital - 4ª vara de relações de consumo
| Data de publicação | 04 Novembro 2020 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Número da edição | 2731 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
SENTENÇA
8104985-65.2020.8.05.0001 Tutela Cautelar Antecedente
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Daiane De Assis Azevedo
Advogado: Diego Donato Soares De Assis (OAB:0060767/BA)
Requerente: Unimed Seguros Saude S/a
Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda (OAB:0016983/PE)
Requerente: Fundacao Jose Silveira
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE n. 8104985-65.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: DAIANE DE ASSIS AZEVEDO | ||
| Advogado(s): DIEGO DONATO SOARES DE ASSIS (OAB:0060767/BA) | ||
| REQUERENTE: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A e outros | ||
| Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB:0016983/PE) |
| SENTENÇA |
Vistos, etc.
DAIANE DE ASSIS AZEVEDO DIMAS qualificada, ingressou com a presente classe do processo do 1° grau presente classe TUTELA DE URGÊNCIA ANTECEDENTE À AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em desfavor de UNIMED SAÚDE S/A, também qualificado.
No curso da presente lide, resolveram as partes transigir acostando aos autos petição de acordo ID.77134382, com o objetivo de por termo ao litígio.
Conclusos, decido.
Foram cumpridas as formalidades legais.
Diante do acordo entabulado pelas partes, através de seus patronos, encerrada está a prestação jurisdicional.
Pelo exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, à produção dos seus legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes. E, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito na forma do art. 487, III, letra "b" do CPC. Havendo valores porventura a serem levantados, expeça-se o respectivo alvará na forma convencionada. Ficam as partes dispensadas do pagamento de custas remanescentes, se houver, na forma do art.90, §3º do CPC.
P.I. Em seguida dê-se baixa e arquive-se.
Salvador (BA), 21 de outubro de 2020.
Ana Lucia Matos de Souza
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
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4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8052244-82.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Banco Santander (brasil) S.a.
Advogado: Servio Tulio De Barcelos (OAB:0044698/MG)
Réu: Somos Promocoes E Eventos Limitada - Me
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8052244-82.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. | ||
| Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB:0044698/MG) | ||
| RÉU: SOMOS PROMOCOES E EVENTOS LIMITADA - ME | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Após recolhidas as taxas cartorárias, cite-se a parte ré para apresentar contestação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia no novo endereço fornecido pelo autor.
Salvador (BA), 30 de outubro de 2020.
Ana Lucia Matos de Souza
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
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4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8072040-59.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Daniela Rosa Da Costa
Advogado: Marcelo Silva Minho Souza (OAB:0028622/BA)
Advogado: Camila Brito Santana (OAB:0057297/BA)
Advogado: Matheus Pereira Couto (OAB:0040944/BA)
Réu: Ri Happy Brinquedos S.a
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
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4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8072040-59.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: DANIELA ROSA DA COSTA | ||
| Advogado(s): MATHEUS PEREIRA COUTO (OAB:0040944/BA), CAMILA BRITO SANTANA (OAB:0057297/BA), MARCELO SILVA MINHO SOUZA (OAB:0028622/BA) | ||
| RÉU: RI HAPPY BRINQUEDOS S.A | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Expeça-se nova carta para citação da parte ré no novo endereço, indicado na petição ID 52716402.
Salvador (BA), 30 de outubro de 2020.
Ana Lucia Matos de Souza
Juíza de Direito Titular
PODER JUDICIÁRIO
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4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8026122-32.2019.8.05.0001 Carta Precatória Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Deprecante: 14ª Vara Civel Da Comarca De Curitiba/parana
Requerente: Comprev Vida E Previdencia S.a.
Advogado: Paula Cassettari Flores (OAB:0022455/SC)
Deprecado: Maria Cristina Guimaraes Salgado Reis
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
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| Processo: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL n. 8026122-32.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| DEPRECANTE: 14ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CURITIBA/PARANA e outros | ||
| Advogado(s): PAULA CASSETTARI FLORES (OAB:0022455/SC) | ||
| DEPRECADO: MARIA CRISTINA GUIMARAES SALGADO REIS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Cumpra-se, na forma deprecada e do despacho do Juízo de origem de fl.2 ID 30237958, e devolva-se ao Juízo de origem com as cautelas de praxe.
Salvador (BA), 30 de outubro de 2020.
Ana Lucia Matos de Souza
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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DESPACHO
8022233-36.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Marlene Da Silva Pinto Cunha
Advogado: Leane Merise Lessa Costa Moreira (OAB:0022384/BA)
Réu: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central
Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda (OAB:0016983/PE)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8022233-36.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: MARLENE DA SILVA PINTO CUNHA | ||
| Advogado(s): LEANE MERISE LESSA COSTA MOREIRA (OAB:0022384/BA) | ||
| RÉU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL | ||
| Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB:0016983/PE) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Tendo em vista que, que a parte autora faleceu conforme id. 51055572 e 56722126, defiro a suspensão processual.
Intime-se a parte acionada para se manifestar.
Salvador (BA), 30 de outubro de 2020.
Ana Lucia Matos de Souza
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
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4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8060995-24.2020.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a.
Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB:0041913/BA)
Réu: Alan Assis De Souza
Advogado: Victor Luis Andrade De Tobio (OAB:0034495/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8060995-24.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. | ||
| Advogado(s): MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB:0041913/BA) | ||
| RÉU: ALAN ASSIS DE SOUZA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Intime-se o autor para se manifestar sobre a petição e documentos informando sobre o falecimento do acionado. Suspendo o processo.
Aguarde-se o pronunciamento do autor.
Salvador (BA), 30 de Outubro de 2020.
Ana Lucia Matos de Souza
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DECISÃO
8078493-70.2019.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição...
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