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RELAÇÃO Nº 0274/2020
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ADV: EDUARDO ANTONIO DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB 16453/BA), CANTIDIO WESTPHALENBARROS (OAB 227B/BA), ANTONIO ALMIRO DAMASCENO FERRAZ (OAB 7893/BA) - Processo 0010894-57.1999.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A - RÉU: Jadiel Barros Santos e outros - DE ORDEM do M.M. Juiz de Direito desta Vara e com respaldo no PROVIMENTO N° CGJ - 10 / 2008 - GSEC, intime-se as partes, através de seus advogados, para tomarem ciência de que, consoante o art. 3°, parágrafo 1°, Decreto n° 216, de 27/02/2015, o processo supra fora digitalizado, e sua tramitação será exclusivamente por meio eletrônico, sendo obrigatório o cadastramento do advogado para protocolar petições, recursos, ou praticar os atos processuais em geral.
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ADV: ANA CAROLINA LOMANTO DA CUNHA GUEDES (OAB 23059/BA), DANIELA MACHADO BARBOSA (OAB 13156/BA), MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA), ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA (OAB 10607/BA) - Processo 0019813-49.2010.8.05.0001 - Procedimento Comum - Tutela Provisória - AUTOR: Ismael Cesar Cavalcanti Neto e outro - RÉU: Aço Participacoes Ltda e outros - Vistos, etc. Os autos vieram conclusos a esta magistrada na condição de juíza substituta, haja vista, a declaração de suspeição pela magistrada titular da Vara (despacho de fl. 2876). Considerando o requerimento da parte autora, de fls. 3928 dos autos, designo audiência de conciliação para 03/02/2021, às 15:00 h, a ser realizada em ambiente virtual na sala de link https://call.lifesizecloud.com/3551240, devendo o cartório/servidor do gabinete da respectiva Vara, providenciar a inclusão na pauta de audiências da Vara e eventuais intimações necessárias as partes, inclusive, com envio de senha e/ou extensão, se for o caso. Intimem-se as partes, na pessoa de seus advogados, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar endereço de e-mail válido, a fim de receber as intimações necessárias relativas a realização do ato. P. I. Cumpra-se.
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ADV: HERMINIO SANCHES FILHO (OAB 128050/PE), RICARDO CARVALHO DOS SANTOS (OAB 10661/BA), SAMUEL BERENSTEIN (OAB 2744/BA), EDGARD OLIVEIRA TAPIOCA (OAB 3902/BA) - Processo 0025060-02.1996.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - AUTOR: Banco do Estado da Bahia Sa - RÉU: Clise Clinica de Senhoras Especializada Ltda e outros - Vistos, etc. Considerando que os autos desta ação encontram-se em carga no Núcleo de Digitalização deste Tribunal de Justiça, aguardando digitalização, sem retorno previsto; Considerando que o processo não pode permanecer ativo no acervo indefinidamente, sem andamento; Determino que seja procedido à baixa dos autos no acervo até que haja a sua restituição pelo setor competente do TJBA, devidamente digitalizados, atendendo-se, com isso, à chamada Meta 2 do CNJ, e retirando do acervo autos que não podem ser julgados e nem ter andamento regular. I. Salvador(BA), 16 de julho de 2020. Mário Soares Caymmi Gomes Juiz de Direito
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ADV: IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (OAB 25961/BA), FRANCISCO FONTES HUPSEL (OAB 3370/BA) - Processo 0073972-05.2011.8.05.0001 - Cautelar Inominada - DIREITO CIVIL - AUTOR: Desenbahia Agencia de Fomento do Estado da Bahia S A - RÉU: Elias Alves dos Santos e outros - Vistos, etc. Considerando que os autos desta ação encontram-se em carga no Núcleo de Digitalização deste Tribunal de Justiça, aguardando digitalização, sem retorno previsto; Considerando que o processo não pode permanecer ativo no acervo indefinidamente, sem andamento; Determino que seja procedido à baixa dos autos no acervo até que haja a sua restituição pelo setor competente do TJBA, devidamente digitalizados, atendendo-se, com isso, à chamada Meta 2 do CNJ, e retirando do acervo autos que não podem ser julgados e nem ter andamento regular. I. Salvador, 16 de julho de 2020. Mário Soares Caymmi Gomes Juiz de Direito
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ADV: ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO - Processo 0092969-36.2011.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Bv Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - RÉU: Esmeraldo Santana Araujo - Vistos, etc. Considerando que o processo está sem o devido andamento há mais de um ano, intime-se a parte autora pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, para manifestar interesse e providenciar as diligências necessárias ao seu regular prosseguimento, sob pena de extinção. Prazo de cinco dias. Salvador (BA), 17 de dezembro de 2020. Ana Lucia Matos de Souza Juíza de Direito
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ADV: RAMON CESTARI CARDOSO (OAB 24953/BA), LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA (OAB 28640/BA), FABIO MACEDO PIMENTEL (OAB 15003/ES), RICARDO BARBOSA DE MIRANDA (OAB 19088/PE), LUCAS GUIDA DE SOUZA (OAB 25108/BA), BRUNO REIS LOPES (OAB 22598/BA) - Processo 0095295-08.2007.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Santander Brasil Sa - RÉU: Antonio Silva de Jesus - Vistos, etc. Considerando que o processo está sem o devido andamento há mais de um ano, intime-se a parte autora pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, para manifestar interesse e providenciar as diligências necessárias ao seu regular prosseguimento, sob pena de extinção. Prazo de cinco dias. Salvador (BA), 17 de dezembro de 2020. Ana Lucia Matos de Souza Juíza de Direito
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ADV: ALEXANDRE RIZZI (OAB 900A/BA), DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA (OAB 15739/BA), MARCELO DE CASTRO CARRERA, MARCELO NEVES BARRETO (OAB 15904/BA), MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (OAB 15660/BA), MARCOS FERRAZ SOUZA (OAB 15797/BA) - Processo 0116303-85.2000.8.05.0001 - Embargos a execucao - EMBARGANTE: Dical Distribuidora Carvalho de Alimentos Ltda e outros - EMBARGADO: ALDERS RESOURCES CORP - DE ORDEM do M.M. Juiz de Direito desta Vara e com respaldo no PROVIMENTO N° CGJ - 10 / 2008 - GSEC, intime-se as partes, através de seus advogados, para tomarem ciência de que, consoante o art. 3°, parágrafo 1°, Decreto n° 216, de 27/02/2015, o processo supra fora digitalizado, e sua tramitação será exclusivamente por meio eletrônico, sendo obrigatório o cadastramento do advogado para protocolar petições, recursos, ou praticar os atos processuais em geral.
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ADV: FRANCISCO FONTES HUPSEL (OAB 3370/BA), EDGARD OLIVEIRA TAPIOCA (OAB 3902/BA), IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (OAB 25961/BA), HERMINIO SANCHES FILHO (OAB 128050/PE), MARK SANDER DE ARAUJO FALCÃO (OAB 14444/PE), RICARDO CARVALHO DOS SANTOS (OAB 10661/BA) - Processo 0142590-70.2009.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - AUTOR: Desenbahia - Agencia de Fomento de Estado da Bahia, S/A - RÉU: Clise Clinica de Senhoras Especializada Ltda - DE ORDEM do M.M. Juiz de Direito desta Vara e com respaldo no PROVIMENTO N° CGJ - 10 / 2008 - GSEC, intime-se as partes, através de seus advogados, para tomarem ciência de que, consoante o art. 3°, parágrafo 1°, Decreto n° 216, de 27/02/2015, o processo supra fora digitalizado, e sua tramitação será exclusivamente por meio eletrônico, sendo obrigatório o cadastramento do advogado para protocolar petições, recursos, ou praticar os atos processuais em geral.
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