Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
| Data de publicação | 09 Agosto 2021 |
| Número da edição | 2917 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8040561-77.2021.8.05.0001 Interdição/curatela
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Marisa Mancuso Da Costa
Advogado: Lucas Almeida Beiersdorf (OAB:0031931/SC)
Advogado: Monica Blanck (OAB:0045949/SC)
Advogado: Gabriela Techio (OAB:0040280/SC)
Requerido: Andre Mancuso Da Costa
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8040561-77.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: MARISA MANCUSO DA COSTA | ||
| Advogado(s): LUCAS ALMEIDA BEIERSDORF (OAB:0031931/SC), GABRIELA TECHIO (OAB:0040280/SC), MONICA BLANCK (OAB:0045949/SC) | ||
| REQUERIDO: ANDRE MANCUSO DA COSTA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos e etc.,
Considerando o que foi determinado pelo Juízo Catarinense (id 101551973), determino que se intime a requerente para:
1) informar sobre a possibilidade de realização da audiência virtual (de entrevista) com o requerido.
2) juntar aos autos os termos de anuência ao pleito inicial, em relação aos irmãs/irmãos do requerido e seus pais.
3) acostar as certidões de antecedentes criminais (estadual e federal) da pretensa curadora;
4) informar sobre bens e rendas pertencentes ao requerido.
Prazo de até quinze dias.
Independente disto, abra-se logo vista ao Ministério Público, inclusive para se manifestar sobre a competência jurisdicional aventada na decisão aludida.
I. P.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 5 de agosto de 2021.
Edson Pereira Filho
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8147423-09.2020.8.05.0001 Inventário
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Inventariante: Isabel Maria Dos Santos
Advogado: Andre Luiz Souza De Almeida (OAB:0063445/BA)
Advogado: Meiry Joseanne Da Silva Rego (OAB:0051272/BA)
Herdeiro: Katia Conceicao Dos Santos
Advogado: Andre Luiz Souza De Almeida (OAB:0063445/BA)
Herdeiro: Ubiratan Luiz Dos Santos
Advogado: Andre Luiz Souza De Almeida (OAB:0063445/BA)
Herdeiro: Michelle Carolina Dos Santos
Advogado: Andre Luiz Souza De Almeida (OAB:0063445/BA)
Herdeiro: Adailton Antonio Dos Santos Filho
Advogado: Andre Luiz Souza De Almeida (OAB:0063445/BA)
Inventariado: Adailton Antonio Dos Santos
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: INVENTÁRIO n. 8147423-09.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| INVENTARIANTE: ISABEL MARIA DOS SANTOS e outros (4) | ||
| Advogado(s): ANDRE LUIZ SOUZA DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como ANDRE LUIZ SOUZA DE ALMEIDA (OAB:0063445/BA), MEIRY JOSEANNE DA SILVA REGO (OAB:0051272/BA) | ||
| INVENTARIADO: ADAILTON ANTONIO DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos e etc.,
Sobre as primeiras declarações, intime os herdeiros já habilitados e cite aqueles que porventura não o fizeram, devendo a Secretaria certificar, neste segundo caso.
Prazo de dez dias.
Defiro o prazo de vinte dias para a apresentação do Parecer da SEFAZ-BA no tocante ao pagamento do ITD (ou de sua isenção, se for o caso).
I . P.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 4 de agosto de 2021.
Edson Pereira Filho
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8096438-36.2020.8.05.0001 Habilitação De Crédito
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Franklin Andreolly Mendonca De Jesus
Advogado: Erasmo Adelino Ferreira Filho (OAB:0034466/BA)
Advogado: Paulo Jose Veiga Valente (OAB:0054927/BA)
Requerido: Espólio De Carlos Pinon Gonzalez
Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO n. 8096438-36.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: FRANKLIN ANDREOLLY MENDONCA DE JESUS | ||
| Advogado(s): ERASMO ADELINO FERREIRA FILHO (OAB:0034466/BA), PAULO JOSE VEIGA VALENTE (OAB:0054927/BA) | ||
| REQUERIDO: ESPÓLIO DE CARLOS PINON GONZALEZ | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos e etc.,
Certifique se houve o apensamento já determinado.
Intime a inventariante, pessoalmente, para se manifestar sobre o pleito de habilitação de crédito presente, no prazo legal.
Atente-se a inventariante para que providencie, se ainda não o fez, a regularização da representação processual nos autos de inventário em quinze dias.
Junte a cópia deste despacho no processo principal, certificando depois.
I. P.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 4 de agosto de 2021.
Edson Pereira Filho
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8061332-47.2019.8.05.0001 Inventário
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Adelmo Andrade Fortunato
Advogado: Priscilla Souza De Santana (OAB:0043411/BA)
Requerido: Gemerson Andrade Pereira
Requerido: Keila Andrade Pereira Valejo
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: INVENTÁRIO n. 8061332-47.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: ADELMO ANDRADE FORTUNATO | ||
| Advogado(s): PRISCILLA SOUZA DE SANTANA (OAB:0043411/BA) | ||
| REQUERIDO: GEMERSON ANDRADE PEREIRA e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos e etc.,
Defiro, provisoriamente, a gratuidade da justiça.
Entendo que não estão presentes, até então, os requisitos do art. 189 do NCPC para manter sigilo ao processo, determinando, então, aqui, a sua retirada.
Proceda a citação dos demais herdeiros para se habilitarem, querendo, na forma da lei.
O Requerente deve juntar , em acatamento à Resolução n.º 56/2016 do Conselho Nacional de Justiça, a Certidão de Existência ou Inexistência de Testamento, a qual deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamento on-line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – CENSEC “www.censec.org.br” (art. 618, V c/c 620, I, do CPC).
Prazo de quinze dias.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 4 de agosto de 2021.
Edson Pereira Filho
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8007569-34.2019.8.05.0001 Inventário
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Inventariante: Julio Cesar Amorim De Santana
Advogado: Claudio Fonseca De Oliveira (OAB:0051750/BA)
Inventariado: Julio Batista De Santana
Herdeiro: Jaci Lopes De Santana
Herdeiro: Luciana Amorim De Santana Silva
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: INVENTÁRIO n. 8007569-34.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| INVENTARIANTE: JULIO CESAR AMORIM DE SANTANA e outros (2) | ||
| Advogado(s): CLAUDIO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB:0051750/BA) | ||
| INVENTARIADO: JULIO BATISTA DE SANTANA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Edson Pereira Filho
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8167885-84.2020.8.05.0001 Inventário
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Herdeiro: Valdir Maria Da Silva
Advogado: Ana Paula Leal Ribeiro (OAB:0038670/BA)
Inventariado: Milton Zeferino De Souza
Despacho: ...
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