Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
| Data de publicação | 28 Julho 2020 |
| Número da edição | 2664 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8004509-53.2019.8.05.0001 Interdição
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Jamire Marinho Da Silva
Advogado: Ana Claudia Martins Da Costa (OAB:0013283/BA)
Requerido: Maria De Lourdes Andrade
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: INTERDIÇÃO n. 8004509-53.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: JAMIRE MARINHO DA SILVA | ||
| Advogado(s): ANA CLAUDIA MARTINS DA COSTA (OAB:0013283/BA) | ||
| REQUERIDO: MARIA DE LOURDES ANDRADE | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos e etc.,
Conforme já explicitado nos autos de que a responsável legal pela Congregação é a Irmã Cislene Aparecida Lirolla, cf. ID nº 31607104 e 31607623, acolho o requerimento do MP para que essa passe a assumir o polo ativo da ação.
Diante disto, que a petição inicial seja retificada neste sentido. Intime-a para fazê-lo em dez dias.
Realizado a retificação do polo ativo da "actio", venham, logo, os autos conclusos para a apreciação do pleito tutelar de urgência.
Defiro para que seja acostado o documento (de anuência, com seu RG (foto e assinatura)) da irmã biológica da requerida em trinta dias.
Ciência ao MP e à Curadoria Especial.
I. Cumpra.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 24 de julho de 2020.
EDSON PEREIRA FILHO
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8071101-45.2020.8.05.0001 Arrolamento Sumário
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Arilton Ricardo Souza Costa
Advogado: Pedro Paulo Moreira Sousa (OAB:0014494/BA)
Requerido: Rildete Souza Costa
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: ARROLAMENTO SUMÁRIO n. 8071101-45.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: ARILTON RICARDO SOUZA COSTA | ||
| Advogado(s): PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA (OAB:0014494/BA) | ||
| REQUERIDO: RILDETE SOUZA COSTA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Defiro, ao menos, provisoriamente, os benefícios da justiça gratuita.
Intime-se o requerente, através do seu advogado, para, no prazo de quinze dias:
1) Esclarecer se o presente processo se processará na forma de arrolamento ou inventário;
2) Informar sobre os demais filhos da 'de cujus' (com qualificação , juntando os documentos civis, com foto e assinatura) e habilitando-os nos autos.
3) Em acatamento à Resolução n.º 56/2016 do Conselho Nacional de Justiça, junte aos autos a Certidão de Existência ou Inexistência de Testamento, a qual deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamento on-line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – CENSEC “www.censec.org.br” (art. 618, V, c/c 620, I, do CPC).
Sem prejuízo das determinações, oficie-se ao INSS para que informe a existência de dependentes inscritos e de valores deixados pela falecida.
P.I.Cumpra-se.
Salvador - Ba, 24 de julho de 2020.
EDSON PEREIRA FILHO
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8061497-60.2020.8.05.0001 Alvará Judicial
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: F. R. D. S.
Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:0020103/BA)
Advogado: Daiana De Abreu Freire (OAB:0018989/BA)
Interessado: F. J. R. D. S.
Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:0020103/BA)
Advogado: Daiana De Abreu Freire (OAB:0018989/BA)
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: ALVARÁ JUDICIAL n. 8061497-60.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: FERNANDO RIOS DE SOUZA | ||
| Advogado(s): DAIANA DE ABREU FREIRE (OAB:0018989/BA), VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES (OAB:0020103/BA) | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos e etc.,
Sobre a manifestação ministerial contida no id 63733154, intime a parte requerente para se manifestar em quinze dias.
I. Cumpra.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 24 de julho de 2020.
Edson Pereira Filho
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8089677-23.2019.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Francisca Jorge Costa
Advogado: Messias Santos De Oliveira (OAB:0037617/BA)
Requerente: Simone Costa De Freitas
Advogado: Messias Santos De Oliveira (OAB:0037617/BA)
Requerente: Flavio Costa De Freitas
Advogado: Messias Santos De Oliveira (OAB:0037617/BA)
Requerente: Sandy Costa De Freitas
Advogado: Messias Santos De Oliveira (OAB:0037617/BA)
Requerido: Sadi Caetano De Freitas
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8089677-23.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: FRANCISCA JORGE COSTA e outros (3) | ||
| Advogado(s): MESSIAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB:0037617/BA) | ||
| REQUERIDO: SADI CAETANO DE FREITAS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Defiro a gratuidade processual, provisoriamente, até que constem dos autos elementos suficientes para verificar o real valor a ser recebido possivelmente pelos requerentes.
Intime os requerentes, através dos seus advogados, para, no prazo de quinze dias explicar, a averbação na Certidão de Óbito, que informa a existência de bens em nome do "De Cujus".
Oficiem-se:
1 - à Caixa Econômica Federal, para que informe, com brevidade, a existência de valores , a título de FGTS ou PIS deixado por SADI CAETANO FREITAS, CPF 355.725.155-15, filho de Esmeralda Caetano de Freitas, falecido em 25/08/2017.
2- ao DD. Juízo da SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 15ª VARA FEDERAL, solicitando informações, o mais breve possível, sobre o processo Processo nº 0033006-60.2019.4.01.3300, Classe: CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF, Autor: FRANCISCA JORGE COSTA CPF DO AUTOR- 54873444500, Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, e se houve já o trânsito em julgado.
I. Cumpra.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 21 de julho de 2020.
Edson Pereira Filho
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8071723-27.2020.8.05.0001 Interdição
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Robson Silva Santos
Advogado: Ricardo Pereira Gois (OAB:0021456/BA)
Requerido: Angela Maria Silva Santos
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: INTERDIÇÃO n. 8071723-27.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: ROBSON SILVA SANTOS | ||
| Advogado(s): RICARDO PEREIRA GOIS (OAB:0021456/BA) | ||
| REQUERIDO: ANGELA MARIA SILVA SANTOS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Defiro o pedido de gratuidade processual provisoriamente.
Dispenso a entrevista, provisoriamente, da curatelanda, já que a inicial informa que ela está internada em hospital (vide id 65908585 - pág 3, data recente - 15 de julho de 2020), e determino expedição de mandado de averiguação a ser cumprido por Oficial de Justiça, que deverá lavrar auto circunstanciado das condições em que se encontra a mesma (atente-se o Cartório para informar sobre a possibilidade de tal diligência, sob às medidas de segurança sanitárias, diante do atual quadro de pandemia de coronavírus que abate o Brasil e o mundo).
Sendo positiva a informação do Cartório: Cite-se fazendo-se anotar no mandado que o prazo para impugnar o pedido é de 15 (quinze) dias.
Intime-se o requerente para, também, no mesmo prazo:1) Juntar o seu atestado de sanidade física e mental e os seus antecedentes criminais (estadual e federal);
2) Informar se a curatelanda possui esposo/companheiro e filhos/filhas;...
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