Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
| Data de publicação | 03 Outubro 2022 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Número da edição | 3190 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8068105-40.2021.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Ana Patricia Santos De Jesus
Advogado: Cleiton Lucas Andrade Dos Santos Magalhaes (OAB:BA66995)
Interessado: Ana Paula Santos De Jesus
Advogado: Cleiton Lucas Andrade Dos Santos Magalhaes (OAB:BA66995)
Requerente: Thais Marcela Santos De Jesus
Advogado: Cleiton Lucas Andrade Dos Santos Magalhaes (OAB:BA66995)
Interessado: Wellington Santos De Jesus
Advogado: Cleiton Lucas Andrade Dos Santos Magalhaes (OAB:BA66995)
Interessado: Caixa Economica Federal
Despacho:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA | ||||
| Comarca de Salvador | ||||
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4ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Fórum das Famílias, sala 323, 3° andar, Rua do Tingui, Nazaré, CEP- 40.040-380, Salvador-BA, Fone:71 3320-6995. E-mail: salvador13vfamilia@tjba.jus.br |
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Processo: 8068105-40.2021.8.05.0001
Classe-Assunto: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) - [Levantamento de Valor]
Parte Ativa: INTERESSADO: ANA PATRICIA SANTOS DE JESUS, ANA PAULA SANTOS DE JESUS, WELLINGTON SANTOS DE JESUS
REQUERENTE: THAIS MARCELA SANTOS DE JESUS
Parte Passiva: INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Defiro a gratuidade processual provisoriamente, até que constem dos autos elementos suficientes para verificarmos a real extensão do espólio.
Fazendo valer os princípios da celeridade e da eficiência, dou força de ofício ao presente despacho para ser encaminhado diretamente pela parte autora:
1 - à Superintendência da Caixa Econômica Federal, para que informe, em 15 dias, a existência de saldo, a título de FGTS ou PIS deixados por IDALICE ROSA DOS SANTOS, CPF nº: 957.236.685-87, filha de Carolina Rosa dos Santos, falecida em 15/12/2019.
2 - à Superintendência do INSS para que informe, com brevidade, em 15 dias, sobre a existência de valores, a título de FGTS ou PIS ou outros, deixados pela 'de cujus', IDALICE ROSA DOS SANTOS, CPF nº: 957.236.685-87, filha de Carolina Rosa dos Santos, falecida em 15/12/2019.
Proceda-se a pesquisa Sisbajud.
Ademais, objetivando prevenir responsabilidades, deve ser declarado pelos requerentes, de próprio punho e "sob as penas da lei", a inexistência de outros herdeiros deixados pela falecida, conforme a legislação que rege a espécie, em especial companheiro e outros filhos.
I.P.
SALVADOR, 1 de outubro de 2021
Edson Pereira Filho
Juiz de Direito
(
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8008961-38.2021.8.05.0001 Alvará Judicial
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Marisa Silva Da Paixao
Advogado: Antonia Claret Conceicao Nascimento (OAB:BA11463)
Requerido: Guiabolso Financas Correspondente Bancario E Servicos Ltda
Despacho:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA | ||||
| Comarca de Salvador | ||||
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4ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Fórum das Famílias, sala 323, 3° andar, Rua do Tingui, Nazaré, CEP- 40.040-380, Salvador-BA, Fone:71 3320-6995. E-mail: salvador13vfamilia@tjba.jus.br |
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Processo: 8008961-38.2021.8.05.0001
Classe-Assunto: ALVARÁ JUDICIAL (1295) - [COVID-19]
Parte Ativa: REQUERENTE: MARISA SILVA DA PAIXAO
Parte Passiva: REQUERIDO: GUIABOLSO FINANCAS CORRESPONDENTE BANCARIO E SERVICOS LTDA
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Defiro a gratuidade processual provisoriamente, até que constem dos autos elementos suficientes para verificarmos o real valor a ser recebido pelo requerente.
Intime a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias:
1) juntar sua regular documentação de identificação com foto/assinatura e comprovante de residência, tendo em vista que os que foram juntados no ID 90688418 estão ilegíveis; assim como a documentação da “de cujus” (a certidão de óbito deve ser acostada atualizada e original);
2) habilitar todos os filhos da “de cujus” no processo, juntando as devidas procurações acompanhada dos respectivos documentos civis (com fotos e assinaturas); e
3) juntar a certidão positiva ou negativa emitida pela CENSEC.
Fazendo valer os princípios da celeridade e da eficiência, dou força de ofício ao presente despacho para ser encaminhado diretamente pela parte autora:
a) à Superintendência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), para que informe, em 15 dias, sobre a existência de dependentes inscritos em vida pela 'de cujus', ETELVINA SILVA DA PAIXÃO, CPF 278.222.905-25, filha de Minervina Nascimento da Silva, falecida em 24/02/2016, e se há valores em seu nome;
b) à Gerência do UTAÚ UNIBANCO S/A, de modo que informe sobre valores, também, depositados em nome da 'de cujus'. ETELVINA SILVA DA PAIXÃO, CPF 278.222.905-25, filha de Minervina Nascimento da Silva, falecida em 24/02/2016.
Proceda-se a pesquisa Sisbajud.
Ademais, objetivando prevenir responsabilidades, deve ser declarado pelos requerentes, de próprio punho e "sob as penas da lei", a inexistência de outros herdeiros e bens deixados pela falecida, conforme a legislação que rege a espécie, em especial outros filhos.
I. P.
SALVADOR, 22 de setembro de 2021
Edson Pereira Filho
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8032196-34.2021.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Raidalva Da Conceicao Lopes
Advogado: Leonardo Caldas Passos De Souza (OAB:BA63953)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.
Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: 1cisucessoes@tjba.jus.br
| Processo nº | 8032196-34.2021.8.05.0001 |
| Classe: | ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) |
| Polo Ativo | REQUERENTE: RAIDALVA DA CONCEICAO LOPES |
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Polo Passivo |
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ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC
Intime-se a parte Autora, por seu(sua) advogado(a), para cumprir o quanto determinado, juntando a certidão solicitada ID 176926114, no prazo de 10 dias.
Salvador (BA), 10 de maio de 2022
RIVIANE REIS SANTANA DOS SANTOS
Escrevente
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8032196-34.2021.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Raidalva Da Conceicao Lopes
Advogado: Leonardo Caldas Passos De Souza (OAB:BA63953)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.
Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: 1cisucessoes@tjba.jus.br
| Processo nº | 8032196-34.2021.8.05.0001 |
| Classe: | ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) |
| Polo Ativo | REQUERENTE: RAIDALVA DA CONCEICAO LOPES |
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Polo Passivo |
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ATO ORDINATÓRIO
Considerando a inclusão do feito no Plano de Ação da Diretoria de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça da Bahia, após Pedido de Providência nº. 0000589-60.2022.2.00.0805 da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a parte, pessoalmente e também por intermédio de seu advogado, para que manifeste interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.
Salvador (BA), 30 de setembro de 2022.
MARCELO XAVIER
Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8114762-40.2021.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: America Capistrano Souza
Interessado: Nelson Luís Almeida Dórea Júnior
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.
Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: 1cisucessoes@tjba.jus.br
| Processo nº | 8114762-40.2021.8.05.0001 |
| Classe: | ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) |
| Polo Ativo | INTERESSADO: AMERICA CAPISTRANO SOUZA |
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Plo Passivo |
INTERESSADO: NELSON LUÍS ALMEIDA DÓREA JÚNIOR |
ATO ORDINATÓRIO
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