Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
| Data de publicação | 07 Fevereiro 2023 |
| Gazette Issue | 3271 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8167175-93.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Bruno Souza Ferreira Da Silva
Advogado: Vladimir Oliveira De Jesus E Silva (OAB:BA25136)
Advogado: Juliana Sampaio Carvalho (OAB:BA66714)
Autor: Victor Souza Ferreira Da Silva
Advogado: Vladimir Oliveira De Jesus E Silva (OAB:BA25136)
Advogado: Juliana Sampaio Carvalho (OAB:BA66714)
Reu: Jose Carlos Ferreira Da Silva
Curador: Vinicius Ferreira Da Silva (OAB:BA40042)
Advogado: Rubem De Oliveira Valente Neto (OAB:BA24210)
Advogado: Tiago Ferreira Santos (OAB:BA39505)
Curador: Vinicius Ferreira Da Silva
Despacho:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA | ||||
| Comarca de Salvador | ||||
|
4ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Fórum das Famílias, sala 323, 3° andar, Rua do Tingui, Nazaré, CEP- 40.040-380, Salvador-BA, Fone:71 3320-6995. E-mail: salvador13vfamilia@tjba.jus.br |
||||
|
|
Processo: 8167175-93.2022.8.05.0001
Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Nulidade e Anulação de Testamento]
Parte Ativa: AUTOR: BRUNO SOUZA FERREIRA DA SILVA, VICTOR SOUZA FERREIRA DA SILVA
Parte Passiva: REU: JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA
CURADOR: VINICIUS FERREIRA DA SILVA
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Trata-se de ação DE NULIDADE DE TESTAMENTO ajuizada por BRUNO SOUZA FERREIRA e VICTOR SOUZA FERREIRA DA SILVA,, em face do ESPÓLIO De JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA.
Foi requerida, na inicial, a distribuição por dependência ao processo 8096644-50.2020.8.05.0001.
Consulta ao sistema PJE revela que a aludida ação cuida do inventário dos bens deixados pelo testador.
Ora, não há conexão e, assim, prevenção do juízo da ação de inventário em relação à anulatória de testamento.
No particular, já decidiu o STJ, conforme acórdão publicado na RST 53/165: "(...) O juízo do inventário não se ocupa da anulabilidade de ato praticado com fraude contra os interesses a herança" (STJ Resp nº 201.400/MG, Rel. Min. Ruy Rosado, DJ de 01/07/1999).
Assim sendo, determino seja certificado pelo Cartório se o presente feito foi distribuído a esta Unidade em razão do pedido formulado na inicial de distribuição por dependência.
Caso confirmada tal situação, devolva-se ao setor competente para fim de distribuição por sorteio.
Já tendo ocorrido a distribuição mediante sorteio, retornem conclusos os autos, salientando, de logo, ser descabido o apensamento ao processo de inventário, haja vista a referida inexistência de conexão.
Intime-se. Cumpra-se.
SALVADOR/BA, 25 de novembro de 2022
Carlos Alberto C. Brandão Filho
Juiz de Direito
(assinado digitalmente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8155494-29.2022.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Mario Sergio Sacramento Correia Lima
Advogado: Victor Batista Oliveira (OAB:BA45297)
Requerido: A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.
Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: atend1cisucessoes@tjba.jus.br
| Processo nº | 8155494-29.2022.8.05.0001 |
| Classe: | ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) |
| Polo Ativo | REQUERENTE: MARIO SERGIO SACRAMENTO CORREIA LIMA |
|
Polo Passivo |
REQUERIDO: A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA |
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC
Intime-se a parte Autora, por seu(sua) advogado(a), para que diligencie a entrega do Despacho com força de Oficio ID 285316173, no prazo de 10 dias.
Salvador (BA), 4 de fevereiro de 2023
RIVIANE REIS SANTANA DOS SANTOS
Escrevente
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0566249-33.2015.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Sandra Conceicao Farias Santos
Advogado: Ian Schoucair Caria Quadros (OAB:BA17848)
Advogado: Cristiane Lage Moreira (OAB:BA14184)
Advogado: Lucas Souza Lima Pamponet (OAB:BA14654)
Advogado: Fernanda Salinas Di Giacomo (OAB:BA27177)
Requerente: Luan Felipe Farias Dos Santos
Advogado: Ian Schoucair Caria Quadros (OAB:BA17848)
Advogado: Cristiane Lage Moreira (OAB:BA14184)
Advogado: Lucas Souza Lima Pamponet (OAB:BA14654)
Advogado: Fernanda Salinas Di Giacomo (OAB:BA27177)
Requerente: Gabriel Farias Dos Santos Queiroz
Advogado: Ian Schoucair Caria Quadros (OAB:BA17848)
Advogado: Cristiane Lage Moreira (OAB:BA14184)
Advogado: Lucas Souza Lima Pamponet (OAB:BA14654)
Advogado: Fernanda Salinas Di Giacomo (OAB:BA27177)
Requerente: J. G. F. D. S. Q.
Advogado: Ian Schoucair Caria Quadros (OAB:BA17848)
Advogado: Cristiane Lage Moreira (OAB:BA14184)
Advogado: Lucas Souza Lima Pamponet (OAB:BA14654)
Advogado: Fernanda Salinas Di Giacomo (OAB:BA27177)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.
Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: 1cisucessoes@tjba.jus.br
| Processo nº | 0566249-33.2015.8.05.0001 |
| Classe: | ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) |
| Polo Ativo | REQUERENTE: SANDRA CONCEICAO FARIAS SANTOS, LUAN FELIPE FARIAS DOS SANTOS, GABRIEL FARIAS DOS SANTOS QUEIROZ, J. G. F. D. S. Q. |
|
Plo Passivo |
ATO ORDINATÓRIO
Considerando a inclusão do feito no Plano de Ação da Diretoria de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça da Bahia, após Pedido de Providência nº. 0000589-60.2022.2.00.0805 da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a parte, pessoalmente e também por intermédio de seu advogado, para que manifeste interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.
Salvador (BA), 6 de fevereiro de 2023
Marcelo Xavier
Escrevente Técnico Judiciário
(assinatura digital)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0559879-38.2015.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Neuza Maria Matos Pires
Advogado: Evaldo Barbosa Matos (OAB:BA32969)
Requerente: Girlande Nogueira Mota Dos Santos
Advogado: Evaldo Barbosa Matos (OAB:BA32969)
Requerente: Girlene Nogueira Da Silva
Advogado: Evaldo Barbosa Matos (OAB:BA32969)
Requerente: Gilmar Matos Nogueira
Advogado: Evaldo Barbosa Matos (OAB:BA32969)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.
Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: atend1cisucessoes@tjba.jus.br
| Processo nº | 0559879-38.2015.8.05.0001 |
| Classe: | ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) |
| Polo Ativo | REQUERENTE: NEUZA MARIA MATOS PIRES, GIRLANDE NOGUEIRA MOTA DOS SANTOS, GIRLENE NOGUEIRA DA SILVA, GILMAR MATOS NOGUEIRA |
|
Polo Passivo |
|
ATO ORDINATÓRIO
Considerando a inclusão do feito no Plano de Ação da Diretoria de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça da Bahia, após Pedido de Providência nº. 0000589-60.2022.2.00.0805 da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a parte, pessoalmente e também por intermédio de seu advogado, para que manifeste interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.
Salvador (BA), 06 de fevereiro de 2023
Kelly Rabelo Santana Alves
Técnica Judiciária
(assinatura digital)
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
SENTENÇA
8010409-17.2019.8.05.0001 Interdição/curatela
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Joaquim De Almeida
Advogado: Valter Pinheiro Dos Santos Neto (OAB:BA55786)
Requerido: Priscila Santos De Almeida
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Sentença:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
| Comarca de Salvador |
| 4ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes |
|
Fórum das Famílias, sala 323, 3° andar, Rua do Tingui, Nazaré, CEP- 40.040-380, Salvador-BA, Fone:71 3320-6995. E-mail:... |
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO