Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
| Data de publicação | 28 Novembro 2023 |
| Número da edição | 3461 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
0569366-95.2016.8.05.0001 Interdição/curatela
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Marise Bittencourt Capistrano Conceicao
Advogado: Taline Maia Santana (OAB:BA71427)
Advogado: Adriana Ribeiro Freitas (OAB:BA44039)
Requerido: Eliezer Bittencourt Capistrano
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
| Comarca de Salvador |
|
4ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Fórum das Famílias, sala 323, 3° andar, Rua do Tingui, Nazaré, CEP- 40.040-380, Salvador-BA, Fone:71 3320-6995. E-mail: salvador4vsucessoes@tjba.jus.br |
Processo: 0569366-95.2016.8.05.0001
Classe-Assunto: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - [Tutela e Curatela, Capacidade, Interdição]
Parte Ativa: REQUERENTE: MARISE BITTENCOURT CAPISTRANO CONCEICAO
Parte Passiva: REQUERIDO: ELIEZER BITTENCOURT CAPISTRANO
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Defiro o pedido de habilitação de ID 381606132. Inclua-se no sistema.
À apreciação do Ministério Público.
Intime-se.
SALVADOR/BA, 14 de novembro de 2023
Carlos Alberto C. Brandão Filho
Juiz de Direito
(assinado digitalmente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0569366-95.2016.8.05.0001 Interdição/curatela
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Marise Bittencourt Capistrano Conceicao
Advogado: Taline Maia Santana (OAB:BA71427)
Advogado: Adriana Ribeiro Freitas (OAB:BA44039)
Requerido: Eliezer Bittencourt Capistrano
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.
Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: 1cisucessoes@tjba.jus.br
| Processo nº | 0569366-95.2016.8.05.0001 |
| Classe: | INTERDIÇÃO/CURATELA (58) |
| Polo Ativo | REQUERENTE: MARISE BITTENCOURT CAPISTRANO CONCEICAO |
Plo Passivo |
REQUERIDO: ELIEZER BITTENCOURT CAPISTRANO |
ATO ORDINATÓRIO
Em face da Instrução Normativa 07/2023 – GSEC, publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário Nº 3449, de 09 de novembro de 2023, Art 4º, §3º, o qual confere aos Diretores e Servidores do 1º Cartório Integrado de Sucessões da Comarca de Salvador, a redistribuição dos feitos, independentemente de decisão, proceda-se esta secretaria o seu devido encaminhamento à 5ª Vara de Sucessões, Órfão e Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador.
Salvador (BA), 25 de novembro de 2023
LAILA BASTOS ARAUJO DE ASSIS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
0553426-90.2016.8.05.0001 Interdição/curatela
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Paulo Guedes Da Silva
Advogado: Flavia Couto De Carvalho (OAB:BA21430)
Requerido: Alberto Jose Da Silva
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
| Comarca de Salvador |
|
4ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Fórum das Famílias, sala 323, 3° andar, Rua do Tingui, Nazaré, CEP- 40.040-380, Salvador-BA, Fone:71 3320-6995. E-mail: salvador4vsucessoes@tjba.jus.br |
Processo: 0553426-90.2016.8.05.0001
Classe-Assunto: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - [Tutela e Curatela, Interdição]
Parte Ativa: REQUERENTE: PAULO GUEDES DA SILVA
Parte Passiva: REQUERIDO: ALBERTO JOSE DA SILVA
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Informe a parte autora, no prazo de quinze dias, a viabilidade e o interesse na realização de audiência de entrevista do acionado de modo telepresencial (videoconferência).
Intime-se.
SALVADOR/BA, 14 de novembro de 2023
Carlos Alberto C. Brandão Filho
Juiz de Direito
(assinado digitalmente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0553426-90.2016.8.05.0001 Interdição/curatela
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Paulo Guedes Da Silva
Advogado: Flavia Couto De Carvalho (OAB:BA21430)
Requerido: Alberto Jose Da Silva
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.
Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: 1cisucessoes@tjba.jus.br
| Processo nº | 0553426-90.2016.8.05.0001 |
| Classe: | INTERDIÇÃO/CURATELA (58) |
| Polo Ativo | REQUERENTE: PAULO GUEDES DA SILVA |
Plo Passivo |
REQUERIDO: ALBERTO JOSE DA SILVA |
ATO ORDINATÓRIO
Em face da Instrução Normativa 07/2023 – GSEC, publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário Nº 3449, de 09 de novembro de 2023, Art 4º, §3º, o qual confere aos Diretores e Servidores do 1º Cartório Integrado de Sucessões da Comarca de Salvador, a redistribuição dos feitos, independentemente de decisão, proceda-se esta secretaria o seu devido encaminhamento à 5ª Vara de Sucessões, Órfão e Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador.
Salvador (BA), 25 de novembro de 2023
LAILA BASTOS ARAUJO DE ASSIS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
CERTIDÃO
0321902-88.2018.8.05.0001 Remoção De Inventariante
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Anna Julieta Da Costa Pinto Dias
Advogado: Iabi Bandeira Macedo (OAB:BA16956)
Requerente: Heloisa Helena Da Costa Pinto Dias
Advogado: Iabi Bandeira Macedo (OAB:BA16956)
Requerente: Claudia Costa Pinto Furtado Machado
Advogado: Iabi Bandeira Macedo (OAB:BA16956)
Advogado: Manuela Goncalves Menezes (OAB:BA19522)
Requerente: Daniela Costa Pinto Furtado Brandao
Advogado: Iabi Bandeira Macedo (OAB:BA16956)
Advogado: Manuela Goncalves Menezes (OAB:BA19522)
Requerente: Patricia Costa Pinto Soares Furtado
Advogado: Iabi Bandeira Macedo (OAB:BA16956)
Advogado: Manuela Goncalves Menezes (OAB:BA19522)
Requerido: Maria Lucia Da Costa Pinto Dias Registrado(a) Civilmente Como Maria Lucia Da Costa Pinto Dias
Advogado: Isabella Da Costa Pinto Oliveira (OAB:BA24903)
Certidão:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.
Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: atend1cisucessoes@tjba.jus.br
| Processo nº | 0321902-88.2018.8.05.0001 |
| Classe: | REMOÇÃO DE INVENTARIANTE (234) |
| Polo Ativo: | Anna Julieta da Costa Pinto Dias e outros (4) |
| Polo Passivo: | maria lucia da costa pinto dias registrado(a) civilmente como MARIA LUCIA DA COSTA PINTO DIAS |
CERTIDÃO
CERTIFICO, para os devidos fins, que associei aos autos 0539469-22.2016.
O referido é verdade e dou fé.
Salvador (BA), 24 de novembro de 2023
RIVIANE REIS SANTANA DOS SANTOS
Escrevente
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DECISÃO
0509579-33.2019.8.05.0001 Interdição/curatela
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Rosineide Maria De Souza
Requerido: Lorena Maria De Souza
Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 0509579-33.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: ROSINEIDE MARIA DE SOUZA | ||
| Advogado(s): | ||
| REQUERIDO: LORENA MARIA DE SOUZA | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos, etc.
Compulsando os autos, verifica-se, dos documentos trazidos pela própria parte Autora (ID 320747569, pág. 13) e da própria narração dos fatos na exordial, que foi ajuizada ação de interdição em favor de de Lorena Maria de Souza, processo nº 0521411-73.2013.8.05.0001, em tramitação perante a 1ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos.
Em que pese não haja identidade de partes, posto que consta no polo ativo da daquela demanda a sra. Rosemeire de Souza Vitorio, a fim de configurar a litispendência, há evidente conexão entre ambas as ações, o que enseja na...
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