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RELAÇÃO Nº 0186/2021
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ADV: GILSON SILVA FERREIRA JUNIOR (OAB 32499/BA), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP) - Processo 0526228-73.2019.8.05.0001 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo para Uso Próprio - EXEQTE.: Companhia Brasileira de Distribuicao - EXECDO.: RETOQUE EXPRESSO EIRELI - ME - R. H. Designo audiência de conciliação para o dia 30/08/2021, às 17:00 horas, a ser realizada na modalidade videoconferência, na SALA VIRTUAL 08 do CEJUSC. Considerando o teor do Decreto Judiciário nº 335/2020, fixo a remuneração do conciliador em R$ 50,00 (cinquenta reais), a ser custeada pelas partes, em frações iguais. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o depósito em conta judicial, bem como para informar os e-mails dos advogados, a fim de que a inscrição seja validada e feito o encaminhamento do link de convite para a audiência virtual. Publique-se.
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ADV: BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA), ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI (OAB 3898/BA), CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (OAB 14133/BA), EDSON ALMEIDA DE JESUS JÚNIOR (OAB 21605/BA), PEDRO ALMEIDA CASTRO (OAB 36641/BA), ANA CLARA SANTOS LIMA (OAB 47867/BA), FRANCISCO JOSÉ DE ANDRADE MAGALHÃES CARVALHO (OAB 48814/BA) - Processo 0531785-75.2018.8.05.0001 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTORA: J. A. M. - RÉU: L. L. M. F. - M. - I. P. e E. - Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. P. R. I.
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ADV: ANA CLARA SANTOS LIMA (OAB 47867/BA), PEDRO ALMEIDA CASTRO (OAB 36641/BA), FRANCISCO JOSÉ DE ANDRADE MAGALHÃES CARVALHO (OAB 48814/BA), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA), ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI (OAB 3898/BA), EDSON ALMEIDA DE JESUS JÚNIOR (OAB 21605/BA), CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (OAB 14133/BA) - Processo 0533886-85.2018.8.05.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: MM - IMOVEIS PATRIMONIAIS E EMPREENDIMEN - RÉ: JANAINA ANDRADE MENDONÇA - Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. P. R. I.
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ADV: RODRIGO SÁ HAGE DE BAPTISTA NETO, RICARDO CALMO MORENO GORDILHO (OAB 17237/BA), JOSÉ JOAQUIM BAPTISTA NETO (OAB 8143/BA), DIEGO SILVA SOUZA (OAB 26067/BA) - Processo 0548082-94.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - AUTOR: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S.A. - RÉU: VITOR ANTONIO PEIXOTO LOBO - R. H. Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre as petições de fls. 469/472, 476/478, 483/484 e 472. Publique-se.
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ADV: APOENA LOPO SAMBRANO (OAB 18847/BA), TEREZINHA AUXILIADORA LÔPO SAMBRANO (OAB 4032/BA), RAONI LOPO SAMBRANO (OAB 35313/BA), JAMILLE BATISTA SILVA (OAB 50898/BA) - Processo 0576931-42.2018.8.05.0001 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - AUTOR: PAULO CESAR GOMES DE SOUZA - RÉU: JUVENILDO DE JESUS SANTOS - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado pelo autor à fl. 165. Considerando que o réu requereu produção de prova oral, em razão da pandemia da pandemia do COVID-19, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar interesse na realização de audiência de instrução por videoconferência, disciplinada no Decreto Judiciário nº 276/2020. Publique-se.
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