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| RELAÇÃO Nº 0334/2021
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ADV: ALICE LIRA DALTRO (OAB 53140/BA), RONNEY CASTRO GREVE (OAB 11791/BA), RODRIGO SOARES BRANDÃO (OAB 23203/BA), ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (OAB 3479/BA), MARCUS VINICIUS ALCÂNTARA KALIL (OAB 16714/BA), FERNANDO MÁRIO PIRES DALTRO JÚNIOR (OAB 19598/BA), FERNANDA ROSA DOS SANTOS (OAB 22744/BA), CARMINO EDUARDO PEREIRA (OAB 32427/BA), CAMILA MARIA QUEIROZ DE CASTRO (OAB 22157/BA), SIMONE TEIXEIRA DE CASTRO (OAB 13743/BA) - Processo 0005723-27.1996.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - AUTOR: Banco Economico S/A - RÉU: Mf Engenharia e Servicos Ltda - R. H. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição/documentos de fls. 182/189 e 190/197. Publique-se.
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ADV: LORENA DE OLIVEIRA CUNHA (OAB 55990/BA), DIEGO ARAUJO SPINOLA (OAB 29019/BA), IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO - Processo 0006681-72.1980.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - CREDOR: DESENBAHIA - Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A - DEVEDOR: Renan Spinola Goncalves - Jorge Pereira dos Santos - Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nas fls 131/134.
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ADV: MARCOS IMBASSAHY GUIMARÃES MOREIRA (OAB 17831/BA), SAMUEL BERENSTEIN (OAB 2744/BA), SERGIO BARRETO COUTINHO (OAB 9407/BA), EMILIO CEZAR DE SOUZA MELO (OAB 6157/BA) - Processo 0014918-80.1989.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - AUTOR: Banco do Estado da Bahia Sa Baneb - RÉU: Disveba Distribuidora de Veiculos da Bahia Ltda - Luiz Carlos El haik Medeiros - Maria do Carmo Bello Fernandez - Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nas fls 99/103.
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ADV: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA (OAB 3434/RO), SAMUEL ANTÔNIO OLIVEIRA FILHO (OAB 10986/BA), IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO, LORENA DE OLIVEIRA CUNHA (OAB 55990/BA), CAMILA CERQUEIRA TRABUCO (OAB 59105/BA) - Processo 0020189-12.1985.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - AUTOR: Desenbahia Agencia de Fomento do Estado da Bahia Sa - RÉ: Marilza de Baros Souza - Helio Passos de Macedo - Liana Magalhaes de Macedo - Josue Barbosa de Melo - Intime-se a parte autora para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar manifestação à contestação, oportunidade em que sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção.
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ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 25998/BA), LUCIANA MASCARENHAS NUNES (OAB 19364/BA), CRISTIANE FIGUEIREDO CONCEIÇÃO (OAB 26953/BA) - Processo 0039314-86.2010.8.05.0001 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - AUTOR: Telma Regina Oliveira dos Santos - RÉU: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A - Intime-se o recorrido para, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.010, §1° do CPC.
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ADV: EDWARD SIQUEIRA NETO (OAB 28535/BA), IAN SCHOUCAIR CARIA QUADROS (OAB 17848/BA) - Processo 0063241-47.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Jefferson Rodrigues de Jesus - Djanira da Silva Rodrigues de Jesus - RÉU: Blmp Construcoes e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - R. H. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se a decisão do agravo de instrumento. Publique-se.
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ADV: RENAILTON DE LEÃO SANTOS (OAB 28328/BA), LUCIANA MARQUES ROCHA (OAB 31881/BA), CAMILA DE MELO NERY (OAB 25130/BA), SIGMAR SILVA SPANIER NETO (OAB 37363/BA), VALERIA DE ALCANTARA PIRES (OAB 35688/BA), ROBSON SANT'ANA DOS SANTOS (OAB 17172/BA) - Processo 0083965-43.2009.8.05.0001 - Procedimento Comum - Direito de Imagem - AUTOR: Florival Costa Neto - RÉU: Empresa Editora A Tarde Sa - Ante o exposto, INDEFIRO, por ora, o pedido de expedição de alvará formulado pelo exequente. Expeça-se mandado de intimação pessoal da empresa executada, acerca da penhora realizada às fls. 441/444. Publique-se.
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ADV: EMILSON WAGNER FIGUEIREDO REIS (OAB 53601/BA), DAVI LUDOVICO ALMEIDA BARROS (OAB 58420/BA), SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB 18667/BA), JOSE HENRIQUE BRITO MARTINS (OAB 35311/BA), ANDRESSA RAMOS MASTROLORENZO (OAB 58160/BA), ALICE SILVA LEITE (OAB 42173/BA), GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS (OAB 42261/BA), DIEGO FREITAS RIBEIRO (OAB 22096/BA), RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA (OAB 31397/BA), JULIANO SILVA LEITE (OAB 29502/BA), MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO (OAB 24003/BA) - Processo 0093607-69.2011.8.05.0001 - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL - AUTOR: Andrea Maria Teixeira do Nascimento - RÉU: Thereza Ricci Mastrolorenzo - MARIA JULIETA RICCI MASTROLOREZO MARTINS - APIÁRIO FAVO DE OURO - CESAR RICCI MATROLORENZO - R. H. Trata-se de cumprimento de sentença homologatória de fl.478, na qual a parte ré alegou que a parte autora não estava cumprindo a sua obrigação estipulada no acordo, com a emissão da escritura do imóvel. Intimada a se manifestar, a parte autora juntou a escritura definitiva, comprovando o cumprimento da avença, conforme fls. 520/525 . Intimada, a parte ré não se manifestou. Findo o prazo estipulado no acordo homologado, arquivem-se os autos. Publique-se.
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ADV: CATARINA NOGUEIRA DANTAS (OAB 27039/BA), ANTONIO RICARDO RIBEIRO BASTOS (OAB 12276/BA), FREDERICO AUGUSTO VALVERDE OLIVEIRA (OAB 17720/BA), ALICE NOGUEIRA E OLIVEIRA, MARIA DIAS DE CASTRO (OAB 13406/BA) - Processo 0095177-03.2005.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Carlos Alberto Silva Cupertino - Claudete Costa Santos - RÉU: Francisco Jose Barbosa de Jesus - Conseil Logistica e Distribuicao Ltda - Intimem-se os exequentes para, no prazo de 60 dias, apresentar bens à penhora, sob pena de arquivamento. Outrossim, de logo, defiro expedição de certidão de crédito em favor dos exequentes. P.I.
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ADV: VINICIUS CORREIA SANTOS GONÇALVES (OAB 28416/BA), ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO LIMA FILHO (OAB 11750/BA), EZIO PEDRO FULAN (OAB 1089A/BA), FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 20386/BA), LUIZ ANTONIO CORDEIRO GONÇALVES (OAB 11832/BA), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 1082A/BA) - Processo 0103548-92.2001.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - AUTOR: Banco Bradesco Sa - RÉ: Sonia Maria Botelho de Castro - R. H. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a certidão de fl. 163 que informa que a parte executada não mais reside no imóvel. Publique-se.
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ADV: VALZIRA GONCALVES DE SOUZA (OAB 33956/BA), ANDREZA SANTANA SANTOS (OAB 63851/BA) - Processo 0117184-47.2009.8.05.0001 - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL - AUTOR: Condominio Edificio Centaurus - RÉU: Maria Nilza Gama Passos - R. H. Petição de fls. 202/203 requerendo o cumprimento da sentença quanto aos honorários sucumbenciais devidos pela parte autora. Intime-se o devedor, autor, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da dívida, conforme sentença/acórdão transitado em julgado e petição/cálculos apresentados pelo exequente, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total, e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), na forma dos arts. 523 e seguintes do CPC. Fica ainda a parte vencida intimada para, em igual prazo, efetuar o pagamento das custas processuais, se houver. Publique-se.
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ADV: JUVENAL ALVES COSTA (OAB 7845/BA), MARCUS VINÍCIUS DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 18999/BA) - Processo 0120902-57.2006.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Antonio Assis Trindade Filho - RÉU: Viacao Sao Pedro Ltda - R.H. Proceda-se o envio das informações via e-mail, como requerido pela parte exequente à fl. 177 e já determinado no despacho de fl. 172. Publique-se.
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ADV: PAULO MÁRCIO VASCONCELOS GOMES (OAB 14213/BA) - Processo 0128075-30.2009.8.05.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - AUTOR: Espolio de Almaquio da Silva Vasconcelos - RÉU: Murilo Cruz Del Secchi - Aerocais Logistica Transportes e Servicos Ltda - Wagner Mota Del Secchi - R. H. Indefiro, por ora, a citação por edital, uma vez que a parte autora não esgotou as tentativas de localização do endereço do réu, haja vista que e houve apenas uma tentativa de citação, bem como, uma busca de endereços através dos meios eletrônicos. Assim sendo, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas referentes à requisição de informações, por meio eletrônico, junto aos órgãos de consulta normalmente utilizados nesses casos. Publique-se.
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ADV: ASTRIED BRETTAS GRUNWALD (OAB 37508/RS), LUCAS CERQUEIRA COSTA (OAB 52284/BA), SÁVIO MAHMED QASEM MENIN (OAB 22274/BA), CAROLINA SALES MELO E MELO (OAB 26595/BA) - Processo 0132346-53.2007.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Sheila Leao Carneiro - RÉU: Otto Apenburg Neto - Viviane Carneiro Apenburg - Maria Lucia Apenburg - Carlos Eduardo Apenburg - R. H. A presente lide está em curso desde o ano de 2007, sem impulsionamento processual da parte autora desde de 2017, não tendo havido, inclusive, manifestação das partes quanto ao interesse na produção de outras provas. Assim sendo, intime-se a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender necessário ao andamento do feito. Publique-se.
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ADV: IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (OAB 11607/BA), GABRIELA FIALHO DUARTE (OAB 23687/BA) - Processo 0302941-36.2017.8.05.0001 - Liquidação por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução - AUTOR: CESAR DE FARIAS JUNIOR - RÉU: JOSÉ DE ASSIS MAIA CANÁRIO JÚNIOR - R. H. Trata-se de pedido de liquidação de sentença por arbitramento do julgado dos autos 0321089-71.2012.8.05.0001, distribuído por dependência. Cite-se a parte ré para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, manifestando-se, inclusive, sobre a forma de
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