PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8061582-46.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Breno Caique Barbosa De Sousa
Advogado: Vanessa Cristina Pasqualini (OAB:0040513/BA)
Réu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a.
Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:0015664/BA)
Ato Ordinatório:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
| Comarca de Salvador |
| 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR |
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Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA.
Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br
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Processo: 8061582-46.2020.8.05.0001
Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Parte Ativa: AUTOR: BRENO CAIQUE BARBOSA DE SOUSA
Parte Passiva: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da defesa. Em caso de Reconvenção, fica a mesma intimada para apresentar contestação em igual prazo.
Salvador/BA - 20 de julho de 2020.
Escrevente / Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8021293-71.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Fundacao Assistencial Dos Servidores Do Ministerio Da Fazenda
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:0128341/SP)
Réu: Adriano Hermenegildo De Melo
Advogado: Roberto Araujo Cabral Gomes (OAB:0023791/BA)
Ato Ordinatório:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
| Comarca de Salvador |
| 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR |
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Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA.
Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br
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Processo: 8021293-71.2020.8.05.0001
Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Parte Ativa: AUTOR: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Parte Passiva: RÉU: ADRIANO HERMENEGILDO DE MELO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da defesa. Em caso de Reconvenção, fica a mesma intimada para apresentar contestação em igual prazo.
Salvador/BA - 20 de julho de 2020.
Escrevente / Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8081411-47.2019.8.05.0001 Consignação Em Pagamento
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Maria Elizabete Pereira De Jesus
Advogado: Sabrina Souza Pinto Araujo (OAB:0037734/BA)
Réu: Geap Autogestao Em Saude
Advogado: Eduardo Da Silva Cavalcante (OAB:0024923/DF)
Advogado: Gabriel Albanese Diniz De Araujo (OAB:0020334/DF)
Ato Ordinatório:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
| Comarca de Salvador |
| 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR |
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Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA.
Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br
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Processo: 8081411-47.2019.8.05.0001
Classe-Assunto: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32)
Parte Ativa: AUTOR: MARIA ELIZABETE PEREIRA DE JESUS
Parte Passiva: RÉU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da defesa. Em caso de Reconvenção, fica a mesma intimada para apresentar contestação em igual prazo.
Salvador/BA - 20 de julho de 2020.
Escrevente / Técnico Judiciário
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JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
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JUIZ(A) DE DIREITO JOANISIO DE MATOS DANTAS JÚNIOR
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BRUNO ALMEIDA BRITO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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| RELAÇÃO Nº 0342/2020
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ADV: LUDGERO DA SILVA ALMEIDA (OAB 9029/BA), HUMBERTO COSTA JUNIOR (OAB 16006/BA) - Processo 0000476-40.2011.8.05.0001 - Monitória - Processo e Procedimento - AUTOR: Raymundo Bellandi Lima - RÉU: Camacari Refeicoes Coletivas Ltda. e outro - R. H. Cite-se a empresa ré, na pessoa do seu responsável legal, Sr. ROQUE DA SILVA MOTA, no endereço de fl. 42. Publique-se.
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ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 25579/BA), DORIS LAGO RIBEIRO CORTIZO (OAB 6890/BA) - Processo 0000748-39.2008.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Finasa Sa - RÉU: Julieta Maria de Jesus - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e declaro rescindido o contrato firmado entre as partes, consolidando a posse e propriedade plena e exclusiva do veículo descrito na inicial no patrimônio do autor, declarando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Sem custas e honorários, uma vez que concedo o benefício da gratuidade da justiça em favor da parte ré. P. R. I.
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ADV: ALBERT COSME OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 26069/BA), MAURÍCIO ALEXANDRINO ARAÚJO SOUZA (OAB 15696/BA), IGOR RAMON SANTOS JESUS DA ROCHA (OAB 23344/BA) - Processo 0001898-84.2010.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: Ronaldo Batista dos Santos - RÉU: Hsbc Bank Brasil Sa - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC. Sem custas remanescentes e sem honorários. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P. R. I.
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ADV: MARCELO ALBERT DE SOUZA (OAB 14457/BA) - Processo 0005006-97.2005.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Bg Factoring Fomento Mercantil Ltda - RÉU: Elba Lima Santana- Me - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC. Sem custas remanescentes e sem honorários. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P. R. I.
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ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 38316/BA) - Processo 0005868-39.2003.8.05.0001 - Protesto - AUTOR: Banco do Brasil Sa - RÉU: Kamisa Branka Ind de Confeccoes Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar interrompido o prazo prescricional, nos termos do parágrafo único, do artigo 202, do Código Civil, e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, consoante inciso I, artigo 487, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. P.R.I.
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ADV: WANDERLEY SILVA SAMPAIO JUNIOR (OAB 49251/BA), GERALDO LEONY MACHADO (OAB 9723/BA), ANAMÉLIA TOURINHO DE GARCIA (OAB 12535/BA), ROBERTO O'DWYER (OAB 4577/BA) - Processo 0024794-63.2006.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: M. T. de G. S. - RÉU: P. S. C. S. e outros - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, declarando o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do 487, inciso I, do CPC. Deixo de condenar o autor no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, uma vez que defiro a gratuidade da justiça em seu favor. Ao cartório, para desentranhar os documentos juntados às fls. 415/441, que acompanham as alegações finais apresentados pelo autor, por manifesta intempestividade, a fim de não causar tumulto processual. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. P. R. I.
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ADV: ANDRÉA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB 18305/BA), ALBA MARTINS CUNHA (OAB 11175/BA), ANTONIO JORGE MOREIRA GARRIDO JÚNIOR (OAB 11021/BA) - Processo 0036996-33.2010.8.05.0001 - Mandado de Segurança - DIREITO CIVIL - AUTOR: Niraldo Leao Costa - IMPETRADO: Presidente da Empresa Baiana de Aguas e Saneamento S/A - Ante o exposto, não conheço das preliminares arguídas, e, no mérito, confirmo a liminar deferida, para CONCEDER A SEGURANÇA, determinando ao Presidente da EMBASA - EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO e o Diretor-Geral da CESPE UNB - Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, que se efetive o direito subjetivo do impetrante, considerando-se que já fora constatado, em perícia redesignada, a aptidão para o exercício do cargo. Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios, pois incabível à espécie. P. R. I.
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ADV: GILMAR ELOI DOURADO (OAB 12761/BA), MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALH (OAB 6765/BA), RITA DE CASSIA DOURADO DE MORAES (OAB 10196/BA) - Processo 0038706-25.2009.8.05.0001 - Monitória - Estabelecimentos de Ensino - AUTOR: Universidade Catolica do Salvador - RÉU: Tatiane de Carvalho Lopes - Cumpra-se o despacho de fls. 58.
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ADV: ALANO BERNARDES FRANK (OAB 15387/BA), MILENA PIRÁGINE (OAB 38857/BA), ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO - Processo 0043712-47.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. - RÉU: Lfbg Servicos e Comercio de Eletronicos Ltda - Intimação ao autor para recolher as custas pertinentes a realização do ato judicial requerido. Prazo 10 dias.
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ADV: ANTONIO CARLOS DANTAS
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