Capital - 5ª vara cível e comercial

Data de publicação03 Fevereiro 2020
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
Gazette Issue2553
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO

8034289-38.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Cesar Augusto Fonseca Silva
Advogado: Paulo Henrique De Melo Coelho (OAB:0023471/BA)
Advogado: Ricardo Lopes Hage (OAB:0048114/BA)
Réu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a.
Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira (OAB:0043925/BA)

Ato Ordinatório:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA.

Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br


Processo: 8034289-38.2019.8.05.0001

Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Parte Ativa: AUTOR: CESAR AUGUSTO FONSECA SILVA

Parte Passiva: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.


ATO ORDINATÓRIO

Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:


Intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da defesa. Em caso de Reconvenção, fica a mesma intimada para apresentar contestação em igual prazo.

Salvador/BA - 28 de janeiro de 2020.


Iohana Andréa Correia de Medeiros

Escrevente / Técnico Judiciário

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO

8092170-70.2019.8.05.0001 Usucapião
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Carlos Danilo Peres Almeida
Advogado: Jamile Costa Mascarenhas (OAB:0042029/BA)
Autor: Vani Francis Cardoso Peres Almeida
Advogado: Jamile Costa Mascarenhas (OAB:0042029/BA)
Réu: Francisco Gomes Villela Neto
Réu: Marilena Feitosa Villela
Réu: Jose Nelson Feitosa Vilella
Terceiro Interessado: Procuradoria Da União
Terceiro Interessado: Procuradoria Estadual
Terceiro Interessado: Procuradoria Municipal

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
5ª Vara Cível e Comercial
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA
E-mail: salvador5vcivelcom@tjba.jus.br

DESPACHO

Processo nº 8092170-70.2019.8.05.0001

Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) - [Usucapião Extraordinária, Usucapião Ordinária]

AUTOR: CARLOS DANILO PERES ALMEIDA, VANI FRANCIS CARDOSO PERES ALMEIDA

RÉU: FRANCISCO GOMES VILLELA NETO, MARILENA FEITOSA VILLELA, JOSE NELSON FEITOSA VILELLA

R. H.

Citem-se, pessoalmente, a parte ré e os confinantes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia (art. 246, § 3º, CPC).

Citem-se, por edital, eventuais interessados ausentes, incertos e desconhecidos, observado o prazo de 30 (trinta) dias (art. 257, CPC).

Intimem-se, por via postal, para que manifestem interesse na causa, no prazo de 30 (trinta) dias, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município.

Após, vista ao Ministério Público (art. 178, CPC).

Publique-se.

Salvador, 29 de janeiro de 2020.



JOANISIO DE MATOS DANTAS JÚNIOR

Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO

8092170-70.2019.8.05.0001 Usucapião
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Carlos Danilo Peres Almeida
Advogado: Jamile Costa Mascarenhas (OAB:0042029/BA)
Autor: Vani Francis Cardoso Peres Almeida
Advogado: Jamile Costa Mascarenhas (OAB:0042029/BA)
Réu: Francisco Gomes Villela Neto
Réu: Marilena Feitosa Villela
Réu: Jose Nelson Feitosa Vilella
Terceiro Interessado: Procuradoria Da União
Terceiro Interessado: Procuradoria Estadual
Terceiro Interessado: Procuradoria Municipal

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
5ª Vara Cível e Comercial
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA
E-mail: salvador5vcivelcom@tjba.jus.br

DESPACHO

Processo nº 8092170-70.2019.8.05.0001

Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) - [Usucapião Extraordinária, Usucapião Ordinária]

AUTOR: CARLOS DANILO PERES ALMEIDA, VANI FRANCIS CARDOSO PERES ALMEIDA

RÉU: FRANCISCO GOMES VILLELA NETO, MARILENA FEITOSA VILLELA, JOSE NELSON FEITOSA VILELLA

R. H.

Citem-se, pessoalmente, a parte ré e os confinantes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia (art. 246, § 3º, CPC).

Citem-se, por edital, eventuais interessados ausentes, incertos e desconhecidos, observado o prazo de 30 (trinta) dias (art. 257, CPC).

Intimem-se, por via postal, para que manifestem interesse na causa, no prazo de 30 (trinta) dias, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município.

Após, vista ao Ministério Público (art. 178, CPC).

Publique-se.

Salvador, 29 de janeiro de 2020.



JOANISIO DE MATOS DANTAS JÚNIOR

Juiz de Direito

JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOANISIO DE MATOS DANTAS JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO MARCOS NOGUEIRA SOUZA FONSECA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0073/2020

ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 1110A/BA), GILFREDO MACÁRIO GUERRA LIMA (OAB 16681/BA), RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA (OAB 25277/BA) - Processo 0046766-50.2010.8.05.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: B B Leasing Sa Arredamento Mercantil - RÉU: Mauricio Macario Guerra Lima - Intime-se o recorrido para, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.010, §1º do CPC.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO

8092170-70.2019.8.05.0001 Usucapião
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Carlos Danilo Peres Almeida
Advogado: Jamile Costa Mascarenhas (OAB:0042029/BA)
Autor: Vani Francis Cardoso Peres Almeida
Advogado: Jamile Costa Mascarenhas (OAB:0042029/BA)
Réu: Francisco Gomes Villela Neto
Réu: Marilena Feitosa Villela
Réu: Jose Nelson Feitosa Vilella
Terceiro Interessado: Procuradoria Da União
Terceiro Interessado: Procuradoria Estadual
Terceiro Interessado: Procuradoria Municipal

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
5ª Vara Cível e Comercial
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA
E-mail: salvador5vcivelcom@tjba.jus.br

DESPACHO

Processo nº 8092170-70.2019.8.05.0001

Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) - [Usucapião Extraordinária, Usucapião Ordinária]

AUTOR: CARLOS DANILO PERES ALMEIDA, VANI FRANCIS CARDOSO PERES ALMEIDA

RÉU: FRANCISCO GOMES VILLELA NETO, MARILENA FEITOSA VILLELA, JOSE NELSON FEITOSA VILELLA

R. H.

Citem-se, pessoalmente, a parte ré e os confinantes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia (art. 246, § 3º, CPC).

Citem-se, por edital, eventuais interessados ausentes, incertos e desconhecidos, observado o prazo de 30 (trinta) dias (art. 257, CPC).

Intimem-se, por via postal, para que manifestem interesse na causa, no prazo de 30 (trinta) dias, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município.

Após, vista ao Ministério Público (art. 178, CPC).

Publique-se.

Salvador, 29 de janeiro de 2020.



JOANISIO DE MATOS DANTAS JÚNIOR

Juiz de Direito

JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOANISIO DE MATOS DANTAS JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO MARCOS NOGUEIRA SOUZA FONSECA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0071/2020

ADV: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB 29569/BA), RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 43925/BA) - Processo 0556925-19.2015.8.05.0001 - Procedimento Sumário - Seguro - AUTOR: HUGO ALMEIDA DA SILVA - RÉU: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do Tribunal de Justiça.
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOANISIO DE MATOS DANTAS JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO MARCOS NOGUEIRA SOUZA FONSECA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0070/2020

ADV: ADRIANA LIRA DE MAGALHÃES (OAB 19832/BA), ÂNGELA SOUZA DA FONSECA, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 17766/BA), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 17769/BA), LUCAS TORRES DE ALBUQUERQUE (OAB 23236/BA), RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES (OAB 26124/BA), FERNANDA CONCEICAO ASSUNCAO (OAB 34643/BA) - Processo 0515916-72.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Resgate de Contribuição - AUTOR: ANTONIO FRANCISCO GAZINEU - RÉU: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros - Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras - Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do Tribunal de Justiça.
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