Capital - 5ª vara da fazenda pública
| Data de publicação | 09 Setembro 2021 |
| Número da edição | 2937 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0103393-79.2007.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Ana Cristina Machado Daltro
Advogado: Bianca Da Silva Alves (OAB:0016353/BA)
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:0018573/BA)
Advogado: Marcus Vinicius De Carvalho Oliveira (OAB:0018999/BA)
Interessado: Edelzuita Menezes Da Silva
Interessado: Maria Auxiliadora Santos Barbosa
Interessado: Maria Jose Dos Santos
Reu: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.
Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.
Publique-se. Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0006213-83.1995.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Maria Do Socorro Teles Soares Menezes
Advogado: Tania Maria Ferreira Bittencourt (OAB:0000117/BA)
Advogado: Catia Maria Santana De Andrade (OAB:0017092/BA)
Advogado: Sheila Maria Dos Santos Silva (OAB:0019775/BA)
Advogado: Marilene Alves Pinho (OAB:0009340/BA)
Interessado: Iapseb Instituto De Assistencia E Previdencia Dos Servidores Do Estado Da Bahia
Advogado: Nacha Guerreiro Souza Avena (OAB:0015823/BA)
Advogado: Maria Da Conceicao Gantois Rosado (OAB:0016938/BA)
Advogado: Jose Matos Da Silva (OAB:0000843/CE)
Reu: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.
Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.
Publique-se. Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
SENTENÇA
8082927-34.2021.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Impetrante: Cintia Costa De Almeida
Advogado: Elizabeth Goes Lago (OAB:0047283/BA)
Advogado: Lorena Aguiar Moraes Pires (OAB:0024160/BA)
Impetrado: Excelentíssimo Senhor Secretário De Saúde Do Município De Salvador
Impetrado: Municipio De Salvador
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8082927-34.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| IMPETRANTE: CINTIA COSTA DE ALMEIDA | ||
| Advogado(s): LORENA AGUIAR MORAES PIRES (OAB:0024160/BA), ELIZABETH GOES LAGO (OAB:0047283/BA) | ||
| IMPETRADO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALVADOR e outros | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
CINTIA COSTA DE ALMEIDA, impetrou Mandado de Segurança com Pedido Liminar contra ato praticado pelo MUNICÍPIO DE SALVADOR, não tendo realizado a juntada de petição e nem documentos.
Antes de qualquer movimentação, a Impetrante peticionou requerendo a desistência, com a consequente extinção do processo, e em sede de Mandado de Segurança, esta pode ocorrer sem a necessidade de manifestação dos Impetrados.
Ex positis, homologo o pedido de desistência, ao tempo em que julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC/15, que ora faço por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Sem custas. Sem honorários advocatícios, porquanto incabíveis à espécie.
Transcorrido o prazo recursal in albis, certifique-se e arquive-se com baixa na distribuição.
P.R.I.
Salvador-BA, 03 de setembro de 2021.
Eldsamir da Silva Mascarenhas
Juiz de Direito Auxiliar
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
0015081-25.2010.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Executado: Frutosdias Sa Comercio E Industria
Exequente: Estado Da Bahia
Advogado: Ana Celeste Brito Do Lago (OAB:0012601/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
|
Processo: 0015081-25.2010.8.05.0001 |
||||
| Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) | ||||
| Assunto: [Causas Supervenientes à Sentença] | ||||
| EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA |
||||
| Advogado(s) do reclamante: ANA CELESTE BRITO DO LAGO | ||||
| #EXECUTADO: FRUTOSDIAS SA COMERCIO E INDUSTRIA |
| ATO ORDINATÓRIO |
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimem-se as partes para que tomem ciência da digitalização e/ou migração das peças processuais, ressaltando que os autos digitais passarão a ter tramitação no Sistema PJE.
Salvador-BA, 3 de setembro de 2021.
Vitor Almeida
Estagiário de Graduação
Alfredo dos Santos Silva
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
0028317-30.1999.8.05.0001 Embargos À Execução
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Embargado: Valdir Barbosa Da Silva
Advogado: Claudia Magalhaes Guerra Attina (OAB:0013568/BA)
Embargante: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
|
Processo: 0028317-30.1999.8.05.0001 |
||||
| Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) | ||||
| Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] | ||||
| EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA |
||||
| #EMBARGADO: VALDIR BARBOSA DA SILVA |
| ATO ORDINATÓRIO |
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimem-se as partes para que tomem ciência da digitalização das peças processuais, ressaltando que os autos digitais passarão a ter tramitação no Sistema PJE.
Salvador-BA, 17 de agosto de 2021.
Alfredo dos Santos Silva
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DECISÃO
8117905-71.2020.8.05.0001 Petição Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Madalena De Oliveira Soares Estrela
Advogado: Pablo De Queiroz Alves (OAB:0061929/BA)
Requerido: Estado Da Bahia
Decisão: ...
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