Capital - 5ª vara da fazenda pública
| Data de publicação | 20 Outubro 2021 |
| Gazette Issue | 2964 |
| Section | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8044093-30.2019.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Impetrante: Antonina De Melo Alvim
Advogado: Ruth Serravalle Ballin (OAB:0023067/BA)
Impetrante: Simone Santos Vilas Boas
Advogado: Ruth Serravalle Ballin (OAB:0023067/BA)
Impetrante: Dorailze Soares De Souza
Advogado: Ruth Serravalle Ballin (OAB:0023067/BA)
Impetrado: Secretario Municipal Da Educação De Salvador
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8044093-30.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| IMPETRANTE: ANTONINA DE MELO ALVIM e outros (2) | ||
| Advogado(s): RUTH SERRAVALLE BALLIN (OAB:0023067/BA) | ||
| IMPETRADO: SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos.
Intime-se a parte impetrante para que, no prazo de 10 dias, atenda ao quanto solicitado pelo Representante do Ministério Público em opinativo de ID nº 115586422, sob pena de extinção.
Após o decurso do prazo assinalado, com ou sem manifestação, abra-se nova vista ao Órgão Ministerial.
Publique-se. Intime-se.
Salvador, 30 de Setembro de 2021.
Marcelo De Oliveira Brandão
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
0549652-52.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Valdoelio Dos Reis Salomao
Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:0042905/BA)
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:0037160/BA)
Reu: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública
Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: (71) 3320-6769, Salvador/BA, Email: salvador5vfazpub@tjba.jus.br
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0549652-52.2016.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: VALDOELIO DOS REIS SALOMAO | ||
| Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS, WAGNER VELOSO MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WAGNER VELOSO MARTINS | ||
| RÉU: ESTADO DA BAHIA | ||
| DESPACHO |
Manifeste-se o Estado da Bahia, quanto ao pedido de habilitação de ID 136796747, no prazo de 10 (dez) dias.
Após, voltem os autos conclusos.
Salvador-BA, 30 de setembro de 2021.
Marcelo de Oliveira Brandão
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
0535320-51.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Messias Dos Santos Leao
Interessado: Secretaria De Desenvolvimento Urbano De Salvador
Reu: Municipio De Salvador
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública
Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: (71) 3320-6769, Salvador/BA, Email: salvador5vfazpub@tjba.jus.br
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0535320-51.2014.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: MESSIAS DOS SANTOS LEAO | ||
| RÉU: MUNICIPIO DE SALVADOR | ||
| DESPACHO |
Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, nos termos do art. 348 do NCPC.
Após, voltem os autos conclusos.
Salvador-BA, 30 de setembro de 2021.
Marcelo de Oliveira Brandão
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
0554729-76.2015.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Elcio Menezes De Souza
Advogado: Edson Costa De Assis (OAB:0041872/BA)
Advogado: Isabelle Aparecida Lima Martins (OAB:0038881/BA)
Interessado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública
Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: (71) 3320-6769, Salvador/BA, Email: salvador5vfazpub@tjba.jus.br
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0554729-76.2015.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: ELCIO MENEZES DE SOUZA | ||
| Advogado(s) do reclamante: EDSON COSTA DE ASSIS, ISABELLE APARECIDA LIMA MARTINS | ||
| RÉU: ESTADO DA BAHIA | ||
| DESPACHO |
Dos documentos colacionados pelo Autor em ID 104920357, manifeste-se a parte Ré, em 10 (dez) dias.
Após, voltem os autos conclusos.
Salvador-BA, 30 de setembro de 2021.
Marcelo de Oliveira Brandão
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8043409-08.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Jorge Dos Santos Silva
Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:0017920/BA)
Reu: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8043409-08.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: JORGE DOS SANTOS SILVA | ||
| Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:0017920/BA) | ||
| REU: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
INTIMEM-SE as partes para, no lapso comum de 10(dez) dias, indicarem se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando a pertinência das mesmas.
CONCLUSOS após, para apreciação.
Salvador, 30 de Setembro de 2021.
Marcelo De Oliveira Brandão
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8085442-42.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Sintaj - Sindicato Dos Servidores Dos Servicos Auxiliares Do Poder Judiciario Do Estado Da Bahia
Advogado: Sanny Silva Araujo (OAB:0056914/BA)
Reu: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8085442-42.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: SINTAJ - SINDICATO DOS SERVIDORES DOS SERVICOS AUXILIARES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): SANNY SILVA ARAUJO (OAB:0056914/BA) | ||
| REU: ESTADO DA BAHIA e outros | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos, etc.
Desnecessária a prévia oitiva da parte adversa, pois ainda não foi citada, defiro a emenda da inicial para constar as retificações ali apontadas, ID 127131457.
Cite-se o Estado da Bahia, na pessoa do seu Procurador Geral, a fim de que tome conhecimento dos termos da presente ação e apresente resposta, no prazo legal.
Após o prazo, intime-se a parte requerente para que se manifeste em sede de réplica.
Por fim, voltem conclusos.
Publique-se. Cumpra-se.
Salvador-BA, 01 de outubro de 2021.
Marcelo de Oliveira Brandão
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0347329-87.2018.8.05.0001 Liquidação Por Arbitramento
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Maria Da Gloria Dos Santos Santana
Advogado: Claudio Fabiano Boamorte Balthazar (OAB:0010901/BA)
Autor: Sandra Maria De Almeida Couto Hurst
Advogado: Claudio Fabiano Boamorte Balthazar (OAB:0010901/BA)
Autor: Maria Angela Scaldaferri Peroba Filgueiras
Advogado: Claudio Fabiano Boamorte Balthazar (OAB:0010901/BA)
Autor: Nerilda Almeida De Santana
Advogado: Claudio Fabiano Boamorte Balthazar (OAB:0010901/BA)
Autor: Marcia Santos Ferraz
Advogado: Claudio Fabiano Boamorte Balthazar (OAB:0010901/BA)
Reu: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
| Comarca de Salvador |
| 5ª Vara da Fazenda |
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