Capital - 5ª vara da fazenda pública
| Data de publicação | 01 Setembro 2021 |
| Número da edição | 2933 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0065202-28.2008.8.05.0001 Ação Civil Pública Infância E Juventude
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Associacao Dos Pracas De Alagoinhas Apa
Advogado: Marcelo Magalhaes Souza (OAB:0024808/BA)
Terceiro Interessado: Joselito Feijo Ferreira De Sousa
Reu: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.
Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.
Publique-se. Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0005217-22.1994.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Joviniana Rodrigues De Souza
Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:0010709/BA)
Advogado: Pedro De Azevedo Souza Filho (OAB:0003231/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Andre Tonha Cardoso (OAB:0026201/BA)
Advogado: Anna Karla Pereira Vianna De Castro (OAB:0020079/BA)
Interessado: Valdina Alkmin Leao
Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:0010709/BA)
Advogado: Pedro De Azevedo Souza Filho (OAB:0003231/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Andre Tonha Cardoso (OAB:0026201/BA)
Advogado: Anna Karla Pereira Vianna De Castro (OAB:0020079/BA)
Interessado: Maria Bezerra Da Mota
Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:0010709/BA)
Advogado: Pedro De Azevedo Souza Filho (OAB:0003231/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Andre Tonha Cardoso (OAB:0026201/BA)
Advogado: Anna Karla Pereira Vianna De Castro (OAB:0020079/BA)
Interessado: Alice Simas Lima
Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:0010709/BA)
Advogado: Pedro De Azevedo Souza Filho (OAB:0003231/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Andre Tonha Cardoso (OAB:0026201/BA)
Advogado: Anna Karla Pereira Vianna De Castro (OAB:0020079/BA)
Interessado: Aracy Brito Ribeiro
Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:0010709/BA)
Advogado: Pedro De Azevedo Souza Filho (OAB:0003231/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Andre Tonha Cardoso (OAB:0026201/BA)
Advogado: Anna Karla Pereira Vianna De Castro (OAB:0020079/BA)
Interessado: Inah Bieca De Oliveira Costa
Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:0010709/BA)
Advogado: Pedro De Azevedo Souza Filho (OAB:0003231/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Andre Tonha Cardoso (OAB:0026201/BA)
Advogado: Anna Karla Pereira Vianna De Castro (OAB:0020079/BA)
Interessado: Lindaura De Pereira Coqueiro
Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:0010709/BA)
Advogado: Pedro De Azevedo Souza Filho (OAB:0003231/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Andre Tonha Cardoso (OAB:0026201/BA)
Advogado: Anna Karla Pereira Vianna De Castro (OAB:0020079/BA)
Interessado: Noemia Morena Reis
Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:0010709/BA)
Advogado: Pedro De Azevedo Souza Filho (OAB:0003231/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Andre Tonha Cardoso (OAB:0026201/BA)
Advogado: Anna Karla Pereira Vianna De Castro (OAB:0020079/BA)
Interessado: Araci Maria De Jesus Pereira
Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:0010709/BA)
Advogado: Pedro De Azevedo Souza Filho (OAB:0003231/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Andre Tonha Cardoso (OAB:0026201/BA)
Advogado: Anna Karla Pereira Vianna De Castro (OAB:0020079/BA)
Interessado: Cecilia Batista De Jesus
Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:0010709/BA)
Advogado: Pedro De Azevedo Souza Filho (OAB:0003231/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Andre Tonha Cardoso (OAB:0026201/BA)
Advogado: Anna Karla Pereira Vianna De Castro (OAB:0020079/BA)
Interessado: Maria Jose Moura De Moura
Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:0010709/BA)
Advogado: Pedro De Azevedo Souza Filho (OAB:0003231/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Andre Tonha Cardoso (OAB:0026201/BA)
Advogado: Anna Karla Pereira Vianna De Castro (OAB:0020079/BA)
Interessado: Marilene Teodoro Fraga
Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:0010709/BA)
Advogado: Pedro De Azevedo Souza Filho (OAB:0003231/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Andre Tonha Cardoso (OAB:0026201/BA)
Advogado: Anna Karla Pereira Vianna De Castro (OAB:0020079/BA)
Interessado: Maria Luzidete Brito Da Silva
Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:0010709/BA)
Advogado: Pedro De Azevedo Souza Filho (OAB:0003231/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Andre Tonha Cardoso (OAB:0026201/BA)
Advogado: Anna Karla Pereira Vianna De Castro (OAB:0020079/BA)
Interessado: Vera Lucia Percontini Nogueira
Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:0010709/BA)
Advogado: Pedro De Azevedo Souza Filho (OAB:0003231/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Andre Tonha Cardoso (OAB:0026201/BA)
Advogado: Anna Karla Pereira Vianna De Castro (OAB:0020079/BA)
Interessado: Creuza De Jesus Lopes
Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:0010709/BA)
Advogado: Pedro De Azevedo Souza Filho (OAB:0003231/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Andre Tonha Cardoso (OAB:0026201/BA)
Advogado: Anna Karla Pereira Vianna De Castro (OAB:0020079/BA)
Interessado: Alaide Carqueija Santos
Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:0010709/BA)
Advogado: Pedro De Azevedo Souza Filho (OAB:0003231/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Andre Tonha Cardoso (OAB:0026201/BA)
Advogado: Anna Karla Pereira Vianna De Castro (OAB:0020079/BA)
Interessado: Erondina Bonfim Da Cruz
Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:0010709/BA)
Advogado: Pedro De Azevedo Souza Filho (OAB:0003231/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Andre Tonha Cardoso (OAB:0026201/BA)
Advogado: Anna Karla Pereira Vianna De Castro (OAB:0020079/BA)
Interessado: Clarice Ribeiro Dos Santos
Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:0010709/BA)
Advogado: Pedro De Azevedo Souza Filho (OAB:0003231/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Andre Tonha Cardoso (OAB:0026201/BA)
Advogado: Anna Karla Pereira Vianna De Castro (OAB:0020079/BA)
Interessado: Yvete Bittencourt Cardoso
Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:0010709/BA)
Advogado: Pedro De Azevedo Souza Filho (OAB:0003231/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Andre Tonha Cardoso (OAB:0026201/BA)
Advogado: Anna Karla Pereira Vianna De Castro (OAB:0020079/BA)
Reu: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR
TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS
A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade...
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