Capital - 5ª vara da fazenda pública
| Data de publicação | 10 Outubro 2022 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Número da edição | 3195 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0013404-91.2009.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Executado: Debora Pimentel Moura Vasconcellos
Executado: Ana Paula Lima Pinto Da Silva
Executado: Nancy Lima Pinto Da Silva
Executado: Andre Luis Dos Santos Vasconcellos
Executado: Daniela Brugni Mattos Pinto Da Silva
Executado: Erica Mota Silva
Exequente: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública
Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: salvador5vfazpub@tjba.jus.br
Processo nº : 0013404-91.2009.8.05.0001
Classe - Assunto : [Dívida Ativa não-tributária]
Requerente : EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA
Requerido : EXECUTADO: DEBORA PIMENTEL MOURA VASCONCELLOS, ANA PAULA LIMA PINTO DA SILVA, NANCY LIMA PINTO DA SILVA, ANDRE LUIS DOS SANTOS VASCONCELLOS, DANIELA BRUGNI MATTOS PINTO DA SILVA, ERICA MOTA SILVA
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte Apelada a fim de que, no prazo de 15 dias, apresente contrarrazões em razão do recurso de Apelação interposto pela parte Apelante.
Salvador (BA), .7 de outubro de 2022
Maria das Graças Oliveira da Silva
Subescrivã
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0109681-04.2011.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Executado: Josenita Pereira Da Silva 31055796568
Exequente: Municipio De Salvador
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública
Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: salvador5vfazpub@tjba.jus.br
Processo nº : 0109681-04.2011.8.05.0001
Classe - Assunto : [Contratos Bancários]
Requerente : EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR
Requerido : EXECUTADO: JOSENITA PEREIRA DA SILVA 31055796568
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte Apelada a fim de que, no prazo de 15 dias, apresente contrarrazões em razão do recurso de Apelação interposto pela parte Apelante.
Salvador (BA), .7 de outubro de 2022
Maria das Graças Oliveira da Silva
Subescrivã
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0569922-68.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Hosanah Pereira Da Silva
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164)
Interessado: Juvenal Araujo Da Silva
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164)
Interessado: Carlos Xavier Dos Santos
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164)
Interessado: Dilson Vidal Dos Santos
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164)
Interessado: Antonio Dos Santos Sousa
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164)
Interessado: Basilio Alves Barreto
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164)
Interessado: Licia Maria Motta Seixas
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164)
Interessado: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública
Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: salvador5vfazpub@tjba.jus.br
Processo nº : 0569922-68.2014.8.05.0001
Classe - Assunto : [Plano de Classificação de Cargos]
Requerente : INTERESSADO: HOSANAH PEREIRA DA SILVA, JUVENAL ARAUJO DA SILVA, CARLOS XAVIER DOS SANTOS, DILSON VIDAL DOS SANTOS, ANTONIO DOS SANTOS SOUSA, BASILIO ALVES BARRETO, LICIA MARIA MOTTA SEIXAS
Requerido : INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte Apelada a fim de que, no prazo de 15 dias, apresente contrarrazões em razão do recurso de Apelação interposto pela parte Apelante.
Salvador (BA), .7 de outubro de 2022
Maria das Graças Oliveira da Silva
Subescrivã
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8008343-98.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Daniela De Souza Santos
Advogado: Iva Magali Da Silva Neto (OAB:BA30801)
Interessado: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública
Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: salvador5vfazpub@tjba.jus.br
Processo nº : 8008343-98.2018.8.05.0001
Classe - Assunto : [Abuso de Poder]
Requerente : INTERESSADO: DANIELA DE SOUZA SANTOS
Requerido : INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte Apelada a fim de que, no prazo de 15 dias, apresente contrarrazões em razão do recurso de Apelação interposto pela parte Apelante.
Salvador (BA), .7 de outubro de 2022
Maria das Graças Oliveira da Silva
Subescrivã
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0109320-84.2011.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Executado: Rita Soares Da Paixao - Me
Exequente: Municipio De Salvador
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública
Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: salvador5vfazpub@tjba.jus.br
Processo nº : 0109320-84.2011.8.05.0001
Classe - Assunto : [Contratos Bancários]
Requerente : EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR
Requerido : EXECUTADO: RITA SOARES DA PAIXAO - ME
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte Apelada a fim de que, no prazo de 15 dias, apresente contrarrazões em razão do recurso de Apelação interposto pela parte Apelante.
Salvador (BA), .7 de outubro de 2022
Maria das Graças Oliveira da Silva
Subescrivã
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0576602-64.2017.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Parte Autora: Movida Locacao De Veiculos Ltda
Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB:CE23495)
Parte Re: Departamento Estadual De Transito (detran)-bahia
Parte Re: Adja Alves Pereira Ribeiro
Advogado: Luiz Carlos Araujo Silva Junior (OAB:BA62098)
Advogado: Ruan Cargel Souza Araujo (OAB:BA46822)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública
Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: salvador5vfazpub@tjba.jus.br
Processo nº : 0576602-64.2017.8.05.0001
Classe - Assunto : [Esbulho / Turbação / Ameaça]
Requerente : PARTE AUTORA: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS LTDA
Requerido : PARTE RE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA, ADJA ALVES PEREIRA RIBEIRO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte Apelada a fim de que, no prazo de 15 dias, apresente contrarrazões em razão do recurso de Apelação interposto pela parte Apelante.
Salvador (BA), .7 de outubro de 2022
Maria das Graças Oliveira da Silva
Subescrivã
...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO