Capital - 5ª vara da fazenda pública
| Data de publicação | 11 Dezembro 2020 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Número da edição | 2758 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0124869-23.2000.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Raimundo Cecilio De Souza Sa
Advogado: Jaime Almeida Da Cunha (OAB:0014594/BA)
Autor: Joao Alves Pereira
Autor: Jose Raimundo Dantas De Franca
Réu: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública
Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: salvador5vfazpub@tjba.jus.br
Processo nº : 0124869-23.2000.8.05.0001
Classe - Assunto : [Pagamento Atrasado / Correção Monetária]
Requerente : AUTOR: RAIMUNDO CECILIO DE SOUZA SA, JOAO ALVES PEREIRA, JOSE RAIMUNDO DANTAS DE FRANCA
Requerido : RÉU: ESTADO DA BAHIA
ATO ORDINATÓRIO
No âmbito do Plano de Ação estabelecido no Edital CGJ n. 39/2020, nos termos do Provimento n. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
1) Ficam as partes cientificadas da migração do processo para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia;
2) Ficam as partes intimadas para manifestar interesse no prosseguimento do feito, devendo, de logo, promover atos e/ou diligências que lhes incumbir, no prazo de 15 dias.
Salvador (BA), 10 de dezembro de 2020.
Viviane Gomes Noia Ribeiro
Analista Judiciário
Edital CGJ 39/2020
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0539238-92.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Jose Moreno Do Amaral Alves
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:0037160/BA)
Réu: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública
Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: salvador5vfazpub@tjba.jus.br
0539238-92.2016.8.05.0001
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: JOSE MORENO DO AMARAL ALVES
RÉU: ESTADO DA BAHIA
No âmbito do Plano de Ação estabelecido no Edital CGJ n. 39/2020, nos termos do Provimento n. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
1) Ficam as partes cientificadas da migração do processo para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia;
2) Ficam as partes intimadas para manifestar interesse no prosseguimento do feito, devendo, de logo, promover atos e/ou diligências que lhes incumbir, no prazo de 15 dias.
10 de dezembro de 2020
Larissa Costa Campos
Supervisor CGJ
Edital CGJ 39/2020
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0098038-20.2009.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Réu: Planserv - Assistência À Saúde Dos Servidores Públicos Estaduais
Autor: Andre Luis Pimentel Ramos
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade (OAB:0043447/BA)
Advogado: Helen Batista Costa Oliveira (OAB:0023789/BA)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública
Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: salvador5vfazpub@tjba.jus.br
0098038-20.2009.8.05.0001
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: ANDRE LUIS PIMENTEL RAMOS
RÉU: PLANSERV - ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS
No âmbito do Plano de Ação estabelecido no Edital CGJ n. 39/2020, nos termos do Provimento n. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
1) Ficam as partes cientificadas da migração do processo para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia;
2) Ficam as partes intimadas para manifestar interesse no prosseguimento do feito, devendo, de logo, promover atos e/ou diligências que lhes incumbir, no prazo de 15 dias.
10 de dezembro de 2020
Larissa Costa Campos
Supervisor CGJ
Edital CGJ 39/2020
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0014957-42.2010.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Procuradoria Geral Do Estado
Advogado: Ana Celeste Brito Do Lago (OAB:0012601/BA)
Executado: Banco Itau Sa
Advogado: Angelo Frederico Batista Lima (OAB:0024118/BA)
Advogado: Mariana Barros Mendonca (OAB:0103751/MG)
Advogado: Caio Lucio Montano Brutton (OAB:0101649/MG)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública
Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: salvador5vfazpub@tjba.jus.br
0014957-42.2010.8.05.0001
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXECUTADO: BANCO ITAU SA
No âmbito do Plano de Ação estabelecido no Edital CGJ n. 39/2020, nos termos do Provimento n. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
1) Ficam as partes cientificadas da migração do processo para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia;
2) Ficam as partes intimadas para manifestar interesse no prosseguimento do feito, devendo, de logo, promover atos e/ou diligências que lhes incumbir, no prazo de 15 dias.
10 de dezembro de 2020
Larissa Costa Campos
Supervisor CGJ
Edital CGJ 39/2020
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0008677-55.2010.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Planserv-assistencia A Saude Dos Servidores Publicos Estaduais
Advogado: Jose Homero Saraiva Camara Filho (OAB:000843B/BA)
Executado: Telemar Norte E Leste S/a
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública
Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: salvador5vfazpub@tjba.jus.br
0008677-55.2010.8.05.0001
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
EXEQUENTE: PLANSERV-ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
EXECUTADO: TELEMAR NORTE E LESTE S/A
No âmbito do Plano de Ação estabelecido no Edital CGJ n. 39/2020, nos termos do Provimento n. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
1) Ficam as partes cientificadas da migração do processo para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia;
2) Ficam as partes intimadas para manifestar interesse no prosseguimento do feito, devendo, de logo, promover atos e/ou diligências que lhes incumbir, no prazo de 15 dias.
10 de dezembro de 2020
Larissa Costa Campos
Supervisor CGJ
Edital CGJ 39/2020
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0177117-24.2004.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Municipio De Salvador
Advogado: Francisco Jose Bastos (OAB:0004281/BA)
Advogado: Maria Clarice Machado Lima (OAB:0015578/BA)
Advogado: Solon Augusto Kelman De Lima (OAB:0011990/BA)
Réu: Patrimonial G&s Ltda
Advogado: Mario Pinto Rodrigues Da Costa Filho (OAB:0004873/BA)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública
Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: salvador5vfazpub@tjba.jus.br
0177117-24.2004.8.05.0001
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: MUNICIPIO DE SALVADOR
RÉU: PATRIMONIAL G&S LTDA
No âmbito do Plano de Ação estabelecido no Edital CGJ n. 39/2020, nos termos do Provimento n. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
1) Ficam as partes cientificadas da migração do processo para o Sistema Processo Judicial...
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