Capital - 5� vara da fazenda p�blica
| Data de publicação | 05 Maio 2023 |
| Número da edição | 3325 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8035426-55.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Gilton De Almeida Barbosa
Advogado: Lais Pinto Ferreira (OAB:BA15186)
Advogado: Joao Gabriel Pimentel Lopes (OAB:BA46678)
Reu: Superintendencia De Transito E Transporte Do Salvador - Transalvador
Reu: Municipio De Salvador
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8035426-55.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: GILTON DE ALMEIDA BARBOSA | ||
| Advogado(s): LAIS PINTO FERREIRA (OAB:BA15186), JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB:BA46678) | ||
| REU: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intime-se o Embargado para, querendo, no prazo legal, se manifestar acerca dos Embargos de Declaração opostos de ID 101155744, com pretenso efeito modificativo.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Salvador/BA, 15 de junho de 2022.
ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0039018-30.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Daniela Hohlenwerger Samartin Fernandes
Advogado: Marcio Prisco Novato (OAB:BA20849)
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Reu: Municipio De Salvador
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública
Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: salvador5vfazpub@tjba.jus.br
Processo nº : 0039018-30.2011.8.05.0001
Classe - Assunto : [Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo]
Requerente : INTERESSADO: DANIELA HOHLENWERGER SAMARTIN FERNANDES
Requerido : REU: MUNICIPIO DE SALVADOR
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte recorrida a fim de que, no prazo de 15 dias, apresente contrarrazões ao recurso de Apelação.
Salvador (BA), .4 de maio de 2023
Maria das Graças Oliveira da Silva
Subescrivã
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0544967-02.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Jorge Alexandre Dos Santos Junior
Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020)
Interessado: Agnaldo Alves Ceita Filho
Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020)
Interessado: Andre Francisco De Campos
Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020)
Interessado: Carlos Fernando Leite Teixeira Junior
Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020)
Interessado: Nathan De Oliveira Rocha
Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020)
Interessado: Iraldon Reis Leite
Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020)
Interessado: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR
TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS
A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.
A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade.
As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0520739-89.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Paulo Santos Pinto
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Interessado: Daniel Sotero Dos Santos
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Interessado: Misael Cantidiano Pereira
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Interessado: Georgia Vivas Tosta Aguiar
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Interessado: Reinaldo Santana Ferreira
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Interessado: Lazaro Santos Aragao
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Interessado: Agnaldo Paixao Alves
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Interessado: Antonio Jorge Santos Carreiro
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Interessado: Geraldo Luis Pitanga Oliveira
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Interessado: Humberto Souza Correa
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Interessado: Jose Carlos Lima De Jesus
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Interessado: Lourival Pereira Linhares
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Interessado: Adiel Sergio Brilhante Cavalcanti
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Interessado: Natanael Rodrigues Dos Santos
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Interessado: Carlos Alberto Ferreira Lopes
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Interessado: Marilton Teixeira De Oliveira
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Interessado: Eduardo Dos Santos Pereira
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Interessado: Osvaldo Caires Dias
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Interessado: Mizael Braga De Santana
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Interessado: Jose Inacio Dos Santos
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Interessado: Manoel Ferreira De Souza
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Interessado: Joao Marcelino Da Silva
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Interessado: Nailson Conceicao De Carvalho
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Interessado: Gerson Gomes Da Silva
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Interessado: Wanderval Moreira Macedo
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Interessado: Roquelande Ribeiro Araujo
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Interessado: Raildo Da Conceicao Vaz
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Interessado: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR
TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS
A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.
A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade.
As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0325733-13.2019.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Impetrante: Ivana Santos Souza Da Paixao
Advogado: Raimundo Jose Oliveira Santana (OAB:BA54941)
Terceiro Interessado: Municipio De Salvador
Impetrado: Secretario Municipal De Gestão, Prefeitura Municipal Do Salvador
Ato Ordinatório: ...
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