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| RELAÇÃO Nº 0135/2020
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ADV: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC) - Processo 0310880-33.2018.8.05.0001 - Carta Precatória Cível - DIREITO CIVIL - REQUERENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BRASIL -PREVI - REQUERIDO: ROSA MARIA GOMES HECK - Intime-se o requerente para que recolha as custas processuais referentes aos atos postulados à fl. 50, no prazo de 5 dias
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ADV: IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE) - Processo 0500855-74.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: DEBORA LEAL DOS SANTOS - RÉU: HAPVIDA ASSISTÉNCIA MEDICA LTDA - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se o recorrido sobre a apelação. Prazo de 15 dias.
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ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 46617/BA), LAÍS DE SOUZA REZENDE (OAB 47365/BA) - Processo 0503393-91.2019.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - REQUERENTE: Banco Itaucard SA - REQUERIDO: MARCELLA NUNES DOS SANTOS - Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a petição e documentos de fls. retro no prazo de 5 dias
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ADV: ANDRÉ MEYER PINHEIRO (OAB 24923/BA), EDUARDO FERRAZ PEREZ (OAB 4586/BA), LEON SOUZA VENAS (OAB 26715/BA) - Processo 0506618-27.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: JOSE JORGE DE ARAUJO - RÉU: BANCO VOLKSWAGEN SA - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça e Portaria CI n.º 03/2019, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte ré, Banco Volkswagen S/A, intimada, através de seu advogado, para recolher as custas judiciais remanescentes, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme demonstrativo de cálculo e DAJE às fls. 136/137, devendo juntar aos autos, no mesmo prazo, o comprovante de pagamento, na forma do Ato Conjunto N.º 014, de 24 de Setembro de 2019.
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ADV: JUDITE OLIVEIRA FARIA E BARROS (OAB 37747/BA), HELDO JORGE DOS SANTOS PEREIRA (OAB 13543/BA) - Processo 0509916-90.2017.8.05.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - AUTOR: Universidade Católica do Salvador - RÉ: PAULA CARDOSO RANGEL - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: 1 - Fica a parte autora intimada para recolher/complementar as custas referentes às causas em geral, de acordo com o valor da causa, visto que, do DAJE à fl. 89 consta valor diverso; 2 - Manifeste-se a parte autora sobre à informação de fl. 102; 3 - Prazo de 05 dias. Salvador, 11 de março de 2020.
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ADV: THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO (OAB 14370/PB), WALTER DE AGRA JUNIOR (OAB 8682/PB) - Processo 0514205-95.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: Rafaela Vitória Rosário dos Santos - RÉU: UNIMED NORTE E NORDESTE S/A - Vistos, etc. Dê-se vistas ao Ministério Público. Cumpra-se.
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ADV: THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO (OAB 14370/PB), WALTER DE AGRA JUNIOR (OAB 8682/PB) - Processo 0514205-95.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: Rafaela Vitória Rosário dos Santos - RÉU: UNIMED NORTE E NORDESTE S/A - Intime-se a parte ré para que se manifeste sobre a petição de fls. retro, no prazo de 5 dias
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ADV: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE), WILKER CAMPOS CHAGAS (OAB 20868/BA) - Processo 0514538-47.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - AUTOR: JOÃO SCHAUN SCHNITMAN - RÉU: Unimed Seguros Saude S/A - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se o recorrido sobre a apelação. Prazo de 15 dias. Salvador, 09 de março de 2020.
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ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 53524/BA), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 46617/BA) - Processo 0515998-69.2019.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: B. A. de C. LTDA - REQUERIDO: S. S. C. E. V. E. - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada para recolher as custas referentes às causas em geral, de acordo com o valor da causa, visto que, o DAJE à fl. 58 não consta o número do processo e refere-se à distribuição. Prazo de 05 dias. Salvador, 11 de março de 2020.
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ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 17023/BA), ELIEZER DOS SANTOS (OAB 39776/BA) - Processo 0516524-70.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: VAGNER RIBEIRO PAIXÃO - RÉU: BANCO VOLKSWAGEN SA - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se o recorrido sobre a apelação. Prazo de 15 dias. Salvador, 10 de março de 2020.
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ADV: MARIA APARECIDA MAIA DA SILVA (OAB 41322/BA), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 41774/BA) - Processo 0517616-49.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - AUTOR: FRANCISCO DA CONCEICAO BORGES - RÉU: PANAMERICANO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se o autor sobre a contestação. Prazo de 15 dias. Salvador, 05 de março de 2020.
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ADV: CELSO MARCON (OAB 24460/BA) - Processo 0518030-52.2016.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Bradesco Financiamentos SA - RÉU: BRUNO RAFAEL FERREIRA DE SOUZA - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: 1- DE ORDEM do Exm.º Dr. Juiz Titular/Auxiliar desta Vara. Manifestem-se as partes sobre o interesse no prosseguimento do feito, indicando, para tanto, as providências que entendam pertinentes, ou promovendo os atos e as diligências que lhe incumbir, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, incisos II e III do CPC, tendo em vista que, a parte autora devidamente intimada, na forma do ato ordinatório de fl. 72, publicado conforme certidão de fl. 73, recolheu novamente as custas em proveito de outra vara, conforme os DAJEs de fls. 76/79; 2- Intimações por carta com AR; 3- Prazo de 05 dias. Salvador, 11 de março de 2020.
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ADV: RÔMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (OAB 31021/BA), RODRIGO SANTOS DUTRA (OAB 49024/BA) - Processo 0521163-68.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA: JOSENILDA PORTELA LIMA - RÉU: TELEMAR BA - Intime-se o exequente para que se manifeste sobre a petição de fls. retro, no prazo de 5 dias
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ADV: SERGIO SOARES SILVA (OAB 251896/SP), CÉLIA TERÊSA SANTOS (OAB 5558/BA), MARIA DA SAÚDE BRITO BOMFIM RIOS (OAB 19337/BA), CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB 48432/BA) - Processo 0522678-75.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: ELISAMA CARVALHO DOS SANTOS - RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se o recorrido sobre a apelação. Prazo de 15 dias. Salvador, 09 de março de 2020.
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ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR (OAB 31661/BA) - Processo 0526209-72.2016.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - REQUERIDO: ANDRÉ MAURÍCIO DE SOUSA SILVA - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: 1- DE ORDEM do Exm.º Dr. Juiz Titular/Auxiliar desta Vara. Manifestem-se as partes sobre o interesse no prosseguimento do feito, indicando, para tanto, as providências que entendam pertinentes, ou promovendo os atos e as diligências que lhe incumbir, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, incisos II e III do CPC, tendo em vista que, a parte autora devidamente intimada, na forma do ato ordinatório de fl. 86, publicado conforme certidão de fl. 87, não recolheu as custas referentes às diligências de citação e busca e apreensão, cumpridas através do mandado de fl. 76; 2- Intimações por carta com AR; 3- Prazo de 05 dias. Salvador, 28 de janeiro de 2020.
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ADV: ALEXANDRE IVO PIRES (OAB 14978/BA) - Processo 0529895-04.2018.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: B. G. S. - RÉU: C. de A. C. - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada, através de seu advogado, para recolher as custas judiciais remanescentes, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme DAJE e demonstrativo de cálculo às fls. 72/73, devendo juntar aos autos, no mesmo prazo, o comprovante de pagamento, na forma do Ato Conjunto N.º 014, de 24 de Setembro de 2019.
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ADV: LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB 16330/BA), ALVARO MACHADO MACEDO KUPI (OAB 51320/BA) - Processo 0530053-93.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: EVILÁSIO DE OLIVEIRA JÚNIOR - RÉU: Banco Bradesco S/A - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Ré intimada, através de seu advogado, para recolher as custas judiciais remanescentes, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme DAJE e demonstrativo de cálculo às fls. 122/123, devendo juntar aos autos, no mesmo prazo, o comprovante de pagamento, na forma do Ato Conjunto N.º 014, de 24 de Setembro de 2019.
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ADV: BRUNO DE ALMEIDA MAIA, TÂMARA BARBOSA SÃO PAULO (OAB 47737/BA), CARLOS AYALLA TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 22152/BA), GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA (OAB 25357/BA), MARCELO LINHARES (OAB 16111/BA) - Processo 0532029-38.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - AUTOR: NEIDSON DOS SANTOS GOES - RÉU: JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se o recorrido
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