Capital - 5� vara de rela��es de consumo
Data de publicação | 26 Outubro 2023 |
Gazette Issue | 3441 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8130894-12.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Carla Silva Dos Santos
Advogado: Anderson Luciano Dos Santos (OAB:BA62745)
Advogado: Carlos Santiago Santos (OAB:BA59098)
Advogado: Rui Pires Barbosa (OAB:BA59747)
Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba
Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo
2ª, 5ª, 10ª e 11ª VARAS DE CONSUMO
Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br
Processo nº : 8130894-12.2020.8.05.0001
Classe - Assunto : [Fornecimento de Água]
Requerente : AUTOR: CARLA SILVA DOS SANTOS
Requerido : REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Conforme Provimento Conjunto n.06/CGJ/CCI–2016, pratiquei o ato processual abaixo:
DE ORDEM do(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, com base no PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, Intimem-se as partes para que tenham ciência acerca das informações prestadas e/ou requerimentos formulados pelo perito(a) nomeado(a), conforme documento juntado nos autos. Prazo de 10 dias.
Salvador, 26 de setembro de 2023
Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0538589-98.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Jailson Mascarenhas Lopes
Advogado: Francisca Wilce Ferreira De Melo (OAB:DF32126)
Reu: Bradesco Saude S/a
Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664)
Ato Ordinatório:
Fique intimada a parte autora a informar se as contas informadas no ID 404866243 são do tipo corrente ou poupança, visto que tal informação é imprescindível para confecção de Alvará
Priscila Silva
Técnica Judiciária
Kelsen Santos
Estagiário
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8153517-02.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Deiseane Dos Santos Brito
Advogado: Marcos Antonio Batista De Lima (OAB:BA68498)
Advogado: Guilherme De Moura Leal Valverde (OAB:BA29243)
Reu: Banco C6 S.a.
Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo
2ª, 5º, 10ª e 11ª VARAS DE CONSUMO
Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br
Processo nº : 8153517-02.2022.8.05.0001
Classe - Assunto : [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]
Requerente : AUTOR: DEISEANE DOS SANTOS BRITO
Requerido : REU: BANCO C6 S.A.
Conforme Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo:
Apresentada apelação, intime-se o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões à apelação adesiva e documentos a ela colacionados ID. 415161924 , nos termos do art. 1010, §1º, §2º, do CPC.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos termos do art.1010, § 3º, do CPC.
Salvador, 25 de outubro de 2023
Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8088426-28.2023.8.05.0001 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Rogerio De Oliveira Coutinho
Advogado: Nailton Adorno Do Espirito Santo (OAB:BA39605)
Advogado: Jose Joaquim De Matos Neto (OAB:BA38832)
Requerido: Juliane Santana De Oliveira Dos Santos
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo
2ª, 5ª, 10º e 11ª VARAS DE CONSUMO
Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br
Processo nº : 8088426-28.2023.8.05.0001
Classe - Assunto : [Penhora / Depósito/ Avaliação, Sequestro de Verbas Públicas]
Requerente : REQUERENTE: ROGERIO DE OLIVEIRA COUTINHO
Requerido : REQUERIDO: JULIANE SANTANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Fica a parte AUTORA/RÉ intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas remanescentes, conforme DAJE e Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes anexos.
Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. Dúvidas: enviar e-mail para 1cartoriointegrado@tjba.jus.br
Salvador,25 de outubro de 2025.
Lícia Maria de Jesus Damasceno
Técnica Judiciária
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8095725-56.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Ademir Lopes Dos Santos
Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Goncalves (OAB:BA71298)
Advogado: Rafael Dutra Dacroce (OAB:SC44558)
Advogado: Juliana Alves Cardoso Da Silva (OAB:BA67713)
Reu: Banco Daycoval S/a
Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo
Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br
Processo nº : 8095725-56.2023.8.05.0001
Classe - Assunto : [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral]
Requerente : AUTOR: ADEMIR LOPES DOS SANTOS
- Advogado: Advogado(s) do reclamante: RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO GONCALVES, RAFAEL DUTRA DACROCE, JULIANA ALVES CARDOSO DA SILVA
Requerido : REU: BANCO DAYCOVAL S/A
- Advogado: Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
DE ORDEM do(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, com base no PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, fica a parte Autora intimada para manifestar-se acerca da contestação e documentos a ela juntados. Prazo de 15 dias.
Salvador, 25 de outubro de 2023
Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8088742-12.2021.8.05.0001 Monitória
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame
Advogado: Allison Dilles Dos Santos Predolin (OAB:SP285526)
Reu: Jair Pacheco Andrade
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo
2ª, 5º, 10ª e 11ª VARAS DE CONSUMO
Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br
Processo nº : 8088742-12.2021.8.05.0001
Classe - Assunto : [Tarifas]
Requerente : AUTOR: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME
Requerido : REU: JAIR PACHECO ANDRADE
Conforme Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas processuais devidas referentes a diligência requerida em petição ID. 415708921 .
Salvador, 25 de outubro de 2023
Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8086229-03.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Eberte Da Cruz Menezes
Advogado: Joelma De Oliveira Ferreira (OAB:BA47697)
Reu: Nl Agencia De Turismo Ltda
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