Capital - 6ª vara cível e comercial
| Data de publicação | 26 Maio 2021 |
| Gazette Issue | 2869 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8126762-09.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Luana Jesus Dos Santos
Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:0010376/SE)
Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:0048834/BA)
Autor: Luiz Ferreira Sales De Jesus
Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:0010376/SE)
Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:0048834/BA)
Autor: Marinalva Dos Santos Silva
Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:0048834/BA)
Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:0010376/SE)
Autor: Marivaldo Dos Santos
Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:0010376/SE)
Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:0048834/BA)
Autor: Robson Queiroz De Oliveira
Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:0010376/SE)
Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:0048834/BA)
Autor: Roque De Sao Pedro Almeida
Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:0010376/SE)
Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:0048834/BA)
Autor: Rosalia Farias Monteiro
Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:0010376/SE)
Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:0048834/BA)
Autor: Roseline Dos Santos Reis
Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:0048834/BA)
Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:0010376/SE)
Autor: Valter Brito Resende
Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:0010376/SE)
Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:0048834/BA)
Menor: Y. E. S. D. J.
Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:0048834/BA)
Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:0010376/SE)
Interessado: Jose Carlos De Jesus
Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:0048834/BA)
Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:0010376/SE)
Reu: Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Reu: Petrobras Transporte S.a - Transpetro
Ato Ordinatório:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA | ||||
| Juízo da 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA | ||||
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Fórum Ruy Barbosa, sala 211, 2° andar, Praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, CEP- 40.040-380, Salvador-BA, E-mail: 2cicivelssa@tjba.jus.br |
ATO ORDINATÓRIO |
Processo: 8126762-09.2020.8.05.0001
Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral]
AUTOR: LUANA JESUS DOS SANTOS, LUIZ FERREIRA SALES DE JESUS, MARINALVA DOS SANTOS SILVA, MARIVALDO DOS SANTOS, ROBSON QUEIROZ DE OLIVEIRA, ROQUE DE SAO PEDRO ALMEIDA, ROSALIA FARIAS MONTEIRO, ROSELINE DOS SANTOS REIS, VALTER BRITO RESENDE
MENOR: Y. E. S. D. J.
INTERESSADO: JOSE CARLOS DE JESUS
REU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
Salvador/BA - 25 de maio de 2021.
Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06
MAGALI SANTOS DA CRUZ
2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8006261-26.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Jefferson Martins De Sales
Advogado: Jose Orisvaldo Brito Da Silva (OAB:0029569/BA)
Reu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais
Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:0015664/BA)
Intimação:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA | ||||
| Juízo da 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA | ||||
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Fórum Ruy Barbosa, sala 211, 2° andar, Praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, CEP- 40.040-380, Salvador-BA, E-mail: 2cicivelssa@tjba.jus.br |
ATO ORDINATÓRIO |
Processo: 8006261-26.2020.8.05.0001
Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Seguro]
AUTOR: JEFFERSON MARTINS DE SALES
REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Salvador/BA - 25 de maio de 2021.
Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06
HELOISA MARIA DE BRITO
Analista Judiciário
2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8033687-47.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Renato Carneiro Dos Santos
Advogado: Jose Orisvaldo Brito Da Silva (OAB:0029569/BA)
Reu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais
Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:0015664/BA)
Intimação:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA | ||||
| Juízo da 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA | ||||
|
Fórum Ruy Barbosa, sala 211, 2° andar, Praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, CEP- 40.040-380, Salvador-BA, E-mail: 2cicivelssa@tjba.jus.br |
ATO ORDINATÓRIO |
Processo: 8033687-47.2019.8.05.0001
Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Seguro]
AUTOR: RENATO CARNEIRO DOS SANTOS
REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Salvador/BA - 25 de maio de 2021.
Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06
HELOISA MARIA DE BRITO
Analista Judiciário
2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DECISÃO
8014626-35.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Jose Carlos Lordelo Bury
Reu: Cassi-caixa De Assistencia Dos Funcionários Do Banco Do Brasil
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível
Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900,
Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: salvador6vcivelcom@tjba.jus.br
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DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
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Assunto: [Reajuste contratual, Reajuste contratual]
AUTOR: JOSE CARLOS LORDELO BURY
REU: CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL
Vistos etc.
JOSE CARLOS LORDELO BURY ingressou com a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE REAJUSTE DE PLANO DE SAÚDE em face da CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI, todos devidamente qualificados no caderno procedimental, aduzindo, em apertada síntese, que:
1. Seria idoso, tendo aderido a contratação do Plano de Saúde coletivo, modalidade Cassi Família II - PCF I - código ANS 467.544/12-1, Contrato nº 170005980, abrangência nacional, segmentação hospitalar, ambulatorial com obstetrícia, aos 53 (cinquenta três) anos, no valor mensal de R$593,96 (quinhentos noventa três reais, noventa seis centavos);
2. Ao longo dos anos teriam ocorrido vários reajustes, de modo que, em abril de 2019, o quantum da mensalidade haveria alcançado o patamar de R$1.290,61 (hum mil, duzentos noventa reais, sessenta um centavo);
3. Ainda, no ano de 2019, o Requerente teria recebido uma correspondência informando a majoração dos valores em 67,57%, em consequência da mudança de faixa etária de 59 anos de idade, além do reajuste anual, no percentual de 17,38%. Assim, em maio do mesmo ano, após tais reajustes, sua obrigação passaria a corresponder à quantia de R$2.538,50 (dois mil, quinhentos trinta oito reais, cinquenta centavos);
4. Em março de 2020, teria sido aplicado um reajuste anual no percentual de 13,69%, passando o valor da mensalidade para R$2.886,03 (dois mil, oitocentos oitenta seis reais, três centavos);
5. O Acionante teria oficiado, por meio da Defensoria Pública do Estado da Bahia, a Demandada acerca dos reajustes de mensalidade, anual e por faixa etária, aplicados ao seu Plano de Saúde nos...
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