Capital - 6ª vara da fazenda pública
| Data de publicação | 21 Junho 2022 |
| Número da edição | 3121 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0117170-05.2005.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Executado: Alda Rocha Do Espirito Santo
Advogado: Jose Antonio Gomes Dos Santos (OAB:BA8674)
Exequente: Procuradoria Geral Do Estado
Ato Ordinatório:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA | ||||
| Comarca de Salvador | ||||
| 6ª Vara da Fazenda Pública | ||||
|
Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA. |
| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo: 0117170-05.2005.8.05.0001 |
|
Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) |
| EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO |
|
EXECUTADO: ALDA ROCHA DO ESPIRITO SANTO |
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se o Apelado para que apresente suas contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de lei.
Salvador/BA, 20 de junho de 2022.
Documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06.
RAFAEL COSTA ARAUJO
6ª Vara da Fazenda Pública - Salvador
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8064893-74.2022.8.05.0001 Tutela Cautelar Antecedente
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerido: Estado Da Bahia
Requerente: Saude Suplementar Solucoes Em Gestao De Consultoria E Treinamento Ltda
Advogado: Beatriz Neves Dal Pozzo (OAB:SP300646)
Intimação:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA | ||||
| Comarca de Salvador | ||||
| 6ª Vara da Fazenda Pública | ||||
|
Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA. |
| DESPACHO |
| Processo: 8064893-74.2022.8.05.0001 |
|
Classe-Assunto: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) |
| REQUERENTE: SAUDE SUPLEMENTAR SOLUCOES EM GESTAO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA |
|
REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA |
R. Hoje.
Mantenho a decisão pelos seus próprios fundamentos.
Ao cartório para que cumpra as determinações da decisão de ID n° 199708495.
P.I. Cumpra-se.
Salvador/BA, 7 de junho de 2022.
Ruy Eduardo Almeida Britto
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8077114-94.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Maria Ana De Oliveira Leite
Advogado: Cecilia Lemos Machado (OAB:BA28396)
Reu: Estado Da Bahia
Intimação:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA | ||||
| Comarca de Salvador | ||||
| 6ª Vara da Fazenda Pública | ||||
|
Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA. |
| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo: 8077114-94.2019.8.05.0001 |
|
Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) |
| AUTOR: MARIA ANA DE OLIVEIRA LEITE |
|
REU: ESTADO DA BAHIA |
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimem-se as partes para tomarem ciência da proposta de perícia em ID 208404083.
Salvador/BA, 20 de junho de 2022.
Documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06.
IARA CAMPOS LOBO
6ª Vara da Fazenda Pública - Salvador
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8077114-94.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Maria Ana De Oliveira Leite
Advogado: Cecilia Lemos Machado (OAB:BA28396)
Reu: Estado Da Bahia
Intimação:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA | ||||
| Comarca de Salvador | ||||
| 6ª Vara da Fazenda Pública | ||||
|
Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA. |
| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo: 8077114-94.2019.8.05.0001 |
|
Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) |
| AUTOR: MARIA ANA DE OLIVEIRA LEITE |
|
REU: ESTADO DA BAHIA |
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimem-se as partes para tomarem ciência da proposta de perícia em ID 208404083.
Salvador/BA, 20 de junho de 2022.
Documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06.
IARA CAMPOS LOBO
6ª Vara da Fazenda Pública - Salvador
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
0026100-91.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Jose Cleuton Silva Nogueira
Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084)
Interessado: Osvaldino Francisco De Souza Filho
Interessado: Taciano Torres
Interessado: Givaldo Rodrigues De Oliveira
Interessado: Jose Manoel De Souza
Interessado: Manoel Messias Pereira De Santana
Interessado: Onesimo De Oliveira
Interessado: Marcio Roberto Barbosa Da Silva
Interessado: Ilson Pereira Soares
Interessado: Edinalva Souza De Oliveira
Reu: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0026100-91.2011.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| INTERESSADO: JOSE CLEUTON SILVA NOGUEIRA e outros (9) | ||
| Advogado(s): CRISTIANO PINTO SEPULVEDA (OAB:BA20084) | ||
| REU: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, examinados, etc.
Intime-se o Estado da Bahia para que promova a obrigação de fazer, consistente em implantar a GAP V aos proventos do Autor, consoante Acórdão, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de fixação de astreintes, bem como para se manifestar sobre a petição e planilhas de cálculos de ID n° 203877184 e seguintes, e, querendo, IMPUGNAR a execução por quantia certa ora instaurada nos próprios autos, no prazo de trinta dias, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil
P.I.
Salvador/BA, 15 de junho de 2022.
Ruy Eduardo Almeida Britto
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
0026100-91.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Jose Cleuton Silva Nogueira
Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084)
Interessado: Osvaldino Francisco De Souza Filho
Interessado: Taciano Torres
Interessado: Givaldo Rodrigues De Oliveira
Interessado: Jose Manoel De Souza
Interessado: Manoel Messias Pereira De Santana
Interessado: Onesimo De Oliveira
Interessado: Marcio Roberto Barbosa Da Silva
Interessado: Ilson Pereira Soares
Interessado: Edinalva Souza De Oliveira
Reu: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0026100-91.2011.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| INTERESSADO: JOSE CLEUTON SILVA NOGUEIRA e outros (9) | ||
| Advogado(s): CRISTIANO PINTO SEPULVEDA (OAB:BA20084) | ||
| REU: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, examinados, etc.
Intime-se o Estado da Bahia para que promova a obrigação de fazer, consistente em implantar a GAP V aos proventos do Autor, consoante Acórdão, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de fixação de astreintes, bem como para se manifestar sobre a petição e planilhas de cálculos de ID n° 203877184 e seguintes, e, querendo, IMPUGNAR a execução por quantia certa ora instaurada nos próprios autos, no prazo de trinta dias, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil
P.I.
Salvador/BA, 15 de junho de 2022.
Ruy Eduardo Almeida Britto
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
0319215-17.2013.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Ivonildo Rodrigues De Souza
Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084)
Requerente: Edson Gomes Dos Reis
Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084)
Requerente: Jose Alves Ferreira
Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084)
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