Capital - 6ª vara da fazenda pública
| Data de publicação | 01 Julho 2020 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Número da edição | 2645 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8069188-62.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Réu: Estado Da Bahia
Autor: Paulo Ubiratan De Jesus Martins
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:0037160/BA)
Autor: Aurelino Santos Costa
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:0037160/BA)
Autor: Jeova Pereira Santos
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:0037160/BA)
Autor: Bruno Jose Nascimento Lima
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:0037160/BA)
Autor: Manuel Bomfim Rodrigues Da Silva
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:0037160/BA)
Autor: Wescley De Lima Santos
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:0037160/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8069188-62.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: PAULO UBIRATAN DE JESUS MARTINS e outros (5) | ||
| Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:0037160/BA) | ||
| RÉU: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
R. Hoje.
Primeiramente, não vislumbro causa de reconsideração do julgado.
Com efeito, em se tratando de Apelação contra Sentença que julgou prima facie improcedente a lide, cite-se o Réu para, querendo, contrarrazoar o apelo (§4º, art. 312, CPC).
Empós, ultrapassado o prazo legal, com ou sem manifestação da parte, remetam-se os autos para o egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com nossas homenagens de estilo.
P.I.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de junho de 2020.
Ruy Eduardo Almeida Britto
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8068698-40.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Flavio Antonio De Sales Pinto
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:0037160/BA)
Autor: Ademilton Santos Bento
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:0037160/BA)
Autor: Jumario Da Silva Santos
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:0037160/BA)
Autor: Rafael Martins De Albuquerque
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:0037160/BA)
Réu: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8068698-40.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: FLAVIO ANTONIO DE SALES PINTO e outros (3) | ||
| Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:0037160/BA) | ||
| RÉU: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
R. Hoje.
Primeiramente, não vislumbro causa de reconsideração do julgado.
Com efeito, em se tratando de Apelação contra Sentença que julgou prima facie improcedente a lide, cite-se o Réu para, querendo, contrarrazoar o apelo (§4º, art. 312, CPC).
Empós, ultrapassado o prazo legal, com ou sem manifestação da parte, remetam-se os autos para o egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com nossas homenagens de estilo.
P.I.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de junho de 2020.
Ruy Eduardo Almeida Britto
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8073483-45.2019.8.05.0001 Petição Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Joas Sampaio Santos Da Silva
Advogado: Rubem Carlos De Oliveira Ramos (OAB:0055892/BA)
Requerido: Estado Da Bahia
Requerido: Secretário De Administração Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8073483-45.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: JOAS SAMPAIO SANTOS DA SILVA | ||
| Advogado(s): RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS (OAB:0055892/BA) | ||
| REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA e outros | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
R. Hoje.
Primeiramente, não vislumbro causa de reconsideração do julgado.
Com efeito, em se tratando de Apelação contra Sentença que julgou prima facie improcedente a lide, cite-se o Réu para, querendo, contrarrazoar o apelo (§4º, art. 312, CPC).
Empós, ultrapassado o prazo legal, com ou sem manifestação da parte, remetam-se os autos para o egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com nossas homenagens de estilo.
P.I.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de junho de 2020.
Ruy Eduardo Almeida Britto
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8067493-73.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Pedro Antonio Oliveira Mangabeira
Advogado: Maria Adail Santos (OAB:0028661/BA)
Réu: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8067493-73.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: PEDRO ANTONIO OLIVEIRA MANGABEIRA | ||
| Advogado(s): MARIA ADAIL SANTOS (OAB:0028661/BA) | ||
| RÉU: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
R. Hoje.
Sobre a petição e documentos retro, intime-se o Autora para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se nos autos.
P.I.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de junho de 2020.
Ruy Eduardo Almeida Britto
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8031293-33.2020.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Impetrado: Agerba Agencia Estadual De Reg De Serv Pub De Energ,transp E Comunic Da Bahia
Impetrante: Josenilton Santos Ribeiro Eireli - Me
Advogado: Kleber Andrade Freitas (OAB:0047456/BA)
Despacho:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA | ||||
| Comarca de Salvador | ||||
| 6ª Vara da Fazenda Pública | ||||
|
Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA. |
| DESPACHO |
| Processo: 8031293-33.2020.8.05.0001 |
|
Classe-Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) |
| IMPETRANTE: JOSENILTON SANTOS RIBEIRO EIRELI - ME |
|
IMPETRADO: AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA |
R. Hoje.
Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.
Intime-se a parte Impetrante para, querendo, no prazo de lei, manifestar-se, em réplica, sobre a matéria preliminar e os documentos, apresentados com as informações/contestação.
Por fim, independente de nova conclusão, ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), para inescusável opinativo (art. 12, lei n.º 12.016/2009).
P.I.
Salvador/BA, 30 de junho de 2020.
Ruy Eduardo Almeida Britto
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8054515-64.2019.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Impetrante: Ivon Brito Gonzaga
Advogado: Moama Teixeira Souza (OAB:0052632/BA)
Impetrado: Municipio De Salvador
Impetrado: Excelentíssimo Secretário Municipal De Gestão
Despacho:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA | ||||
| Comarca de Salvador | ||||
| 6ª Vara da Fazenda Pública | ||||
|
Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA. |
| DESPACHO |
| Processo: 8054515-64.2019.8.05.0001 |
|
Classe-Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) |
| IMPETRANTE: IVON BRITO GONZAGA |
|
IMPETRADO: MUNICIPIO DE SALVADOR, EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO |
R. Hoje.
Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.
Intime-se a parte Impetrante para, querendo, no prazo de lei, manifestar-se, em réplica, sobre a matéria preliminar e os documentos, apresentados com as informações/contestação.
Por fim, independente de nova conclusão, ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), para inescusável opinativo (art. 12, lei n.º 12.016/2009).
P.I.
Salvador/BA, 30 de junho de 2020.
Ruy Eduardo Almeida Britto
Juiz de Direito
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