Capital - 6� vara da fazenda p�blica
| Data de publicação | 16 Maio 2023 |
| Gazette Issue | 3332 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
0047311-23.2010.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Manuel Orge Perez Neto
Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672)
Reu: Estado Da Bahia
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte Autora, através de seu advogado, para informar dados bancários, a fim da expedição de requisitório de RPV já homologado nos autos. Salvador, 12 de setembro de 2022.
Iara Campos Lôbo
Téc Jud
Autorizada
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
0047311-23.2010.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Manuel Orge Perez Neto
Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672)
Reu: Estado Da Bahia
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte Autora, através de seu advogado, para informar dados bancários, a fim da expedição de requisitório de RPV já homologado nos autos. Salvador, 12 de setembro de 2022.
Iara Campos Lôbo
Téc Jud
Autorizada
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DECISÃO
8108759-35.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Estado Da Bahia
Interessado: Maria Das Gracas Figueiredo De Paula
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8108759-35.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS FIGUEIREDO DE PAULA | ||
| Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) | ||
| INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos, etc,
Do retorno dos autos, vindos da instância superior, intimem-se as partes para que requeriam o que entenderem direito.
P.I.
Salvador, 25 de abril de 2023.
Ruy Eduardo Almeida Britto
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DECISÃO
8109154-27.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerido: Estado Da Bahia
Requerente: Joalinda De Jesus Novais De Oliveira
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8109154-27.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: JOALINDA DE JESUS NOVAIS DE OLIVEIRA | ||
| Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) | ||
| REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos, etc,
Do retorno dos autos, vindos da instância superior, intimem-se as partes para que requeriam o que entenderem direito.
P.I.
Salvador, 25 de abril de 2023.
Ruy Eduardo Almeida Britto
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DECISÃO
8109940-71.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Estado Da Bahia
Interessado: Camila Ruth De Vasconcelos Coqueiro
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8109940-71.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| INTERESSADO: CAMILA RUTH DE VASCONCELOS COQUEIRO | ||
| Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) | ||
| INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos, etc,
Do retorno dos autos, vindos da instância superior, intimem-se as partes para que requeriam o que entenderem direito.
P.I.
Salvador, 25 de abril de 2023.
Ruy Eduardo Almeida Britto
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DECISÃO
8108573-12.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Estado Da Bahia
Interessado: Edvaldo Cerqueira Cunha
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8108573-12.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| INTERESSADO: EDVALDO CERQUEIRA CUNHA | ||
| Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) | ||
| INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos, etc,
Do retorno dos autos, vindos da instância superior, intimem-se as partes para que requeriam o que entenderem direito.
P.I.
Salvador, 25 de abril de 2023.
Ruy Eduardo Almeida Britto
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
0047311-23.2010.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Manuel Orge Perez Neto
Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672)
Reu: Estado Da Bahia
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte Autora, através de seu advogado, para informar dados bancários, a fim da expedição de requisitório de RPV já homologado nos autos. Salvador, 12 de setembro de 2022.
Iara Campos Lôbo
Téc Jud
Autorizada
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DECISÃO
0301442-56.2013.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Maria Jose Almeida Silva
Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921)
Advogado: Lucas De Almeida Maia (OAB:BA27819)
Advogado: Antonio Roberto Prates Maia (OAB:BA4266)
Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920)
Requerido: Estado Da Bahia
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0301442-56.2013.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| JUIZO RECORRENTE: MARIA JOSE ALMEIDA SILVA | ||
| Advogado(s): BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB:BA18921), LUCAS DE ALMEIDA MAIA (OAB:BA27819), ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA (OAB:BA4266) | ||
| RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
R. Hoje.
Cuidam os mencionados autos de Cumprimento de Obrigação de Pagar, deflagrado por MARIA JOSÉ ALMEIDA SILVA, em face do ESTADO DA BAHIA, ambos já qualificados nos autos, com o intuito de obter o pagamento de quantia certa.
O Exequente requereu o cumprimento da obrigação de pagar, colacionando aos autos petição de planilhas de cálculos de ID 137852750 e 137852752, requerendo expedição de RPV – Requisição de Pequeno Valor.
Intimado para fins do 535 do CPC, o Executado absteve-se de apresentar impugnação à execução da obrigação de pagar em petição de ID 194096043.
Tendo em vista a abstenção do Executado, acolho os cálculos apresentados pelo Exequente, para que produzam seus devidos efeitos, fazendo parte desta, tendo em vista que foram elaborados nos parâmetros estabelecidos pela decisão judicial, fixando o valor devido em R$ 1.079,91 (mil e setenta...
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