Capital - 6� vara da fazenda p�blica
| Data de publicação | 13 Julho 2023 |
| Número da edição | 3371 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DECISÃO
0300545-23.2016.8.05.0001 Embargos À Execução
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Embargado: Henrique Balthazar Da Silveira Filho
Advogado: Jose Mauricio Vasconcelos Coqueiro (OAB:BA10439)
Advogado: Jessica Fonseca Teles (OAB:BA42464)
Embargante: Estado Da Bahia
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0300545-23.2016.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA e outros | ||
| Advogado(s): | ||
| EMBARGADO: Henrique Balthazar da Silveira Filho | ||
| Advogado(s): JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO registrado(a) civilmente como JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO (OAB:BA10439), JESSICA FONSECA TELES (OAB:BA42464) |
| DECISÃO/INFORMAÇÕES |
Vistos, examinados etc.
À CGJ que solicitou informações sobre o andamento do feito.
Ante a concordância, pelas partes, da proposta de honorários apresentada pelo expert (ID 105552412) determino seja realizado o depósito, em juízo, dos valores, sendo a responsabilidade da emissão do DAJE para depósito do valor da parte Embargante.
Suspenda-se a tramitação do processo n. 0051568-72.2002.8.05.0001 (autos principais), até a resolução destes Embargos à Execução.
Traslade-se cópia desta decisão aos autos principais.
P.I.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 3 de maio de 2023.
Ruy Eduardo Almeida Britto
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
0111736-25.2011.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Bernardo Raimundo Figueiredo
Advogado: Juracy Alves Cordeiro (OAB:BA4824)
Advogado: Eugenio Estrela Cordeiro (OAB:BA16807)
Advogado: Tiago Figueiredo Marback Doliveira (OAB:BA39836)
Requerido: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0111736-25.2011.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: BERNARDO RAIMUNDO FIGUEIREDO | ||
| Advogado(s): JURACY ALVES CORDEIRO (OAB:0004824/BA), EUGENIO ESTRELA CORDEIRO registrado(a) civilmente como EUGENIO ESTRELA CORDEIRO (OAB:0016807/BA), TIAGO FIGUEIREDO MARBACK DOLIVEIRA (OAB:0039836/BA) | ||
| REU: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
R. Hoje.
Sobre a petição e documentos retro, intime-se o Autor para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se nos autos.
P.I.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 2 de agosto de 2021.
Ruy Eduardo Almeida Britto
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DECISÃO
0516333-30.2015.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Telma Falck Souza Lima
Advogado: Leonardo Dos Anjos Cantalino (OAB:BA26130)
Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A)
Advogado: Mauricio Trindade Miranda (OAB:BA13776)
Advogado: Victor Ramiro De Oliva (OAB:BA39278)
Interessado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa
Advogado: Mauricio Dantas Goes E Goes (OAB:BA15684)
Advogado: Luis Guilherme Goncalves Pereira (OAB:BA44408)
Advogado: Umberto Lucas De Oliveira Filho (OAB:BA30603)
Advogado: Antonio Carlos Gonzalez Correia (OAB:BA23359)
Interessado: Odebrecht Global S.a.
Advogado: Luis Guilherme Goncalves Pereira (OAB:BA44408)
Advogado: Umberto Lucas De Oliveira Filho (OAB:BA30603)
Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510)
Interessado: Municipio De Salvador
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0516333-30.2015.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| INTERESSADO: TELMA FALCK SOUZA LIMA | ||
| Advogado(s): LEONARDO DOS ANJOS CANTALINO (OAB:BA26130), HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE registrado(a) civilmente como HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB:BA13908-A), MAURICIO TRINDADE MIRANDA (OAB:BA13776), VICTOR RAMIRO DE OLIVA (OAB:BA39278) | ||
| INTERESSADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA e outros (2) | ||
| Advogado(s): MAURICIO DANTAS GOES E GOES (OAB:BA15684), LUIS GUILHERME GONCALVES PEREIRA (OAB:BA44408), UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA30603), MILENA GILA FONTES (OAB:BA25510) |
| DECISÃO |
Vistos, examinados etc.
Defiro o requerimento de habilitação de novo patrono formulado em petição de ID 272375361, devendo o Cartório proceder às anotações devidas visando o novo cadastramento no sistema, e a exclusão do antigo procurador nas futuras publicações.
A parte Ré, Odebrecht Engenharia e Construção Internacional S/A, requereu sua exclusão do rateio do pagamento da perícia determinada por este Juízo, argumentando que não requereu a realização de prova pericial.
No entanto, levando-se em conta que a produção de prova requestada é essencial para formação do convencimento deste magistrado acerca do responsável pelo dano objeto da ação, cabendo ao julgador determinar a produção das provas necessárias, nos termos do artigo 370 do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de exclusão da Odebrecht S/A da obrigação de custear os honorários do perito nomeado por este juízo.
Em tempo, intime-se o perito designado para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das impugnações dos honorários periciais formuladas nos autos, descriminando a sua proposta.
Empós conclusos para despacho.
P.I.
II
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 4 de novembro de 2022.
Ruy Eduardo Almeida Britto
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
SENTENÇA
0521211-90.2018.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Paulo Alberto De Oliveira
Advogado: Rubem Carlos De Oliveira Ramos (OAB:BA55892)
Advogado: Leonardo Meireles Barbosa (OAB:BA62751)
Requerido: Estado Da Bahia
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0521211-90.2018.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA | ||
| Advogado(s): RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS (OAB:BA55892) | ||
| REU: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
Vistos, examinados etc.
Trata-se de processo transitado em julgado, sem movimentação pela parte interessada. Destarte, diante da inércia da parte autora ou da ausência de pretensão executiva, fulcrado no art. 925 do CPC, hei por bem de declarar a extinção da fase executória, ao tempo em que determino o arquivamento dos autos.
P.R.I
Salvador/BA, 21 de outubro de 2022.
Ruy Eduardo Almeida Britto
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8030531-12.2023.8.05.0001 Liquidação Por Arbitramento
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Palmira De Almeida Farias
Advogado: Luciana De Quadros Correia (OAB:BA38924)
Reu: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO n. 8030531-12.2023.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: PALMIRA DE ALMEIDA FARIAS | ||
| Advogado(s): LUCIANA DE QUADROS CORREIA (OAB:BA38924) | ||
| REU: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, examinados etc.
Intime-se o Embargado para, querendo, se manifestar acerca dos Embargos de Declaração opostos, com pretenso efeito modificativo, no prazo legal.
P.I.
II
Salvador/BA, 26 de abril de 2023.
Ruy Eduardo Almeida Britto
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8030306-89.2023.8.05.0001 Liquidação Por Arbitramento
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Raquel Garonce Alves Lobo
Advogado: Luciana De Quadros Correia (OAB:BA38924)
Reu: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO