Capital - 6� vara da fazenda p�blica
| Data de publicação | 14 Novembro 2023 |
| Gazette Issue | 3452 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0043817-53.2010.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Impetrante: Jose Robson Oliveira Dos Santos
Advogado: Péricles Novais Filho (OAB:BA19531)
Impetrado: Delegado Geral Da Policia Civil Do Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.
Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.
Publique-se. Intimem-se.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
0014490-63.2010.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Edmilson Santiago Sobrinho
Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020)
Requerido: Estado Da Bahia
Despacho:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
| Comarca de Salvador |
| 6ª Vara da Fazenda Pública |
Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA. |
| DESPACHO |
| Processo: 0014490-63.2010.8.05.0001 |
Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) |
| AUTOR: EDMILSON SANTIAGO SOBRINHO |
REU: ESTADO DA BAHIA |
Vistos, examinados etc.
O Estado da Bahia deflagou a execução dos honorários sucumbenciais, proporcionais, em face da parte Autora.
Ocorre que, a parte Autora é beneficiária da justiça gratuita, o que suspende a exigibilidade dos honorários sucumbenciais. Ademais, a Autora receberá os créditos por meio de precatório, cuja data de pagamento é incerta, podendo ocorrer após 5 anos, prazo prescricional estabelecido no art 98 §3º, todos do CPC.
Posto isto, indefiro o pleito formulado pelo Estado da Bahia.
P.I.
II
Salvador/BA,10 de fevereiro de 2023.
Ruy Eduardo Almeida Britto
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
0025998-74.2008.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Aureliano Alves Santos
Advogado: Bartolomeu Jose Serafim Sena Gomes (OAB:BA15916)
Advogado: Priscila Amaral Alves (OAB:BA22359)
Requerente: Francisco Rodrigues De Miranda
Advogado: Priscila Amaral Alves (OAB:BA22359)
Requerente: Antonio Pereira Dos Santos
Advogado: Thiago Miranda Sampaio (OAB:BA30502)
Requerido: Estado Da Bahia
Intimação:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
| Comarca de Salvador |
| 6ª Vara da Fazenda Pública |
Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA. |
| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo: 0025998-74.2008.8.05.0001 |
Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) |
| REQUERENTE: AURELIANO ALVES SANTOS, FRANCISCO RODRIGUES DE MIRANDA, ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS |
REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA |
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimem-se as partes, para tomarem conhecimento quanto ao inteiro teor das Requisições de Precatório expedidas nos autos, juntadas pelo ID 158048376.
Salvador/BA, 10 de novembro de 2023.
Documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06.
IARA CAMPOS LOBO
6ª Vara da Fazenda Pública - Salvador
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
0025998-74.2008.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Aureliano Alves Santos
Advogado: Bartolomeu Jose Serafim Sena Gomes (OAB:BA15916)
Advogado: Priscila Amaral Alves (OAB:BA22359)
Requerente: Francisco Rodrigues De Miranda
Advogado: Priscila Amaral Alves (OAB:BA22359)
Requerente: Antonio Pereira Dos Santos
Advogado: Thiago Miranda Sampaio (OAB:BA30502)
Requerido: Estado Da Bahia
Intimação:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
| Comarca de Salvador |
| 6ª Vara da Fazenda Pública |
Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA. |
| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo: 0025998-74.2008.8.05.0001 |
Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) |
| REQUERENTE: AURELIANO ALVES SANTOS, FRANCISCO RODRIGUES DE MIRANDA, ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS |
REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA |
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimem-se as partes, para tomarem conhecimento quanto ao inteiro teor das Requisições de Precatório expedidas nos autos, juntadas pelo ID 158048376.
Salvador/BA, 10 de novembro de 2023.
Documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06.
IARA CAMPOS LOBO
6ª Vara da Fazenda Pública - Salvador
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
0025998-74.2008.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Aureliano Alves Santos
Advogado: Bartolomeu Jose Serafim Sena Gomes (OAB:BA15916)
Advogado: Priscila Amaral Alves (OAB:BA22359)
Requerente: Francisco Rodrigues De Miranda
Advogado: Priscila Amaral Alves (OAB:BA22359)
Requerente: Antonio Pereira Dos Santos
Advogado: Thiago Miranda Sampaio (OAB:BA30502)
Requerido: Estado Da Bahia
Intimação:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
| Comarca de Salvador |
| 6ª Vara da Fazenda Pública |
Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA. |
| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo: 0025998-74.2008.8.05.0001 |
Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) |
| REQUERENTE: AURELIANO ALVES SANTOS, FRANCISCO RODRIGUES DE MIRANDA, ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS |
REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA |
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimem-se as partes, para tomarem conhecimento quanto ao inteiro teor das Requisições de Precatório expedidas nos autos, juntadas pelo ID 158048376.
Salvador/BA, 10 de novembro de 2023.
Documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06.
IARA CAMPOS LOBO
6ª Vara da Fazenda Pública - Salvador
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0042348-35.2011.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Impetrante: Age - Logistica E Transportes Ltda
Advogado: Elisio Carolino Souza Santos (OAB:BA15071)
Impetrado: Diretor Geral Do Departamento De Infraestrutura De Transportes Da Bahia Derba
Impetrado: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO