| |
| RELAÇÃO Nº 0292/2021
|
ADV: ODNEIDE GONSALVES DE ASSIS (OAB 35565/BA) - Processo 0343899-30.2018.8.05.0001 - Exibição de Documento ou Coisa - Reconhecimento / Dissolução - AUTOR: Leonardo Ruettimann - EXECDA.: Virginia Ferraz da Silva Porto - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Cumpra-se a determinação do(a) Magistrado(a). Salvador, 02 de junho de 2021
|
ADV: RUI PIRES BARBOSA (OAB 59747/BA) - Processo 0517963-19.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Guarda - REQUERENTE: VANCARLA PIRES BARBOSA - REQUERIDO: ADELINO CARVALHO LINO JUNIOR e outro - Vistos, etc. Intime-se o Ministério Público, para que se manifeste sobre o acordo celebrado às fls. 202/204. Após, retornem-me os autos conclusos. P.I.C. Salvador (BA), 02 de junho de 2021. Maurício Andrade de Salles Brasil Juiz de Direito
|
ADV: HENRIQUE SERAPIÃO DO SANTOS (OAB 15805/BA), ERICA BRANDAO PEREIRA SERAPIÃO (OAB 16140/BA) - Processo 0527181-71.2018.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: E. C. N. - REQUERIDO: H. de F. C. - Vistos, etc. Retornem-se os autos ao Cartório, para que cumpra o quanto determinado no Despacho contido à fl. 39. Ato contínuo, intime-se a parte autora, por intermédio do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a hipossuficiência sustentada. Após o cumprimento integral do comando judicial, certifique-se e devolvam-me os autos conclusos. P.I.C.
|
ADV: PEDRO LEAL E ALMEIDA FILHO (OAB 33824/BA), CLÉCIA DA CRUZ CARDOSO (OAB 48925/BA), CLARA FERNANDA MAGALHÃES DA SILVA (OAB 27477/BA), FABIANO DOS ANJOS SOARES (OAB 26706/BA), GABRIELA RODRIGUES DE SOUZA SILVA (OAB 34131/BA), LEANDRO DA HORA SILVA (OAB 47506/BA) - Processo 0530106-40.2018.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: ROBERTA FREITAS BONFIM - REQUERIDO: RANIERE RICARTE DE FREITAS - Vistos, etc. Oficie-se a Receita Federal, para que apure os vencimentos declarados do ora acionado, possuidor do CPF: 009.414.225-42 e CNPJ: 13345236000101. Após, voltem os autos conclusos para fins de direito. P.R.I Salvador (BA), 02 de junho de 2021. Maurício Andrade de Salles Brasil Juiz de Direito
|
ADV: SARAH BARROS GALVÃO (OAB 42910/BA), VANESSA RAMOS DOS SANTOS AVELAR (OAB 54880/BA), JORGE AVELAR DE OLIVEIRA (OAB 46873/BA) - Processo 0530810-87.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Guarda - REQUERENTE: A. J. A. da S. F. - REQUERIDA: N. S. G. - Vistos, etc. Conforme determinado às fls. 113/114, encaminhem-se os autos ao SAOF, para que proceda com o estudo social do caso. P.I.C.
|
ADV: ALEXANDRO BOAVENTURA DOS SANTOS (OAB 47654/BA), LORENA SANTOS COSTA PLÁCIDO (OAB 47490/BA), RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE LIMA (OAB 27266/BA), ADELMO LUCIANO ITAPARICA (OAB 27148/BA) - Processo 0534555-12.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - AUTORA: E. O. de C. - REQUERENTE: E. O. de C. - RÉU: L. M. M. - Vistos, etc. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, conclusos para os fins de direito. PRI.
|
ADV: JOSÉ BENTO DE SOUZA BARBOSA (OAB 46151/BA) - Processo 0539475-58.2018.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: ELIZIO ANASTACIO DOS SANTOS - REQUERIDO: ELOISIO DE JESUS NASCIMENTO - Visto, etc. 1.Acolho o pleito formulado às fls. 49/50. 2.Expeça-se mandado de citação a ser cumprido pela via postal. 3.Em caso de retorno negativo, expeça-se mandado de citação a ser cumprido por oficial de justiça com auxílio de força policial, se necessário. Salvador, 01 de junho de 2021 Maurício Andrade de Salles Brasil Juiz de Direito
|
ADV: MARIA BERNADETH GONCALVES DA CUNHA CORDEIRO (OAB 2441/BA) - Processo 0547624-77.2017.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: R. V. da S. - REQUERIDA: M. A. S. da S. - Vistos, etc. Determino sejam feitas pesquisas nos sistemas BACENJUD e INFOJUD, para que seja localizado o endereço da parte acionada. P.R.I Salvador (BA), 02 de junho de 2021. Maurício Andrade de Salles Brasil Juiz de Direito
|
ADV: DAVI PEDREIRA DOS SANTOS (OAB 53670/BA), CAMILA DE LIMA MOTA (OAB 34901/BA), ALONSO GUIMARÃES ALMEIDA (OAB 33504/BA) - Processo 0558108-54.2017.8.05.0001 - Ação de Alimentos - Revisão - AUTOR: C. P. dos S. - Vistos, etc. À secretaria para que proceda a habilitação da advogada indicada às fls. 120. Ademais, considerando a situação pandêmica enfrentada pelo país e o não retorno das atividades presenciais do TJBA, intimem-se as partes para que manifestem interesse na realização de audiência de autocomposição através de videoconferência. Em caso negativo, intimem-se as partes para que informem se possuem interesse na realização de audiência de instrução por videoconferência. P.R.I Salvador (BA), 02 de junho de 2021. Maurício Andrade de Salles Brasil Juiz de Direito
|
ADV: NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA), JERBSON ALMEIDA MORAES (OAB 16599/BA), ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA - Processo 0558153-29.2015.8.05.0001 - Arrolamento Comum - Penhora / Depósito/ Avaliação - AUTORA: EKELANIA FARO DE MENESES - RÉU: MARCO ANTONIO BENICIO DE SOUSA - Vistos, etc. Em respeito ao instituto processual da prevenção, remeta-se o presente caderno processual ao Juízo da 9ª Vara de Família (antiga 12ª Vara de Família). Cumpra-se.
|
ADV: THIAGO AGOSTINHO GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 31973/BA) - Processo 0561891-59.2014.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: LIVIA ANTÔNIA SANTOS REIS - REQUERIDO: RAIMUNDO LUIS REIS SANTOS - Vistos, etc. Intime-se a parte autora, através de oficial de justiça, para que compareça ao Núcleo de Prática Jurídica, com endereço apontado no rodapé da petição de fls. 154, ou entre em contato com referido Núcleo através do telefone (71)99910-3321, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de renúncia dos poderes outorgados. P.R.I Salvador (BA), 02 de junho de 2021. Maurício Andrade de Salles Brasil Juiz de Direito
|
ADV: ALEX LOPES GUIMARAES (OAB 41335/BA), SHIRLEY FERREIRA DE ARAUJO CONCEIÇÃO (OAB 42104/BA), LUCIANO PEREIRA DA SILVA (OAB 43957/BA) - Processo 0570966-83.2018.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: EDMILSON SILVA DE ALMEIDA - REQUERIDA: NÚBIA LOPES GUIMARÃES DE ALMEIDA - Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que apresente manifestação acerca da certidão de fls. 240. P.R.I Salvador (BA), 02 de junho de 2021. Maurício Andrade de Salles Brasil Juiz de Direito
|
|
