Capital - 6ª vara de família

Data de publicação17 Agosto 2022
Gazette Issue3158
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO

0578731-42.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Terceiro Interessado: Vitor Rainer Dos Santos Gomes
Interessado: Tatiane Andrade Dos Santos
Advogado: Danilo De Menezes Vasconcelos Leite (OAB:BA35485)
Advogado: Edson Ribeiro Saldanha Neto (OAB:BA34097)
Advogado: Jose Eduardo Najar (OAB:BA36229)
Advogado: Robson Vilas Silva (OAB:BA37126)
Advogado: Juliana Maria Ribeiro Saldanha (OAB:BA55105)
Interessado: Raimundo Nonato De Lima Gomes
Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Despacho:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR

Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040 -380, Salvador/BA

TEL - (71) 3320-6871 - email: salvador6vfamilia@tjba.jus.br

Processo nº: 0578731-42.2017.8.05.0001

ACIONANTE: INTERESSADO: TATIANE ANDRADE DOS SANTOS

ACIONADO(s): INTERESSADO: RAIMUNDO NONATO DE LIMA GOMES



DESPACHO


1 - Intime-se o autor, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre o parecer de ID. 190458421.


2 - Após, voltem-me conclusos.


3 - Publique-se. Intime-se.

Salvador(BA), 15 de agosto de 2022.


(Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006)

LIDIA IZABELLA GONÇALVES DE CARVALHO LOPES

Juíza de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO

0578709-81.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Terceiro Interessado: Vitor Rainer Dos Santos Gomes
Interessado: Tatiane Andrade Dos Santos
Advogado: Danilo De Menezes Vasconcelos Leite (OAB:BA35485)
Advogado: Jose Eduardo Najar (OAB:BA36229)
Advogado: Robson Vilas Silva (OAB:BA37126)
Advogado: Juliana Maria Ribeiro Saldanha (OAB:BA55105)
Interessado: Raimundo Nonato De Lima Gomes
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia

Despacho:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR

Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040 -380, Salvador/BA

TEL - (71) 3320-6871 - email: salvador6vfamilia@tjba.jus.br

Processo nº: 0578709-81.2017.8.05.0001

ACIONANTE: INTERESSADO: TATIANE ANDRADE DOS SANTOS

ACIONADO(s): INTERESSADO: RAIMUNDO NONATO DE LIMA GOMES



DESPACHO


1 - Intime-se a parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre o parecer de ID. 190458433.


2 - Após, voltem-me conclusos.


3 - Publique-se. Intime-se.

Salvador(BA), 15 de agosto de 2022.


(Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006)

LIDIA IZABELLA GONÇALVES DE CARVALHO LOPES

Juíza de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO

0567383-27.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Mamede Paes Mendonca Neto
Advogado: Iran Furtado De Souza Filho (OAB:BA15170)
Advogado: Antonio Lucas Lima Macedo (OAB:BA45352)
Terceiro Interessado: Leticia Santos Paes Mendonca
Interessado: Priscilla Mendonca Santos
Advogado: Rejane Francisca Dos Santos Mota (OAB:BA27280)
Advogado: Manuela Tourinho Cerqueira (OAB:BA18991)
Interessado: Wilson Peixoto Santos
Advogado: Rejane Francisca Dos Santos Mota (OAB:BA27280)
Advogado: Manuela Tourinho Cerqueira (OAB:BA18991)
Interessado: Maria Cristina Mendonca Santos
Advogado: Rejane Francisca Dos Santos Mota (OAB:BA27280)
Advogado: Manuela Tourinho Cerqueira (OAB:BA18991)

Despacho:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR

Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040 -380, Salvador/BA

TEL - (71) 3320-6871 - email: salvador6vfamilia@tjba.jus.br

Processo nº: 0567383-27.2017.8.05.0001

ACIONANTE: INTERESSADO: MAMEDE PAES MENDONCA NETO

ACIONADO(s): INTERESSADO: PRISCILLA MENDONCA SANTOS, WILSON PEIXOTO SANTOS, MARIA CRISTINA MENDONCA SANTOS



DESPACHO


1 - Trata-se de ação/reconvenção envolvendo a fixação de guarda e alimentos em relação a então menor LETÍCIA SANTOS PAES MENDONÇA.

1.1 - Com o deferimento da guarda provisória em favor da genitora/reconvinte, houve a fixação de alimentos a serem custeados pelo genitor/autor.

1.2 - No curso dos autos, a filha do casal acabou por atingir a maioridade, razão pela qual não há mais que se falar em guarda, dado o fim do poder familiar, restando tão somente a questão relativa aos alimentos.


2 - Desta forma, considerando que atualmente LETÍCIA SANTOS PAES MENDONÇA atingiu a maioridade, e até aqui seus interesses eram geridos por sua genitora, faz-se necessária a intimação da alimentanda, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize a sua representação processual.

2.1 - Na oportunidade, considerando que a situação da maioridade representa fato novo, e que tal providência dará agilidade e resolução a presente demanda, deverá a parte se manifestar sobre a necessidade atual da manutenção dos alimentos.

2.2 - Com a manifestação nos autos, intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre as alegações da ré/reconvinte.


3 - Publique-se. Intime-se.

Salvador(BA), 15 de agosto de 2022.


(Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006)

LIDIA IZABELLA GONÇALVES DE CARVALHO LOPES

Juíza de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO

0503507-69.2015.8.05.0001 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Daniela Alves Santana
Advogado: Daiana Santos Alves (OAB:BA25718)
Advogado: Daniela Dos Santos Rocha (OAB:BA26572)
Advogado: Suelem Santos Da Silva (OAB:BA40376)
Requerido: Jose Carlos Dos Santos Santana
Advogado: Rafael De Santanna Montal (OAB:BA42883)

Despacho:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR

Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040 -380, Salvador/BA

TEL - (71) 3320-6871 - email: salvador6vfamilia@tjba.jus.br

Processo nº: 0503507-69.2015.8.05.0001

ACIONANTE: REQUERENTE: DANIELA ALVES SANTANA

ACIONADO(s): REQUERIDO: JOSE CARLOS DOS SANTOS SANTANA



DESPACHO

1 – Com fundamento no art. 485, inciso III c/c o art. 485, parágrafo 1º, ambos do CPC, determino a intimação da parte autora, VIA CARTA e por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução de mérito.


2 - Após manifestação ou o decurso do prazo assinalado in albis, o que ocorrer primeiro, retornem os autos conclusos.

3 – Nos termos do artigo 188 c/c com o artigo 277 ambos do CPC que não exige forma determinada para os atos e termos processuais e que considera válido todo ato desde que alcançado o seu objetivo, a cópia deste despacho servirá como CARTA/MANDADO PARA INTIMAÇÃO DA AUTORA.


4 - Publique-se. Intime-se.


5 - Demais expedientes necessários.

Salvador(BA), 15 de agosto de 2022.


(Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006)

LIDIA IZABELLA GONÇALVES DE CARVALHO LOPES

Juíza de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO

8092921-86.2021.8.05.0001 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: J. A. S.
Advogado: Cibele Candida Dos Reis Queiroz (OAB:BA41162)
Requerido: J. S. R. S.

Despacho:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR

Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040 -380, Salvador/BA

TEL - (71) 3320-6871 - email: salvador6vfamilia@tjba.jus.br

Processo nº: 8092921-86.2021.8.05.0001

ACIONANTE: REQUERENTE: JOAO ALVES SANTOS

ACIONADO(s): REQUERIDO: JANDIRA SANTA ROSA SANTOS



DESPACHO


1 - Intime-se a parte autora, por seu Advogado, para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da certidão de ID. 19455263.


2 - Após, voltem-me conclusos os autos.


3 - Publique-se. Intime-se.


Salvador(BA), 15 de agosto de 2022.


(Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006)

LIDIA IZABELLA GONÇALVES DE CARVALHO LOPES

Juíza de Direito

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