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RELAÇÃO Nº 0359/2021
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ADV: PRISCILA SANTOS SOUZA (OAB 56337/BA), DÉBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (OAB 20197/BA) - Processo 0504685-14.2019.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - AUTOR: LUIS ANTONIO DE ALMEIDA SANTOS - RÉ: LAINE SANTANA SANTOS - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, bem como os autos encontram-se em secretaria há mais de 100 dias, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes, através dos seus patronos (Advogado ou Defensor Público) para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, devendo tomar as providências necessárias ao regular andamento do feito, tais como: a) informar o interesse e a possibilidade na realização de audiência por videoconferência. b) informar o endereço atualizado das partes (endereço, contatos, whatsapp, e-mail, etc), visando citação/intimação através de meios eletrônicos; c) juntar documentos necessários; d) no caso de execução, juntar também a planilha atualizada dos débitos; e) demais providências que entender pertinentes. Salvador, 28 de junho de 2021.
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ADV: GABRIEL DA CUNHA DO BOMFIM (OAB 33864/BA), JULIA SANTOS PEDREIRA (OAB 42735/BA) - Processo 0506201-11.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Exoneração - AUTOR: JOSÉ CARLOS FRANÇA - REQUERIDO: DIEGO DE ALMEIDA FRANÇA - Vistos, etc. À secretaria para que certifique se houve resposta quanto à expedição de ofício ao INSS. Após, voltem-me os autos conclusos para os fins de direito. P.R.I Salvador (BA), 30 de junho de 2021. Maurício Andrade de Salles Brasil Juiz de Direito
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ADV: PATRICIA CLEIA PEREIRA BATISTA (OAB 14678/BA) - Processo 0508009-12.2019.8.05.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Compensação de Prejuízo - REQUERENTE: L. M. L. - REQUERIDO: HÉLIO MIGUEL MOTA SILVA BARBOSA - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Encaminho os autos para o Servidor de Gabinete, para cumprimento das pesquisas eletrônicas determinadas pelo(a) magistrado (a) no despacho retro. Salvador, 28 de junho de 2021.
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ADV: DEISE NERY DA SILVA PINTO (OAB 48068/BA), PERIVALDO DE JESUS COUTO FILHO (OAB 39764/BA) - Processo 0508082-81.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Dissolução - REQUERENTE: R. M. S. M. - REQUERIDO: L. C. S. - DESPACHO Processo nº:0508082-81.2019.8.05.0001 Classe Assunto:Procedimento Comum - Dissolução Requerente:RAISA MORADILLO SILVA MAIA Requerido:LUCAS CARNEIRO SOBRAL Visto, etc. Intime-se a parte Acionada para se manifestar nos termos requerido à fl. fl.49, no prazo de 10(dez) dias. PRI Salvador (BA), 30 de junho de 2021. Maurício Andrade de Salles Brasil Juiz de Direito
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ADV: RAIDALVA ALVES SIMÕES DE FREITAS (OAB 13386/BA), DANIEL SILVA DOS SANTOS (OAB 34083/BA) - Processo 0545938-55.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: Milton Vitor Pereira - REQUERIDO: QUELE GONZAGA DA SILVA - Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora, através de seus (a)(s) Patrono (a)(s), para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Caso mantenha-se silente, INTIME-SE aquela, pessoalmente, para, no mesmo prazo, manifestar-se, sob pena de extinção. Caso a demanda tenha sido proposta pela Defensoria Pública ou Ministério Público, INTIME-SE de logo, a parte autora, pessoalmente, consignado o prazo e fins supra. Resta o(a) interessado (a) advertido (a) neste ato, que, no prazo acima assinalado, deverá ser indicada providência apta ao regular prosseguimento da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido de prosseguimento do feito. CUMPRA-SE, servindo cópia do presente como mandado, se for o caso. Após, voltem-me conclusos. P.R.I Salvador (BA), 28 de junho de 2021. Maurício Andrade de Salles Brasil Juiz de Direito
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ADV: LETICIA MARIA PORTELA PACHECO (OAB 6711/BA), HELIDISSIONY ROCHA DE SOUZA (OAB 54058/BA) - Processo 0546907-31.2018.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - REQUERENTE: T. C. C. G. - REQUERIDA: V. S. C. de A. - DESPACHO Processo nº:0546907-31.2018.8.05.0001 Classe Assunto:Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta Requerente:TARLIS CÉSAR CERQUEIRA GUIMARÃES Requerido:VIVIANE SOUZA CARVALHO DE ARAUJO Visto, etc. INTIME-SE a parte autora, através de seu(a)(s) Patrono(a)(s), para no prazo de 05(cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Caso mantenha-se silente, INTIME-SE aquela, pessoalmente, para, no mesmo prazo, manifestar-se, sob pena de extinção. Caso a demanda tenha sido proposta pela Defensoria Pública, ou Ministério Público, INTIME-SE de logo, a parte autora, pessoalmente, consignando o prazo e fins supra. Resta o(a) interessado(a) advertido (a) neste ato, que, no prazo acima assinalado, deverá ser indicada providência apta ao regular prosseguimento da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido de prosseguimento do feito. Cumpra-se, servindo cópia do presente como mandado, se for o caso. Após, voltem-me conclusos. PRI Salvador (BA), 29 de junho de 2021. Maurício Andrade de Salles Brasil Juiz de Direito
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ADV: RAFAEL COELHO LEAL (OAB 24700/BA), MARIA AUXILIADORA COELHO SILVA (OAB 24678/BA) - Processo 0556360-89.2014.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: Lais Santos de Santana - REQUERIDA: José Pereira do Monte - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Compulsando os autos, verifica-se que o Requerido constituiu advogado às fls. 130/131. Publique-se o despacho de fl. 155. Salvador, 22 de junho de 2021. Stela Márcia S. V. Santos Técnica Judiciária Autorizado
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ADV: CAROLINA TORRES DIAS (OAB 20447/BA) - Processo 0556537-82.2016.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: JOUBER SILVA DA COSTA - REQUERIDO: IAGO PORTO SANTOS COSTA - DESPACHO Processo nº:0556537-82.2016.8.05.0001 Classe Assunto:Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração Requerente:JOUBER SILVA DA COSTA Requerido:IAGO PORTO SANTOS COSTA Visto, etc. Intimem as partes para, no prazo de 10 dias, informarem se tem interesse em conciliar, oportunidade em que deverão apresentar proposta escrita, no entanto, caso não tenha interesse na conciliação, no mesmo prazo, deverão especificar demais provas que pretendem produzir, sua pertinência e finalidade. Na sequência, inexistindo interesse em conciliar ou produzir novas provas, deverão apresentar no prazo acima assinalado razões finais. PRI Salvador (BA), 28 de junho de 2021. Maurício Andrade de Salles Brasil Juiz de Direito
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ADV: FABIO COSTA GOUVÊA (OAB 20297/BA), JOELINE ARAUJO SOUZA (OAB 32743/BA) - Processo 0559838-03.2017.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: E. K. C. P. C. - REQUERIDO: M. C. O. - DESPACHO Processo nº:0559838-03.2017.8.05.0001 Classe Assunto:Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação Requerente:EUMA KELLY CORREIA PINO COSTA Requerido:MARCELO CAMERA OLIVEIRA Visto, etc. INTIME-SE a parte autora, através de seu(a)(s) Patrono(a)(s), para no prazo de 05(cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Caso mantenha-se silente, INTIME-SE aquela, pessoalmente, para, no mesmo prazo, manifestar-se, sob pena de extinção. Caso a demanda tenha sido proposta pela Defensoria Pública, ou Ministério Público, INTIME-SE de logo, a parte autora, pessoalmente, consignando o prazo e fins supra. Resta o(a) interessado(a) advertido (a) neste ato, que, no prazo acima assinalado, deverá ser indicada providência apta ao regular prosseguimento da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido de prosseguimento do feito. Cumpra-se, servindo cópia do presente como mandado, se for o caso. Após, voltem-me conclusos. PRI Salvador (BA), 29 de junho de 2021. Maurício Andrade de Salles Brasil Juiz de Direito
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ADV: CELIA LINA GONÇALVES - Processo 0572891-22.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Guarda - AUTORA: JOELMA BOMFIM DOS SANTOS - REQUERIDO: MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA - DESPACHO Processo nº:0572891-22.2015.8.05.0001 Classe Assunto:Procedimento Comum - Guarda Autor:JOELMA BOMFIM DOS SANTOS Requerido:MARCELO DOS SANTOS
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